DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700066 66 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta n° 024/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: GIOVANA BARBIERI GAL EA N O. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 02/03/2023. ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta n° 025/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: NAIR CRISTINA CARLOS DE MEDEIROS. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 22/02/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 19/2023 PROCESSO N.º 23115.001932/2023-82. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Paula Verônica Campos Jorge Santos. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 327/2021- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 18 Rescisão do Contrato nº 304/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ARCELINO BRUNO LOBATO DO NASCIMENTO, CPF: 053.496.713-24, em conformidade com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 05/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 06.03.2023. EDITAL Nº 87, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 86/2023-PROGEP, publicado no DOU de 06 de março de 2023, seção 3, páginas 88 a 92, conforme a seguir: 1 - ONDE SE LÊ: . Subunidade Acadêmica Contatos Área/Subárea de Conhecimento Classe Nº de Vaga(s) REQUISITO / TITULAÇÃO Regime de Trabalho . Departamento de Morfologia [email protected] Ciências Morfológicas - Anatomia, Citologia, Embriologia e Histologia Adjunto A Ampla concorrência: 01 Formação: Graduação em Medicina ou Odontologia ou Enfermagem ou Biologia ou Farmácia ou Fisioterapia ou Nutrição E Titulação: Doutorado em qualquer área do conhecimento. Dedicação Exclusiva LEIA-SE: . Subunidade Acadêmica Contatos Área/Subárea de Conhecimento Classe Nº de Vaga(s) REQUISITO / TITULAÇÃO Regime de Trabalho . Departamento de Morfologia [email protected] Ciências Morfológicas - Anatomia, Citologia, Embriologia e Histologia Adjunto A Ampla concorrência: 01 Formação: Graduação em Medicina ou Odontologia ou Enfermagem ou Biologia ou Farmácia ou Fisioterapia ou Nutrição ou Medicina Veterinária E Titulação: Doutorado em qualquer área do conhecimento. Dedicação Exclusiva Os demais itens do Edital PROGEP nº 86/2023 permanecem inalterados. Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 23523.032591/2020-32. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACOES MEDICAS LTDA . Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, o reajuste do valor contratual, pelo índice igp-m acumulado de 12 (doze) meses e a correção da data de ínicio e término do prazo de vigência do 1º termo aditivo de prorrogação do contrato ebserh/huufma nº 041/2021 (inexigibilidade de licitação nº 01/2021).. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.203,20. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 23523.032591/2020-32. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACOES MEDICAS LTDA . Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, o reajuste do valor contratual, pelo índice igp-m acumulado de 12 (doze) meses e a correção da data de ínicio e término do prazo de vigência do 1º termo aditivo de prorrogação do contrato ebserh/huufma nº 041/2021 (inexigibilidade de licitação nº 01/2021).. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.203,20. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523035827202254. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/03/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.074377/2021-35. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/ FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Nona- Da Vigência, que passa a ter a seguinte redação: "O presente Termo vigerá até 06/10/2023, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no Art. 65 da Lei n. 8.666/93". Assinatura: 03/03/2023. Vigência: 06/10/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis - Diretor Geral da Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.061410/2021-67. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 059/FUFMT/2021 e incluir o Parágrafo Único na referida Cláusula, que passará a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O presente Termo vigerá até 31/12/2023, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93" ."Parágrafo Único: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." Assinatura: 03/03/2023. Vigência: 31/12/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108063788202286. Objeto: Futura e eventual aquisição de material permanente (Estereomicroscópios Binoculares), visando atender as necessidades da Faculdade de Geociências - FAGEO da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro/agente de Contratação (SIASGnet - 06/03/2023) 154045-15262-2023NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104037739202228 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação dos Serviços terceirizados de Vendas de Produtos, Serviço de Diversos de Correspondência, Serviços de Encomendas via SEDEX e PAC e Serviços de Malotes de forma agrupada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço prestado por órgão/entidade da Administração Pública. Declaração de Dispensa em 06/03/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 06/03/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 108.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0009-60 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 06/03/2023) 154054-15269-2023NE800146 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 121/2022. Nº Processo: 23104.024963/2020-98. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 24.906.430/0001-35 - THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 ( noventa ) dias corridos a partir de 26.04.2023 a 25.07.2023. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 60 (sessenta ) dias corridos a partir de 17.03.2023 a 16.05.2023.. Vigência: 26/04/2023 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.857,77. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).