DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700058 58 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.000339/2023-75 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 31 de janeiro de 2023, publicado no D.O.U. de 01/02/2023, seção 3, página 55, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Renata Esteves Gonçalves Mangabeira - Área de Conhecimento: Enfermagem Fundamental - Resultado: Aprovado; Classificação: 2º lugar: Candidato (a): Vitória Carolina Ferreira Benevenuto - Área de Conhecimento: Enfermagem Fundamental - Resultado: Classificado; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Em 6 de março de 2023 BRUNO MOREIRA CARNEIRO Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 41/2022 Processo: 23084.021171/2022-17. Concedente: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET) - CNPJ/MF: 08.978.226/0001-73; Convenente: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001- 01; Interveniente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) - CNPJ/MF: 05.572.870/0001-59. Objeto: Atuação tripartite, visando o apoio técnico e financeiro para ampliação da oferta de cursos de Graduação no estado do Pará por meio de Programa "Forma Pará", com foco em iniciativas voltadas ao funcionamento de 20 (vinte) turmas de graduação, assim distribuídas, de acordo com o município onde será ofertada: Abel Figueiredo, turma de Agronomia; Anapu, turma de Ciências Contábeis; Aurora do Pará, turma de Administração; Bujaru, turma de Ciências Contábeis; Colares, turma de Engenharia de Pesca; Dom Eliseu, turma de Agronomia; Floresta do Araguaia, turma de Agronomia; Garrafão do Norte, turma de Letras/Língua Portuguesa; Inhangapi, turma de Enfermagem; Mãe do Rio, Turma de Administração; Magalhães Barata, turma de Enfermagem; Marapanim, turma de Engenharia Ambiental; Parauapebas, turma de Medicina Veterinária; Porto de Moz, turma de Sistemas de Informação; Quatipuru, turma de Engenharia Florestal; Santa Isabel do Pará, turma de Sistemas de Informação; São Domingos do Capim, turma de Administração; São Miguel do Guamá, turma de Sistemas de Informação; Sapucaia, turma de Agronomia e Tomé-Açu, turma de Agronomia. Valor: 22.009.483,40 (Vinte e dois milhões, nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos); Funcional Programático: 48101.19.364.1506.8866; Elemento de Despesa: 335041; Ação: 260403; Fonte: 0124008794; PI: 1010008866C. Vigência: 62 (sessenta e dois) meses, a contar da sua assinatura (13/12/2022 à 12/02/2028). Data e Assinaturas: Belém, 13/12/2022; Pela SECTET - Edilza Joana Oliveira Fontes - Secretária de Estado; pela UFRA - Herdjania Veras de Lima - Reitora; pela FADESP - Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 39/2019. Nº Processo: 23083.006168/2019-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato 39/2019 em razão das convenções coletivas de trabalho 2021/2022 e 2022/2023 (cct rj000713/2021, cct rj002912/2021 e cct rj000618/2022). Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.930,40. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de alimentos destinados aos animais da UFERSA. MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 06/03/2023) 153033-15252-2023NE800001 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023. Processo nº: 23091.019810/2022-75. Objeto: Cooperação mútua entre a UFERSA e a Polícia Militar do Estado do RN, para viabilizar apoio técnico e a capacitação na elaboração de ortofotos de aeronaves remotamente pilotadas (RPA) em áreas de interesse da segurança pública no Rio Grande do Norte. Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2025. Assinatura: 14/02/2023. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e Policia Militar do Estado do RN, CNPJ: 04.058.766/0001-88. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Alarico José Pessoa Azevêdo Júnior, Coronel da PM. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 2308010350/202331 . Objeto: Conserto de portão automático de garagem, acesso vagas garagem 1 e pilotis do Edifício Reitoria 2 da Universidade Federal de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rompimento do cabo de aço que dá sustentação ao portão, sem possibilidade de conserto via contrato. Declaração de Dispensa em 03/03/2023. DAIANA PRIGOL BONETTI. Coordenadora de Apoio Administrativo. Ratificação em 03/03/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 3.680,00. CNPJ CONTRATADA : 26.856.828/0001-30 REMI ALVES DE OLIVEIRA. (SIDEC - 06/03/2023) 153163-15316-2023NE000087 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 567/2018. Nº Processo: 23080.078556/2018-00. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 06/03/2023 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.750.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 567/2018. Nº Processo: 23080.078556/2018-00. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 06/03/2023 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.750.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081125680202230 . Objeto: Projeto DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS ANALÍTICOS PARA A DETERMINAÇÃO DE RESÍDUOS E CONTAMINANTES EM ALIMENTOS, AMOSTRAS AMBIENTAIS E BIOLÓGICAS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por Fundação credenciada pela UFSM. Declaração de Dispensa em 06/03/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 06/03/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 4.200.400,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 06/03/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO 002/2018 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Empresa ROTA SIMULADO R ES LTDA-EPP, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E A CIÊNCIA - FATEC, assinado em 02/07/2018. Objeto: Permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA DA UFSM, constante no Processo 23081.057733/2018-04. O prazo de vigência contratual de que trata a Cláusula Sétima do Termo de Permissão 005/2018 ficou suspenso no período de 17 de março de 2020 a 30 de setembro de 2021 em razão da pandemia de Covid-19. A Permissionária retomou suas atividades a partir de 01 de outubro de 2021. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão 005/2018, consolidado até 02 de janeiro de 2023 em razão da suspensão e é prorrogado por 12 (doze) meses a partir desta data até 02 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 92/2017. Nº Processo: 23081.024667/2017-05. Concorrência. Nº 15/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 03.145.493/0001-46 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA. Objeto: O período de execução previsto na cláusula sexta do contrato 092/2017 fica prorrogado pelo período de 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir de 13 de março de 2023. Vigência: 13/03/2023 a 10/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.508.412,85. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 154/2020. Nº Processo: 23081.026017/2020-91. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 23.156.999/0001-68 - OWNERGY SOLUCOES E INSTALACO ES ECO EFICIENTES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do contrato154/2020 fica prorrogado por 90 (noventa) dias corridos, a partir de 25 de maio de 2023. o período de execução de serviços, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias corridos, a partir de 22 de fevereiro de 2023. Vigência: 25/05/2023 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.306.420,19. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 154/2020. Nº Processo: 23081.026017/2020-91. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 23.156.999/0001-68 - OWNERGY SOLUCOES E INSTALACO ES ECO EFICIENTES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do contrato154/2020 fica prorrogado por 90 (noventa) dias corridos, a partir de 25 de maio de 2023. o período de execução de serviços, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias corridos, a partir de 22 de fevereiro de 2023. Vigência: 25/05/2023 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.306.420,19. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Objeto obra," Pesquisa Educacional Baseada em Arte: A/r/tografia Entre a Universidade Federal de Santa Maria e os Organizadores: Belidson Dias Bezerra Junior, Rita L. Irwin Processo: 23081.23081.019269/2023-80, Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93. As organizadoras receberão da EDITORA, pela cessão dos direitos autorais, 10% (dez por cento) da tiragem impressa, prevista, em número de exemplares da respectiva OBRA, após 6 (seis) meses da publicação do livro. Na publicação em e-book, as organizadoras receberão 01(uma) licença de uso, que poderá ser instalada em até 05 (cinco) dispositivos diferentes. Santa Maria- RS, 6 de março de 2023 LUCIANO SCHUCH Reitor da UFSM