DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Curitiba, 6 de março de 2023 MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.032908/2022-28. Processo de Apuração de Responsabilidade. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ATENA LICITA LTDA, CNPJ da Sancionada: 37.525.798/0001-03, considerando as disposições do item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico n°040/2021. Fato de não entrega dos produtos dos empenhos. Sanção: impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e R$ 41,98 (quarenta e um reais e noventa e oito centavos). Curitiba, 6 de março de 2023 MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23007.012360/2021-25. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 01.568.077/0011-05 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Inclusão de novos pontos de coleta de resíduos situados no campus universitário da ufrb, em cruz das almas/ba, bem como a prorrogação, por 06 meses do prazo de vigência contratual.. Vigência: 25/02/2023 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.170,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 Processo nº 23007.00005146/2023-21. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):KAIPPE ARNON SILVA REIS, CPF: 05XXXXX9507. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 07/03/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.304,92, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 06/03/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e KAIPPE ARNON SILVA REIS- Contratado(a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 9343/2022. Nº Processo: 23077.003009/2023-89. Dispensa. Nº 60023/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9343.21.1422 -UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 06/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.902,99. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 23077.073410/2020-33. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia da obra de complementação da construção do nucleo de apoio e extensão discente naed.. Vigência: 03/03/2023 a 07/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.030.088,33. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 23077.073410/2020-33. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia da obra de complementação da construção do nucleo de apoio e extensão discente naed.. Vigência: 03/03/2023 a 07/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.030.088,33. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-01, Seção 3. onde se lê: transferencia de tecnologia para a ufrn referente ao medicamento everolimo 0,5mg e 1 mg comprimido com a capacitação e trreinamento do nuplam/ufrn para fabricá-lo, incluindo a licença para exploração de tecnologia detalhada no projeto executivo e aprovado conforme o termo de compromisso 29/2018 relativa à fabricação e acondicionamento dos medicamentos supra, bem como todos os direitos de propriedade intelectual, conhecimentos, tecnicas e processos a ela incorporados, de forma intransferivel, onerosa. . Leia-se: transferencia de tecnologia para a ufrn referente ao medicamento everolimo 0,5mg 0,75mg e 1 mg comprimido com a capacitação e trreinamento do nuplam/ufrn para fabricá-lo, incluindo a licença para exploração de tecnologia detalhada no projeto executivo e aprovado conforme o termo de compromisso 29/2018 relativa à fabricação e acondicionamento dos medicamentos supra, bem como todos os direitos de propriedade intelectual, conhecimentos, tecnicas e processos a ela incorporados, de forma intransferivel, onerosa. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.003265/2022-40. Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento, implantação e operação de sistema informatizado/integrado com fornecimento/utilização de cartão magnético ou micro processado, utilizado na operação de fornecimento de combustíveis (gasolinas comum e aditivada, etanol, diesel comum e diesel s10), serviços de manutenção preventiva e corretiva leve e pesada (com reposição de peças e serviços de borracharia, incluindo guincho ou reboque e lavagem dos veículos), com rede credenciada em âmbito regional, a fim de atender demandas desta contratante, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 125.357,70. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.003265/2022-40. Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento, implantação e operação de sistema informatizado/integrado com fornecimento/utilização de cartão magnético ou micro processado, utilizado na operação de fornecimento de combustíveis (gasolinas comum e aditivada, etanol, diesel comum e diesel s10), serviços de manutenção preventiva e corretiva leve e pesada (com reposição de peças e serviços de borracharia, incluindo guincho ou reboque e lavagem dos veículos), com rede credenciada em âmbito regional, a fim de atender demandas desta contratante, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 125.357,70. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 216, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR EM EXERCÍCIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019- CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 100/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 209, de 08/11/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 76/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 106, de 06/06/2022, Seção 3; CONSIDERANDO a autorização de residência prévia do Ministério da Justiça, conforme Processo nº: 08228.020354/2022-31, publicada no DOU nº 238, de 20/12/2022, seção 1; CONVOCAR o Senhor NUNO MIGUEL DE MORAIS PESTANA TAROUCA CAMARINHAS, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Visitante, Classe Titular, nível 1, junto ao Departamento de História , área: História, para imediata entrada em exercício, a contar de 06/03/2023, nos termos do Contrato de Trabalho nº 733/2022-DAP/PROGESP. ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA EDITAL Nº 222, DE 6 DE MARÇO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 85/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 152, de 11/08/2022; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº nº 92/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 211, de 08/11/2022, Seção 3. CONVOCA a candidata abaixo relacionada, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e- mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.006497/2023-86 JOCYELLEN CHRISTYNE DA SILVA CASADO 20h Ensino tutorial em medicina e outros. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS