DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 11.788.563/0001-02 - C R S EVENTOS E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2020, celebrado em 21 de janeiro de 2020. Vigência: 10/03/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.742.960,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº º 23073.034380/2022-41, relativo ao Pregão Eletrônico nº 40/2022, cujo objeto é a "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE REDES COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminada a Empresa: JOSÉ M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI, CNPJ nº º 16.909.810/0001-03, no valor total de R$ 5.679.500,00. A validade das presentes Atas de Registros de Preços é de 12 (doze) meses. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 02 de março de 2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 50, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de Química, para o tema: Química, processo nº 23073.069615/2022-16, objeto do Edital nº 9, de 17/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/01/2023. 1º Lugar: João Batista Mendes Nunes; 2º Lugar: Thiago Augusto Dias Santos. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 Processo: 23075.074661/2022-17. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado "NAPI Emergência Climática". Valor: R$ 1.399.703,20 (Um milhão trezentos e noventa e nove mil setecentos e três reais e vinte centavos). Vigência do Acordo: 28/02/2023 a 28/05/2026. Data de Assinatura: 28/02/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Tomas Sparano Martins e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais para impressão gráfica digital e offset para atender às necessidades da Imprensa Universitária da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 160/2022. Processo: 23075.070827/2022-26. ARP nº 94/2023. SILK BRINDES COMUNICAÇÃO VISUAL, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 19.814.481/0001-05, para os itens 14 e 15 no valor total de R$40.559,88; ARP nº 95/2023. KIVER - COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 19.943.167/0001-14, para o item 8 no valor total de R$6.768,00; ARP nº 96/2023. VIEIRA COMÉRCIO DE ESTOPAS LTDA, CNPJ 21.674.612/0001-30, para o item 6 no valor total de R$2.675,00; ARP nº 97/2023. AMARO & BOGADO INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E VENDAS LTDA, CNPJ 44.171.316/0001-11, para os itens 5 e 21 no valor total de R$93.456,00; ARP nº 98/2023. JP-TAMC COMERCIAL LTDA, CNPJ 47.326.875/0001-41, para os itens 3, 4 e 7 no valor total de R$25.242,00; ARP nº 99/2023. SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 67.642.736/0001-34, para os itens 2, 10, 11 e 12 no valor total de R$2.887,36. Data de assinatura 06/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.052268/2022-72. Ata de registro de preços que tem por objeto contratação de empresa especializada em licenças de software Adobe, para atender as necessidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 010/2023. Ata 131/2023. TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA, CNPJ 21.748.841/0001-51, para os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, no valor total de R$605.160,00; Data da Assinatura: 06/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 72/2020. Nº Processo: 23075.023391/2020-14. Pregão. Nº 74/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 09.323.193/0001-96 - JC LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência.. Vigência: 06/03/2023 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.090,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 84/2022. Nº Processo: 23075.027657/2022-60. Pregão. Nº 90/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do item 4.1 do termo de referência, anexo i do edital de pregão eletrônico nº 090/2022, com a inclusão da alínea "o)", referente a prerrogativa da contratante de solicitar suspensão temporária de parte da força de trabalho da contratada (de 30% a 80%), sem ônus e sem reposição dos postos no período, durante os períodos de recesso do calendário acadêmico. Vigência: 06/03/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579.363,42. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motor de portão para atender às necessidades da Imprensa Universitária da Universidade Federal do Paraná SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 06/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 153079 Número do Contrato: 74/2019. Nº Processo: 23075.006872/2019-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste, conforme cláusula décima segunda do contrato 74/2019, com base no igp-m, no percentual de 3,788230 %, correspondente ao período de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023. Em decorrência do reajuste constante na cláusula anterior, o valor global, a partir de 23/07/2023, passa de r$ 84.701,03 (oitenta e quatro mil, setecentos e um reais e três centavos), para r$ 87.909,69 (oitenta e sete mil, novecentos e nove reais e sessenta e nove centavos), para o período de 12 (doze) meses.. Vigência: 23/07/2019 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.909,69. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23075.032219/2020-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 05/2021.. Vigência: 29/01/2021 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.622,55. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075052882202234. Objeto: Aquisição de ferramentas e insumos de marcenaria para atender as necessidades do Curso Superior de Tecnologia em Luteria da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 06/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 44, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da decisão exarada no Ofício nº 00047/ 2 0 2 3 / G EAC - ADM/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do Edital nº 340/21-PROGEPE, publicado no DOU de 06/10/2021, Seção 3, página 73, que suspendeu a segunda fase do Concurso Público de provas e títulos para o cargo de Professor, Classe A, Adjunto A, para o Setor de Ciências Biológicas, Departamento de Farmacologia, Área de Conhecimento: Farmacologia, regido pelo Edital nº 113/20 - PROGEPE. DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando implantação de Sistema de Registro de Preços para aquisição parcelada, conforme necessidade, de película de proteção solar com serviço de instalação para atender a diversas unidades da Universidade Federal do Paraná Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 1/2023. Processo: 23075.052833/2022-00. ARP nº 123/2023, CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.480.094/0001-68, para os itens 1 e 2, no valor total de R$ 36.159,00. Data de assinatura: 06/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.064933/2022-71 .Processo de Apuração de Responsabilidade. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ASSESSORIA TRIADE LTDA, CNPJ da Sancionada: 39.796.573/0001-09 , considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e com fulcro no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 do Edital de Pregão Eletrônico nº 123/2020. Fato de não entrega dos produtos dos empenhos. Sanção: impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 9,96 (nove reais e noventa e seis centavos). Curitiba, 6 de março de 2023 MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração