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Diário Oficial da União · 07/03/2023 · pág. 60

DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700060 60 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 11, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Dois Vizinhos, de que trata o Edital nº 54/2022-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 06 de dezembro de 2022, seção 3, página 104. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.027132/2022-53) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: AGRONOMIA/MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA . P R OT O CO LO C A N D I DAT O ( A ) MÉDIA C L A S S I F I C AÇ ÃO . 153949 ANTONIO PEDRO BRUSAMARELLO 72,7 1º ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO . P R OT O CO LO C A N D I DAT O ( A ) MÉDIA C L A S S I F I C AÇ ÃO . 153961 RENE POMILIO DE OLIVEIRA 69,2 1º ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/BIOQUÍMICA . P R OT O CO LO C A N D I DAT O ( A ) MÉDIA C L A S S I F I C AÇ ÃO . 153948 LEONARDO YOSHIDA 81,6 1º . 153968 HELOISA CAMPEAO RODRIGUES 80,2 2º ÁREA/SUBÁREA: LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS . P R OT O CO LO C A N D I DAT O ( A ) MÉDIA C L A S S I F I C AÇ ÃO . 153986 SUSANA APARECIDA FERREIRA 85,0 1º DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: - Não houve inscritos. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO CÂMPUS MEDIANEIRA AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa NEX TEXTIL ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) n° 36.782.020/0001-09, a penalidade prevista nos Art. 7° da Lei nº 10.520/2022, conforme consta no Processo n° 23064.036344/2022-21, e Portaria n° 21, de 06 de março de 2023, declarando-se impedida de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses e multa de 10% do valor total do material entregue, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. ARLETE TERESINHA BEUREN Diretora-Geral CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.000916/2023-15. Pregão Nº 1/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 04.192.385/0001-97 - INTERATIVA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Execução de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de outsourcing de impressão para atendimento das demandas administrativas e acadêmicas do polo centro da utfpr que é composto pelos campi campo mourão (cm), guarapuava (gp) e ponta grossa (pg), compreendendo 3 (três) modelos diferentes de impressoras com scanner integrado, com acesso via rede local (tcp/ip), cessão de direito de uso de equipamentos, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos como papel, toner, cartuchos de tinta necessários e treinamento de utilização.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 397.540,80. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.000916/2023-15. Pregão Nº 1/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 04.192.385/0001-97 - INTERATIVA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Execução de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de outsourcing de impressão para atendimento das demandas administrativas e acadêmicas do polo centro da utfpr que é composto pelos campi campo mourão (cm), guarapuava (gp) e ponta grossa (pg), compreendendo 3 (três) modelos diferentes de impressoras com scanner integrado, com acesso via rede local (tcp/ip), cessão de direito de uso de equipamentos, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos como papel, toner, cartuchos de tinta necessários e treinamento de utilização.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 397.540,80. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153178 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23064.046466/2021-45. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 33.253.020/0001-23 - FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda e terceira. Vigência: 06/03/2023 a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.710,95. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153178 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23064.007539/2022-64. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Modificação das cláusulas segunda e quarta. Vigência: 06/03/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.276,04. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064006552202387. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia de adequação nos Laboratórios de Processos Termoquímicos e de Meios Porosos e Eficiência Energética, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEMIL MARCONATO BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 06/03/2023) 153178-15246-2023NE080000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064007097202337. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia de adequação de ambientes no Subsolo do Bloco A, para alocar empresas juniores do Câmpus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEMIL MARCONATO BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 06/03/2023) 153178-15246-2023NE080000 CÂMPUS SANTA HELENA DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS EXTRATO DE CONVÊNIO extrato de Convênio de Estágio nº 3342 - Processo nº 23064.013438/2021-41. Termo de Convênio de Estágio nº 3342 que entre si celebram a UTFPR -Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena e o Estado do Paraná, através da Secretaria do Estado da Administração e da Previdência. Objeto: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado. Assinam: pela UTFPR, Arlete Teresinha Beuren, Diretora Geral do Campus Santa Helena da UTFPR, e pela Secretaria do Estado da Administração e da Previdência, Elisandro Pires Frigo, Secretário do Estado. Vigência: 08/02/2023 à 07/02/2025. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 156956 Nº Processo: 23872.000015/2022-28 - Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL AMAPA. Contratado: 18.851.494/0001-83 - C R ALVES FRA N CO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de jardinagem para a prestação de serviços comuns de caráter continuado, sem fornecimento de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do hospital universitário da universidade federal do amapá (hu-unifap). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 88.500,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Material Médico Hospitalar (OPME - Cirurgia Cardíaca - Marcapasso e outros). Conforme exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos. FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE Pregoeiro (SIDEC - 06/03/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata SRP292/2022 - Pregão Eletrônico n° 87/2021 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Contratado: C.B.S. Médico Científica S/A CNPJ: 48.791.685/0001-68 Vigencia: 07/03/2023 a 05/04/2023 Objeto: A formalização da alteração da razão social da empresa C.B.S Médico Científica S/A para C.B.S. Médico Científica Ltda. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata SRP 522/2022 Pregão Eletrônico n° 117/2021 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Contratado: Viva Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda CNPJ: 10.447.355/0001-87 Vigencia: 07/03/2023 a 01/08/2023 Objeto: A formalização da alteração da razão social da empresa Viva Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda para Viva Farmacêutica S/A. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 50/2020. Nº Processo: 23536.019320/2019-17. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 06.272.575/0060-08 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Reajuste de preços, para o período de 18/12/2022 a 17/12/2023, com base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), do ibge (instituto brasileiro de geografia e estatística), acumulado em 12 meses - janeiro a dezembro de 2022 (5,79%); passando o valor global do contrato a ser de r$ 3.816.056,88 (três milhões, oitocentos e dezesseis mil cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos), composto de 12 parcelas mensais de r$ 318.004,74 (trezentos e dezoito mil quatro reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 17/12/2020 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.816.056,88. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).