DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.030679/2022-62. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 03.234.418/0001-51 - CONSTRUTORA PORTO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da Obra da Emergência Obstétrica do Prédio da Nova Unidade Neonatal da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand - MEAC. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 16/01/2023 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 6.863.945,14. Data de Assinatura: 13/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 0916105 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151007 SEI HCPA 23092.013516/2022-51 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0797/22 Nome do Contratado: PORTO BALANÇAS LTDA - LTDA - ME Nº CNPJ: 23.704.161/0001-61 Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Calibração em Balanças Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, POR MAIS UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 95.927,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Empenho: 2023NE504606 01/02/2023 Data de Assinatura: 16/02/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Tiele Bloedow CPF nº 810.560.950-91. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151730 SEI HCPA 23092.002510/2023-30 - FRASCO P/NUTRICAO ENTERAL PLASTICO 500 ML C/ CONEXAO P/EQUIPO Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 546,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE505019 28/02/2023 Autorização: 28/02/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 01/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 151717 SEI HCPA 23092.001213/2023-77 - LEVETIRACETAM 100MG/ML FR 150ML Contratado: PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI CNPJ: 13.485.130/0001-03 R$ 2.240,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE504978 27/02/2023 Autorização: 28/02/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 01/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 151696 SEI HCPA 23092.002314/2023-65 - LENTE INTRAOCULAR ACRILICA CAMARA POSTERIOR DIOPTRIA 20 Contratado: MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A 21.998.885/0001-30 (R$ 792,00) Fundamento Legal: Art.29, Inciso III, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 03/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 03/03/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151739 SEI HCPA 23092.002623/2023-35 - HEMOSTATICO ABSORVIVEL DE CELULOSE OXIDADA 50X75MM Contratado: ABSOLUTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 15.131.757/0001-91 R$ 15.300,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505038 01/03/2023 Autorização: 03/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/03/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151707 SEI HCPA 23092.002182/2023-71 - SUPORTE DE TETO PARA PROJETORES MULTIMÍDIA DE 10 KG Contratado: CONNECTO TECNOLOGIA AUDIOVISUAL LTDA CNPJ: 01.171.279/0001-39 (R$ 7.506,00) Fundamento Legal: Art.29, Inciso IV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 03/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/03/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151690 SEI HCPA 23092.002503/2023-38 - MEIO EAGLE DULBECCO MODIFICADO COM BAIXA GLICOSE - PESQUISA Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 568,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 03/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/03/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 151715 SEI HCPA 23092.002263/2023-71 - PONTEIRA DE 20 A 300 UL COMPATÍVEL COM PIPETA MULTICANAL Contratado: EPPENDORF DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.010.937/0001-36 - R$ 4.111,32 Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 03/03/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/03/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 171/2023 Aquisição de Válvula Automática para Filtro Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 6 de março de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações Substituto FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 9/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a seleção de candidatos(as) para 15 (quinze) vagas de Estágio de Pós-doutorado sem bolsa, a fim de desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão no Programa de Pós-Graduação em Letras - ( P P G L / U FA M ) . Período de Inscrições: 15/03/2023 a 15/04/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 902/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.112665/2022-04. Inexigibilidade Nº 12665/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Assinatura de catálogos da plataforma virtual de livros minha biblioteca. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 1205/2022. Nº Processo: 23106.098851/2020-53. Inexigibilidade. Nº 98851/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: A prorrogação da prestação de serviços especializados, com vistas à realização de estudos técnicos, de planejamentos, projetos básicos ou executivos, assessoria técnica e apoio técnico nas áreas de tecnologia da informação (ti) e logística relacionadas a seleções de ingressos na universidade, avaliações, processos seletivos e concursos públicos realizados pelo cespe (ug 154079) ou pelo cebraspe, consistente na elaboração de editais e no fornecimento de subsídios para possibilitar a confecção de defesa em processos judiciais e/ou em procedimentos administrativos em que a universidade de brasília (unb) for demandada, abrangendo as situações em que já não houver contratação específica para tanto, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993, com encerramento em 24 de fevereiro de 2024 e o acréscimo de 7,99% (sete inteiros e noventa e nove centésimos por cento) do valor inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de custeio com a inserção das novas atividades na contratação, com fulcro no art. 65, parágrafo primeiro, da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.460,50. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 1205/2022. Nº Processo: 23106.098851/2020-53. Inexigibilidade. Nº 98851/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: A prorrogação da prestação de serviços especializados, com vistas à realização de estudos técnicos, de planejamentos, projetos básicos ou executivos, assessoria técnica e apoio técnico nas áreas de tecnologia da informação (ti) e logística relacionadas a seleções de ingressos na universidade, avaliações, processos seletivos e concursos públicos realizados pelo cespe (ug 154079) ou pelo cebraspe, consistente na elaboração de editais e no fornecimento de subsídios para possibilitar a confecção de defesa em processos judiciais e/ou em procedimentos administrativos em que a universidade de brasília (unb) for demandada, abrangendo as situações em que já não houver contratação específica para tanto, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993, com encerramento em 24 de fevereiro de 2024 e o acréscimo de 7,99% (sete inteiros e noventa e nove centésimos por cento) do valor inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de custeio com a inserção das novas atividades na contratação, com fulcro no art. 65, parágrafo primeiro, da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.460,50. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).