DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700065 65 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.014033/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obra de Reforma do Teatro Helena Barcelos, localizado no prédio Oficinas Especiais, no Setor Centro do Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA Presidente da Comissão (SIASGnet - 06/03/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 93, DE 3 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 93/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 014/2023, publicado no Diário Oficial da União de 13/01/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Métodos e Técnicas / Área: Educação / Candidatos Aprovados: 1. RHAISA NAIADE PAEL FARIAS; 2. DAISE SILVA DOS SANTOS; 3. DEISE RAMOS DA ROCHA; 4. SHEYLA GOMES DE ALMEIDA. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 96, DE 6 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 96/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 011/2023, publicado no Diário Oficial da União de 12/01/2023/ Unidade Acadêmica: Departamento de Métodos e Técnicas / Área: Educação / Candidatos Aprovados: 1. DIANNE MICHELLE ALVES DA SILVA. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para emissão de certificados digitais (tipo e-CPF e e-CNPJ), providos no âmbito da infraestrutura de chaves públicas Brasileira (ICP-Brasil) e fornecimento de dispositivo criptográfico tipo TOKEN USB para atendimento das demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 06/03/2023) 154503-26352-2023NE800068 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23006020852202282. , publicada no D.O.U de 23/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de computadores (desktops, workstations, notebooks). Novo Edital: 07/03/2023 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu SANTO ANDRE - SPEntrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 06/03/2023) 154503-15260-2023NE080020 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Aa BARROSO & CIA LTDA, CNPJ 05.344.603/0001-24,vencedora dos itens 97,100 e 102, no valor de R$ 197.927,57; A. A. CARVALHO, CNPJ 05.393.368/0001-80, vencedora dos itens 109, 111, 155, 172 e 184, no valor de R$ 244.366,35; AUGUSTO S. DEARAUJO LTDA, CNPJ 05.511.061/0001-37, vencedorados itens 14, 123, 124, 130, 142, 144, 157, 182183, 185, 187, 189, 190, 191, 192, 193 e 194, no valor de R$ 384.652,89; J. L. F. DA SILVA, CNPJ 07.278.888/0001-78, vencedora dos itens 108,117, 120, 126, 127, 135, 136, 137, 150 e 152,novalor de R$ 762.449,08; C.D AGOSTINI LTDA, CNPJ07.931.399/0001-73, vencedora dos itens 118, 119 e 132, no valor de R$ 341.688,88; FRIGOPEIXE MoNTE CASTELO DA AMAZONIA IMP. E EXP. LTDA, CNPJ 10.630.104/0001-33, vencedora dos itens 106, 107, 169 e 170, no valor de R$ 850.276,34; J. SCOMERCIO IMP. E EXP. LTDA, CNPJ 11.338.721/0001-22, vencedora dos itens 04, 09, 15, 17, 18, 3537, 42, 53, 77, 94, 95, 98, 99, 101, 103, 147, 158, 171, 175, 178 e 181, no valor de R$ 764.532,06; COMERCIAL DE CARNES KANA LTDA, CNPJ 17.332.592/0001-41, vencedora do item 166, no valor de R$ 20.140,00; LOPES S E R V I CO E COMERCIO LTDA,CNPJ 19.813.738/0001-04, vencedora dos itens 2021, 24, 31, 32, 40, 49, 71, 73, 74, 76, 83, 110112, 146 e 148, no valor de R$ 332.691,83; E C O MOURA, CNPJ 28.572.074/0001-11, vencedora dositens 07, 12, 16, 19, 23, 25, 26, 33, 34, 43, 45, 47, 51, 52, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 64,66, 67, 69, 75, 78, 82, 84, 116, 122, 125, 128,129, 133, 134, 138, 139, 141, 143, 145, 151, 176, 177, 180, 186 e 188, no valor de R$ 1.126.077,03; A. A. SOUZA LTDA, CNPJ 33.873.300/0001-34vencedora do item 140, no valor de R$ 198.471,60; S RODRIGUES ALIMENTOS LTDA, CNPJ 35.118.228/0001-65, vencedora dos itens 36, 41, 46, 56, 5765, 72 e 80, no valor de R$ 96.341,30; NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 37.306.014/0001-48, vencedora dos itens 01, 03, 08, 10, 11,28, 29, 30, 70, 79, 81, 153, 154 e 156, no valor de R$ 294.243,93; T A F GUARE LTDA, CNPJ 48.718.206/0001-88, vencedora dos itens 85, 86, 87,88, 89, 90, 91, 92, 104, 105, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 167 e 168, no valor de R$ 4.213.716,85; A. VIEIRA TORRES LTDA, CNPJ 48.957.430/0001-22, vencedora dos itens 113, 114, 115, e 173, no valor de R$ 270.572,05; MATA VIRGEM COMERCIO LTDA, CNPJ 84.332.055/0001-99, vencedora dos itens 05, 06, 13, 22, 27, 44, 68, 93 e 96no valor de R$ 466.175,84; perfazendo o valor total do certame em R$ 10.564.323,60 (Dez milhõequinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos evinte e trêsreais e sessenta centavos). FERNANDO DA SILVA SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 06/03/2023) 154044-15261-2023NE800066 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23107.012875/2020-13. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.140.110/0001- 75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços previstos no contrato nº 23/2021, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do acordo coletivo de trabalho AC 000002/2023, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial; do auxílio alimentação; do PCMSO, PPRA e LCAT; do uniforme; e dos EPI´s, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2023).. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.465,36. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107020778202266. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas dos condicionadores de ar e sistemas de refrigeração. . Total de Itens Licitados: 255. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 06/03/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23125016753202119. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dispositivos criptográficos do tipo Token, com certificação digital A3 para pessoas físicas e jurídicas, homologado pela ICP-BRASIL com validade de 36 (trinta e seis) meses para atender as necessidades da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ UNIFAP. RENATO DE MORAES NERY Pregoeiro (SIDEC - 06/03/2023) 154215-15278-2023NE800001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/02/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 06/03/2023) 154215-15278-2022NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2023 Nº Processo: 23005.006545/2019-01. DOADOR: PATRIK LUIZ PASTORI. DONATÁRIA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD. Objeto: 1 (um) aparelho de ar condicionado, modelo split, de 9.000 btus, marca TCL HW, conforme detalhado na Nota Fiscal 2398479 (FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 09.316.105/0007-14). Data de Assinatura: 2 de março de 2023. Fundamento legal: LEI Nº 8.666, de 1993 e DEC. Nº 9.373, de 2018. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001- 97 CNPJ: 07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria/MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas no período de 4 de fevereiro de 2023 a 3 de março de 2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 1-REVAL - registros nº 20, Livro 3-DOUT. - registros nº 429 a 434, Livro 13-MEST - registros nº 2441 a 2457, Livro 56-GRAD - registros nº 11114 a 11117. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/caac/diplomas- registrados Dourados, 6 de março de 2023. JONES DARI GOETTERT Reitor da UFGD