DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700062 62 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 o analisador deverá apresentar condições para interfaceamento com o programa de informática da ulacap (unidade de laboratórios de análises clínicas e anatomia patológica), ficando a cargo da empresa vencedora realizar esse interfaceamento com o responsável pelo sistema, num prazo máximo de 15 (quinze) dias após instalação e treinamento do equipamento, sem ônus para o huac; capacidade de impressão de resultados por paciente sem a necessidade de intervenção humana;. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 129.020,04. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.018236/2022-01 - Pregão nº 174/2022-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Cateteres, Dialisadores, Equipos e Outros para atender à Unidade de Gestão de Transplantes / Serviço de Hemodiálise do HUCAM/UFES Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Data da Assinatura: 14/02/2023. Empresa: FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI / 08.474.646/0001-12, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 5000 - R$51,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.000956/2023-92 - Pregão nº 15/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - RELÓGIO ANALÓGICO para atender às Unidades Assistenciais do HUCAM- UFES/EBSERH. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Data da Assinatura: 06/03/2023. Empresa: IDEAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA LTDA / 46.700.470/0001-69, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 350 - R$17,30. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155012 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23525.001278/2021-13. Pregão. Nº 157/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 30.684.146/0001-64 - SERVEL SERVICOS E VEICULOS LTDA - ME. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/03/2023 e encerramento em 01/03/2024 com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta contrato de 5,45%.. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.597,44. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.012491/2022-62. Pregão Nº 36/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 30.231.212/0001-40 - MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário hospitalar e eletrodomésticos. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 39.123,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2022 Empresa vencedora: CNPJ: 10.395.362/0002-63 - TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA. Item 01. Valor total do fornecedor: R$ 222.453,00. Valor Global da Ata: R$ 222.453,00. JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitação/Equipe de Apoio (SIDEC - 06/03/2023) 155017-26443-2023NE800122 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2022 Empresas vencedoras: CNPJ: 38.405.762/0001-40 -- STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13 ,15, 28, 29, 33, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48. Valor total do fornecedor: R$ 27.467,12. Valor global da ATA: 27.467,12. AMANDA VIEIRA BARROS Agente de licitação (SIDEC - 06/03/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522026785202271. Objeto: Aquisição de Material Administrativo para Abastecimento da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques para o Hospital Universitário de Brasília - HUB, Referente ao Pregão 002/2023.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 03/03/2023) 155009-26443-2023NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522000659202377. Objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, com Foco em Procedimentos Ortopédicos, para Atender a Demanda em Procedimentos Cirúrgicos Realizados no Hospital Universitário de Brasília - HUB, Referente ao Pregão 023/2023.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 06/03/2023) 155009-26443-2023NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 93/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23541000210202208. , publicada no D.O.U de 06/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - CoNTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E IMPLANTAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E OFICINAS E LOJAS DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS PARA ATENDER A FROT A DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) Novo Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 06/03/2023) 155125-26443-2023NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23541.000274/2021-10. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 08.777.333/0001-33 - CONSULTORIA MEDICA EM PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA. Objeto: Em decorrência do reajuste de 5,93%, referente à variação do INPC/IBGE, o valor anual do contrato passa a ser de R$ 446.520,00, a partir de 31/01/2023. Vigência: 22/02/2022 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.520,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000042202323. Objeto: Aquisição parcelada e eventual de gêneros alimentícios em geral para a Unidade de Nutrição Clínica do HUSM-UFSM. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 06/03/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 155908 Número do Contrato: 61/2019. Nº Processo: 23116.004901/2019-97. Pregão. Nº 58/2019. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 13 (treze) postos de técnico em secretariado 40 horas e de 1 (um) posto de auxiliar de arquivo 40 horas, a contar a partir de 20/03/2023, o que representa uma redução de 34,2% (trinta e quatro inteiros e dois décimos por cento) do valor atual do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 20/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.938.670,80. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.000230/2023-54. Pregão Nº 1092/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 21.907.626/0001-56 - S&S MARTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes avulsos para hemogramas, eletroforese de hemoglobinas, uroanálise, que tem a característica de fornecimentos contínuo a fim de abastecer o hospital universitário da unirio - filial ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 444,12. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.001248/2023-67. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 2.274.691,56. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.000650/2023-87. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa NORPEL DISTRIBUIDORA LT DA - CNPJ 42.940.109/0001-59, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico n° 55/2022/155023, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2022NE001549 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,