DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700068 68 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Pelo presente Edital, o Ordenador de Despesas da Universidade Federal de Ouro Preto, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 180, de 13 de abril de 2020, NOTIFICA a empresa AMÉRICA TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - ME - CNPJ: 10.668.049/0001-70, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a recolher para a Universidade Federal de Ouro Preto, Unidade Gestora: 154046, Gestão: 15263, através de GRU com código de recolhimento: 28852-7, a ser emitida no link: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 15.367,69 (quinze mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos), no prazo máximo de 15 (quinze) dias da publicação desse edital no D.O.U., correspondente à quantia paga por RPV/precatório liquidado a conta do orçamento da Universidade Federal de Ouro Preto por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista n. 0010586- 21.2016.5.03.0069, de responsabilidade da referida sociedade empresária. O não pagamento do presente valor ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, além de posterior cobrança executiva judicial. Processo n. 23109.000390/2023-18. Objeto: Ressarcimento ao erário decorrente do RPV liquidado pela UFOP em reclamação trabalhista n. 0010586- 21.2016.5.03.0069, em face a empresa AMERICA TERCEIRIZACAO EIRELI. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Pelo presente Edital, o Ordenador de Despesas da Universidade Federal de Ouro Preto, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 180, de 13 de abril de 2020, NOTIFICA a empresa CDR SERVICOS EIRELI - CNPJ: 05.912.971/0001-21, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a recolher para a Universidade Federal de Ouro Preto, Unidade Gestora: 154046, Gestão: 15263, através de GRU com código de recolhimento: 28852-7, a ser emitida no link: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 9.653,61 (nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos), no prazo máximo de 15 (quinze) dias da publicação desse edital no D.O.U., correspondente à quantia paga por RPV/precatório liquidado a conta do orçamento da Universidade Federal de Ouro Preto por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista n. 0010398- 28.2016.5.03.0069, de responsabilidade da referida sociedade empresária. O não pagamento do presente valor ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, além de posterior cobrança executiva judicial. Processo n. 23109.017080/2022-43. Objeto: Ressarcimento ao erário decorrente do RPV liquidado pela UFOP em reclamação trabalhista n. 0010398-28.2016.5.03.0069, em face a empresa CDR SERVICOS EIRELI - CNPJ: 05.912.971/0001-21. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 22, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Psiquiatria, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 07/03/2023 a 17/03/2023, nos dias uteis, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2023 Nº de Processo: 23116.002314/2023-40.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FAURG. Objeto: Execução financeira do projeto "Paulo Cesar Abreu Complementação a Formação Ciêntifica Estudantil em Ciências do Mar ".Vigência: 60 meses a contar da data de assinatura. Data da assinatura:01/02/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2023 Nº de Processo: 23116.001550/2023-49.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FAURG. Objeto: Execução financeira do projeto "Gerência dos Recursos provenientes de ressarcimento a Escola de Química e Alimentos".Vigência: Até 31/12/2024.Data da assinatura: 22/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº de Processo: 23116.002009/2023-58.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande- FURG-EMBRAPII ITEC/FURG,Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FAURG e Refinaria de Petróleo Riograndense S.A.Objeto: "Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria".Vigência: Até 11/04/2023.Data da assinatura: 28/02/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154055 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 19605.000004/2018-21. Pregão. Nº 36/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 63.786.925/0001-20 - LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: a) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2019/unir, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2023 a 20/03/2024., nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. b) reajustar os valores dos itens do contrato, no valor de r$ 3.287,76 (três mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos), correspondente a 5,451290 % do valor atualizado do contrato referente a variação do inpc- índice nacional de preços ao consumidor, acumulado no período (jan/2022 a dez/2022), publicado pelo ibge, conforme prevê a cláusula sexta do contrato nº 18/2019/unir em conformidade com o inciso xi, do art. 40, da lei n. 8.666/93, a contar de 01/03/2023.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.363,99. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154055 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 19605.000004/2018-21. Pregão. Nº 36/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 27.803.040/0001-28 - CLIMAR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2019/unir, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2023 a 20/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.947,68. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 23112.013449/2020-28. Dispensa. Nº 182/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 384 (trezentos e oitenta e quatro) dias, bem como adequação contratual à Instrução Normativa nº 53, de 2020. Vigência: 12/04/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 23112.013449/2020-28. Dispensa. Nº 182/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 384 (trezentos e oitenta e quatro) dias, bem como adequação contratual à Instrução Normativa nº 53, de 2020. Vigência: 12/04/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112033383202254. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes (mobiliários e Eletrodomésticos) para Universidade Federal de São Carlos, em seus quatro campi. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/editais-de-licitacao- 2022, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital sta disponível no comprasgovernamentais e no site https://www.proad.ufscar.br/pt-br/governanca/transparencia/editais. ELICIO PEDRO CANTERO VASCO Pregoeiro (SIASGnet - 06/03/2023) 154049-15266-2023NE800021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112013893202213. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em Serviços de manutenção, preventiva e corretiva, de Bebedouros Industriais, de Coluna e Purificadores de Água, incluindo higienização, assepsia, troca de filtro, fornecimento de peças de reposição e de mão-de-obra (SEM DEDICAÇÃO E X C LU S I V A ) da UFSCar, em seus quatro campi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Www.proad.ufscar.br/pt-br, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal e na página da Pró-Reitoria de Administração da UFSCar ( https://www.proad.ufscar.br/pt-br ). JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE Assistente em Administração (SIASGnet - 03/03/2023) 154049-15266-2023NE800021 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de bens móveis nº 420-22. Doadora: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Donatária: Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, CNPJ: 45.358.058/0001-40. Objeto: Doação de bens móveis adquiridos para programa de pesquisa com recursos FUNARBE, vinculado ao Convênio Instituto Serrapilheira (Centro de Custo: 13538; Projeto: 4795), no valor total de R$ 6.800,00 (valor de aquisição). Processo SEI-UFSCar nº 23112.007137/2023-28. Data da assinatura: 03/03/2023. Signatários: Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Edna Hercules Augusto, pela U FS C a r . Espécie: Termo de Doação de bens móveis nº 046-23. Doadora: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Donatária: Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, CNPJ: 45.358.058/0001-40. Objeto: Doação de bens móveis adquiridos para programa de pesquisa com recursos FUNARBE, vinculado ao Convênio Instituto Serrapilheira (Centro de Custo: 13538; Projeto: 4795), no valor total de R$ 2.780,00 (valor de aquisição). Processo SEI-UFSCar nº 23112.007138/2023-72. Data da assinatura: 03/03/2023. Signatários: Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Edna Hercules Augusto, pela U FS C a r . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 154069 Número do Contrato: 62/2018. Nº Processo: 23122.004848/2018-64. Pregão. Nº 44/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 02.966.930/0001-20 - GEOTOP SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogar por mais três meses o prazo de vigência do contrato a partir de 03/03/2023 até 03/06/2023, sendo considerado neste período, após negociação, o valor mensal de r$63.858,45, perfazendo um montante anual de r$191.575,35. Vigência: 03/03/2023 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.699,96. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).