DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700061 61 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 155011 Nº Processo: . A agente de Licitação do HC-UFTM/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas da Licitação Eletronica de obra nº 52/2022 para escolha mais vantajosa para a Contratação de empresaespecializada na prestação de serviço de engenharia para execução de obra de reforma da área da farmácia e da nutrição no 1º andar do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro HC-UFTM, filial Ebserh, sob o regime de execução semi-integrada, de caráter não continuado, contemplando as adequações na infraestrutura física com desenvolvimento de projetosexecutivos, execução de estrutura, vedações, instalações e acabamentos, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos, administração da obra, e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Agente de Licitacao do HC/UFTM-EBSERH informa que a Licitação Eletronica realizada no dia 28/02/2023, as 09:00 (Horario de Brasilia), utilizando-se do modulo RDC por meio doComprasnet em modo de disputa fechado, cujo criterio de julgamento menor preço, no regime de execução empreitada por preço global, foi considerada FRACASSADA, em razão da desclassificação de todas as licitantes por impossibilidade de negociação. O Grupo 01 formado pelos itens 01 e 02 restou Cancelado conforme termo de julgamento anexo ao processo. FERNANDA TIZZO BORBA ABRÃO Agente de Licitação (SIDEC - 06/03/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.013706/2022-98. Pregão Nº 151/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 00.417.145/0001-92 - DISCOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, para o item 2 do Pregão Eletrônico nº 151/2022, de 01 (um) console de circulação extracorpórea, contendo no mínimo 4 (quatro) roletes e 01 (um) circulador de água acoplado (com termômetro) e 01 (um) console para cardioplegia com circulador de água. Fundamento Legal: Vigência: 03/03/2023 a 09/06/2024. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23759.031460/2021-55. Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 04.078.043/0003- 02 - MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, com início na data de 14/03/2023 e encerramento em 13/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce, sem reajuste de preços.. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.765,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23759.032996/2020-15. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 06.208.833/0001-29 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, com início na data de 12/03/2023 e encerramento em 11/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.162.709,92. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23759.032996/2020-15. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 06.208.833/0001-29 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, com início na data de 12/03/2023 e encerramento em 11/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.162.709,92. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23860.009265/2021-81. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23860.009265/2021-81. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 23762.006753/2019-21. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 008/2018, nas mesmas condições pactuadas, pelo período de 04 (quatro) meses, de 04/03/2023 a 03/07/2023, com fulcro no art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 04/03/2023 a 03/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.152,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.006594/2022-08. Pregão Nº 57/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 61.485.900/0007-56 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: deverá ser cedido pela empresa vencedora ao huac/ufcg, durante a vigência do contrato, em regime de comodato, um equipamento novo, em linha de produção, com certificado de primeira instalação; o equipamento cedido deverá ser novo com certificado de primeira instalação, com computador e impressora incorporada ao sistema; o equipamento cedido em comodato deverá conter ou apresentar as seguintes características / componentes: disponibilização dos resultados em até 18 horas; a determinação deverá ser feita utilizando a metodologia de leitura cinética; o kit deverá acompanhar todos os insumos e acessórios necessários para execução dos testes com previsão de consumo de até 320 testes/mês, sendo 160 de identificação microbiana e 160 de susceptibilidade microbiana; a empresa vencedora deverá fornecer também placas de pedtri, com os seguintes meios de cultura e quantidades mensais: agar sangue ( 150 placas/mês, agar cled ( 100 placas/mês), agar chocolate ( 50 placas/mês), agar