DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700067 67 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 92/2020. Nº Processo: 23449.000775/2020-73. Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) acrescer o valor anual do contrato o montante de r$ 7.405,16 (sete mil quatrocentos e cinco reais e dezesseis centavos), em virtude do aumento de 15% no consumo de energia; e b) em razão do acréscimo o valor anual do contrato de r$ 48.994,84 (quarenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos) é alterado para r$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). 1.2 este termo vincula-se ao contrato de adesão poder público, documento sei 2073878. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.400,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 129/2022. Nº Processo: 23104.028543/2022-42. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 16.854.492/0001-12 - TRIADE ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) acrescer ao valor o montante de r$ 11.551,50, com aditivo positivo de 23,10% em relação ao valor do contrato. b) em razão do acréscimo, o valor do contrato em r$ 50.006,44 (cinquenta mil seis reais e quarenta e quatro centavos), é alterado para r$ 61.557,94 (sessenta e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos).. Vigência: 06/03/2023 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.557,94. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 59/2019. Nº Processo: 23104.041760/2018-41. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 08.943.578/0001-93 - VASCONCELOS COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1- prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 30.03.2023 à 28.06.2023. 1.1.2- prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 40 (quarenta) dias corridos a partir da data de assinatura deste aditivo. 1.1.3- suprimir do valor global da obra o montante de r$ 37.374,78 (trinta e sete mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos) referente ao acréscimo de itens contratuais e extracontratuais e supressões, com aditivo positivo total de 24,05 % e supressão de 9,69 % em relação ao valor do contrato; 1.1.4- em razão da supressão, o valor global do contrato em r$ 1.117.528,23 (um milhão, cento e dezessete mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos), é alterado para r$1.080.153,45 (um milhão, oitenta mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). 1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro 3814081 .. Vigência: 30/03/2023 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.153,45. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2023-UFMS Processo nº 23104.031021/2022-28. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL e o Serviço de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil (SCAC). Objeto: O presente acordo concerne a pesquisa universitária aplicada de FLE — Francês como Língua Estrangeira, a seguir denominada PESQUISA, que será realizada pelo assistente de francês Lo'íc LE MORVAN, a seguir denominado ASSISTENTE, no âmbito do Programa Assistente de Francês no Brasil para o ano 2023 por intermédio do Serviço de Cooperação e Ação Cultural, sob a direção da Sra. Héléne DUCRET, responsével administrativa, na UFMS sob a coordenação das professoras Lucilene Machado Garcia Arf, Secretária de Relações Internacionais, e Elizabete Aparecida Marques, coordenadora pedagógica. Data de Assinatura: 03.03.2023. Vigência: 03.03.2023 à 03.01.2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação n.º 07/2023. Processo n.º 23453.000447/2022-70. Partícipes: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL E O SENHOR(A) JURACY FAGUNDES MACIEL Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), do item, conforme descrição e quantidade especificadas no quadro abaixo. item 1 - AGUILAR, Carolina Bracco Delgado de. et al. O mundo das geotecnologias: ferramentas de análise e representação territorial, São Paulo - SP, Editora Mackenzie, 2018. - Quantidade 5 - Valor Total R$ 165,00. Data de assinatura: 09.08.2022. EDITAL Nº 41 - PROGEP/UFMS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. APROVEITAMENTO DE LISTA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, torna público o RES U LT A D O da CHAMADA PÚBLICA Nº 38/2023 - TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, para aproveitamento de candidatos habilitados por meio dos Editais de Homologação Progep/UFMS nº 46/2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e Progep/UFMS nº 17/2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, do Concurso Público de provas para provimento de vagas para cargos Técnico- Administrativos em Educação para o quadro permanente da UFMS, com lotação em Chapadão do Sul/MS: 1. Resultado da Chamada Pública, conforme o Edital UFMS/Progep nº 38, de 28 de fevereiro de 2023. . CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO . Class. Nome do Candidato Situação . 1 DORALICE DA ROCHA SILVA LABAT Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 2 JOSIANE ALMEIDA LOPES Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 3 SÉRGIO HENRIQUE MENACHO FERRAZ Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 4 JEAN JUNIOR BRITO DE ARAUJO Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 5 MAX MURILO ALEXANDRE Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 6 ISRAEL ZEBALLOS FAJARDO NOGUEIRA Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 7 STEFANY HARUMI NAKASATO TORALES Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 8 PATRÍCIA BARROS ALENCAR Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 9 SUISE CAROLINA CARMELO DE ALMEIDA Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 10 REGINA AURORA JARA PUKER DE SOUSA Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 11 FERNANDA ARRUDA DOS SANTOS Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 12 BEATRIZ ALVES LOURENÇO Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 13 RAFAEL RODRIGUES DE MEDEIROS Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 14 ALDECIO SANDIM SANTOS Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 15 GABRIELA PITA SASSIOTO Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 16 JANINE LIRA DORNELLES Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 17 FLÁDIMA RODRIGUES CHRISTOFARI Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 18 FELIPE DA SILVA MATOS Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 19 ARIADNE SOUZA TEIXEIRA Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 20 JULIANA ALVES MOREIRA DIAS Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 21 LUCAS GUARIENTI PIATI Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 22 JAILSON FRAGAS GARCIA Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 23 JANAINA VIEIRA FLORES SIMIOLI Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 24 JOÃO VICTOR NUNES DE CÁCERES Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 25 IGOR BERROGAIN MARQUES TEIXEIRA Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 26 ALÉCIO FÚLVIO MAGALHÃES SANTOS Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 27 GERANDY GOUVEIA NETTO Aceitou, conforme item 1.3 do Ed. 38/2023 . 28 LUIZ PIRES TAIRA Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 29 JULIO CESAR DA SILVA GERIKE Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 30 DORALICE DA ROCHA SILVA LABAT Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 31 HENRIQUE ARANTES DOS SANTOS Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 32 ANDREIA MAGALHAES DOS SANTOS Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 33 TAMIRES FAVARÃO GLAGAU Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 34 FLÁVIO ATAÍDE SILVA DE CARVALHO Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 35 LEONARDO FRANCISCO ROSA MATEUS Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 36 JOÃO ANTONIO BRAGA GUIMARÃES Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 37 ROSIANE DO LAGO PICONI Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 38 LETICIA VERDICCHIO Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 39 RENAN AUGUSTO MATIAS RODRIGUES Aceitou, conforme item 1.3 do Ed. 38/2023 . 40 SARAH JANE LEMOS DE MELO Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 41 FÁBIO MARQUES DA SILVA Aceitou, conforme item 1.3 do Ed. 38/2023 . 42 LETÍCIA DA SILVA SOUZA FERREIRA Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 43 BRUNO DELMONDES XAVIER Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 44 FRANCIELLY FERNANDA SENA DOS SANTOS Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 45 SIMENE SILVA MODENEIS RIGAZZO Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 46 TAMIRIS RODRIGUES DE MIRANDA BASTOS Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 47 THIAGO VIEIRA FERREIRA Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 48 LUANA MALAMAN DA SILVA Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 49 ALEXANDER DA COSTA BRITO JUNIOR Aceitou, conforme item 1.3 do Ed. 38/2023 . 50 TAINÁ DA SILVA FERREIRA Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 51 JONAS FERREIRA DA CONCEIÇÃO Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 . 52 DÉBORA BERNARDES DOS SANTOS Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 38/2023 GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas