DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700057 57 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 226 DE 6 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR EM EXERCÍCIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019- CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 105/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 26/12/2022, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.10681/2023-21 MARIA ALDA JANA DANTAS DE MEDEIROS 40h Teoria e Metodologia da História SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450265202271 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto NAPEAD - PRODUÇÃO MULTIMÍDIA 2023/2024 , IAP: 002207 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando o desenvolvimento científico e a capacitação tecnológica na área de Educação, conforme descritos no Projeto a Declaração de Dispensa em 03/03/2023. MARLISE BOCK SANTOS. Coordenador do Projeto. Ratificação em 03/03/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 475.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 06/03/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 23078.505988/2020-52. Pregão. Nº 32/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Suprimir 26,46% do valor mensal inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 22.050,90 (vinte e dois mil cinquenta reais e noventa centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência início: 03/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 794.085,84. Data de Assinatura: 03/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.227401/2021-30. Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 04 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0118940.21.9 (4600656152). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho sem alteração do valor total do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 24/02/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.234775/2021-10 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 03/2022. Título: Modernização de um laboratório para aprendizagem ativa com uso de impressão 3D nos cursos de engenharia da escola politécnica da UFRJ. Objeto: Aumento do valor global do referido Convênio de R$ 73.650,00 (setenta e três mil seiscentos e cinquenta reais) para R$ 74.508,09 (setenta e quatro mil quinhentos e oito reais e nove centavos), através do aporte de recursos de rendimento de aplicação dos Custos Indiretos de Projeto (CIP). Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2023. Assinaram o Convênio: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Fernando Otavio de Freitas Peregrino, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor em exercício Carlos Frederico Leão Rocha. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 135/2022 O pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 135/2022, referenta oa processo nº 23079.204341/2022-68. Onde sagrou-se vencedor a empresa - ERVIEGAS QUIMICA FINA E PLASTICOSLTDA. ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 06/03/2023) 153152-15236-2023NE111111 M AT E R N I DA D E - ES CO L A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153155 Nº Processo: 23079249379202260. Objeto: Aquisição de material de limpeza.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO LUIZ DE SOUZA SANTOS Equipe Tecnica (SIASGnet - 06/03/2023) 153155-15236-2023NE800769 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23079.013154/2017-18. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.287.027/0001-75 - A CONSTRUTORA SAW LTDA. Objeto: O prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 30 (trinta) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/03/2023 a 05/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.061.421,45. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 23079.049742/2018-62. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses; alterar o endereço da sede da contratante em virtude de mudança de localização da reitoria desta ifes; alterar a razão social da contratada, antes informada como uatumã turismo e eventos eireli para uatumã turismo e eventos ltda; alterar o endereço da sede da contratada; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.005.157,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23079.221448/2021-90. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INST A L ACO ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 60 (sessenta) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, incisos ii e iv da lei nº 8.666/93; acrescer, quantitativamente, em relação ao valor originalmente contratado, o percentual aproximado de 1,25%, perfazendo um total de r$ 6.384,45, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93. Acrescer, quantitativamente, resultante da inclusão de novos itens, em relação ao valor originalmente contratado, o percentual aproximado de 1,25%, perfazendo um total de r$ 6.329,55, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/03/2023 a 05/05/2023. Valor acrescido neste aditamento: R$ 12.714,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.977,33. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23079.222993/2020-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo nº 23079.222993/2020-12, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 36/2021, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho rj001691/2022, com vigência de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, da categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados, a saber, intérprete de libras, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência, conforme as disposições do termo de referência. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.664.570,60. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23079.222993/2020-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo nº 23079.222993/2020-12, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 36/2021, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho rj001691/2022, com vigência de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, da categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados, a saber, intérprete de libras, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência, conforme as disposições do termo de referência. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.664.570,60. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).