macconkey (200 placas /mês), meio cromogenico esbl (50 placas mês), meio cromogenico vre (50 placas/mês), meio cromogênico mrsa (30 placas/mês), meio cromogenico para candida ( 100 placas/mês); capacidade de realizar, no mínimo, 60(sessenta) análises microbiológicas simultaneamente de identificação e antibiograma com concentração inibitória mínima. deverá utilizar sistema de cartões, com provas bioquímicas miniaturizadas com, no mínimo, 25 provas pra identificação microbiana; o equipamento deverá apresentar leitura cinética e, preenchimento e selagem dos cartões á vácuo, automaticamente; o sistema deverá ser totalmente automatizado, capaz de aspirar, incubar e realizar a leitura das provas; capacidade de detecção de, no mínimo, 300 (trezentas) espécies, entre gram-positivas, gram-negativas, leveduras, neisseria, haemophillus, anaeróbios, salmonela, shiguella e yersinia, sem a necessidade de utilização de reagentes adicionais; software que realize a validações dos resultados do antibiograma, pesquisa de resultados anormais, eventuais resistências insuficientemente expressas, a verificação de coeficiência antibiograma/germe identificado, a detecção de fenótipos de resistência impossíveis, e detecção da ausência de uma resistência associada. equipamento deve ter teclado alfa numérico ou numérico para identificação dos pacientes, e disponha de entrada para leitor de código de barras; o equipamento deverá acompanhar manual de instruções para manuseio em português; ter capacidade de fazer " backup "; o analisador deverá apresentar condições para interfaceamento com o programa de informática da ulacap (unidade de laboratórios de análises clínicas e anatomia patológica), ficando a cargo da empresa vencedora realizar esse interfaceamento com o responsável pelo sistema, num prazo máximo de 15 (quinze) dias após instalação e treinamento do equipamento, sem ônus para o huac; capacidade de impressão de resultados por paciente sem a necessidade de intervenção humana;. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 129.020,04. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.006594/2022-08. Pregão Nº 57/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 61.485.900/0007-56 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: deverá ser cedido pela empresa vencedora ao huac/ufcg, durante a vigência do contrato, em regime de comodato, um equipamento novo, em linha de produção, com certificado de primeira instalação; o equipamento cedido deverá ser novo com certificado de primeira instalação, com computador e impressora incorporada ao sistema; o equipamento cedido em comodato deverá conter ou apresentar as seguintes características / componentes: disponibilização dos resultados em até 18 horas; a determinação deverá ser feita utilizando a metodologia de leitura cinética; o kit deverá acompanhar todos os insumos e acessórios necessários para execução dos testes com previsão de consumo de até 320 testes/mês, sendo 160 de identificação microbiana e 160 de susceptibilidade microbiana; a empresa vencedora deverá fornecer também placas de pedtri, com os seguintes meios de cultura e quantidades mensais: agar sangue ( 150 placas/mês, agar cled ( 100 placas/mês), agar chocolate ( 50 placas/mês), agar macconkey (200 placas /mês), meio cromogenico esbl (50 placas mês), meio cromogenico vre (50 placas/mês), meio cromogênico mrsa (30 placas/mês), meio cromogenico para candida ( 100 placas/mês); capacidade de realizar, no mínimo, 60(sessenta) análises microbiológicas simultaneamente de identificação e antibiograma com concentração inibitória mínima. deverá utilizar sistema de cartões, com provas bioquímicas miniaturizadas com, no mínimo, 25 provas pra identificação microbiana; o equipamento deverá apresentar leitura cinética e, preenchimento e selagem dos cartões á vácuo, automaticamente; o sistema deverá ser totalmente automatizado, capaz de aspirar, incubar e realizar a leitura das provas; capacidade de detecção de, no mínimo, 300 (trezentas) espécies, entre gram-positivas, gram-negativas, leveduras, neisseria, haemophillus, anaeróbios, salmonela, shiguella e yersinia, sem a necessidade de utilização de reagentes adicionais; software que realize a validações dos resultados do antibiograma, pesquisa de resultados anormais, eventuais resistências insuficientemente expressas, a verificação de coeficiência antibiograma/germe identificado, a detecção de fenótipos de resistência impossíveis, e detecção da ausência de uma resistência associada. equipamento deve ter teclado alfa numérico ou numérico para identificação dos pacientes, e disponha de entrada para leitor de código de barras; o equipamento deverá acompanhar manual de instruções para manuseio em português; ter capacidade de fazer " backup ";