DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700085 85 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 equivalente em que será lotada com vaga destinada à PcD, a sétima dezena sorteada determinará uma localidade equivalente em que será lotada com vaga destinada à PPP. Caso seja sorteadas uma das dezenas sem localidade equivalente, ou seja, as dezenas 23, 24 e 25, será utilizada a próxima dezena sorteada, mantendo-se a alternância entre vagas PcD e PPP até o preenchimento das reservas legais definidas neste edital. Informa-se, por oportuno, que as informações pertinentes ao referido sorteio poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico [email protected]. . ANEXO I VAGAS DE TÉCNICOS PERFIL ATENDIMENTO . N° GRUPO A GRUPO B GRUPO C . 1 Alegrete - RS Franca - SP Porangatu - GO . 2 Almenara - MG Garanhuns - PE Porto Velho - RO . 3 Araçatuba - SP Goiânia - GO Pouso Alegre - MG . 4 Araçuaí - MG Governador Valadares - MG Presidente Prudente - SP . 5 Arcoverde - PE Guanambi - BA Ribeirão Preto - SP . 6 Bagé - RS Guaraí - TO Rio Claro - SP . 7 Balsas - MA Guarapuava - PR Rio de Janeiro - RJ . 8 Barueri - SP Irecê - BA Rorainópolis - RO . 9 Bauru - SP Ivaiporã - PR Salgueiro - PE . 10 Bom Jesus da Lapa - BA Jacobina - BA Salvador - BA . 11 Brasília - DF Joaçaba - SC Santa Maria - RS . 12 Campinas - SP Juína - MT Santa Rosa - RS . 13 Campo Grande - MS Juiz de Fora - MG Santos - SP . 14 Campos dos Goytacazes - RJ Macapá - AP São José do Rio Preto - SP . 15 Canoinhas - SC Manaus - AM São José dos Campos - SP . 16 Caruaru - PE Manhuaçu - MG São Luís - MA . 17 Cascavel - PR Marília - SP São Paulo - SP . 18 Cataguazes - MG Mogi Mirim - SP Serrinha - BA . 19 Chapecó - SC Mossoró - RN Sete Lagoas - MG . 20 Confresa - MT Nova Venécia - ES Sinop - MT . 21 Cornélio Procópio - PR Oeiras - PB Sorocaba - SP . 22 Cuiabá - MT Oriximiná - PA Varginha - MG . 23 Curitiba - PR Passo Fundo - RS Videira - SC . 24 Dourados - MS Patos - PB Volta Redonda - RJ . 25 Fernandópolis - SP Patos de Minas - MG Xinguara - PA . ANEXO II VAGAS DE TÉCNICOS PERFIL INTERNO . N° GRUPO ÚNICO . 1 Brasília - DF . 2 Campinas - SP . 3 Campo Grande - MS . 4 Cascavel - PR . 5 Cuiabá - MT . 6 Curitiba - PR . 7 Goiânia - GO . 8 Governador Valadares - MG . 9 Maceió - AL . 10 Manaus - AM . 11 Natal - RN . 12 Palmas - TO . 13 Passo Fundo - RS . 14 Piraí - RJ . 15 Rio de Janeiro - RJ . 16 Salvador - BA . 17 São José do Rio Preto - SP . 18 São José dos Campos - SP . 19 São Luís - MA . 20 São Paulo - SP . 21 Teresina - PI . 22 Vitória - ES Brasília, 7 de março de 2023. PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS SA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DIRETORIA TÉCNICA 2 COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DE SEGUROS MASSIFICADOS, PESSOAS E PREVIDÊNCIA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONDUTA DE SEGUROS MASSIFICADOS, PESSOAS E PREVIDÊNCIA EDITAL Eletrônico SUSEP/DIR2/CGSUP/COFIC Nº 2/2023 O Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.647205/2021-00, INTIMA a RABELO E REBOUÇAS CONSULTORIA E CADASTROS EMPRESARIAIS LTDA. - ME, CNPJ nº 21.331.587/0001-91, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, tendo em vista REPRESENTAÇÃO por NÃO POSSUIR CONTRATO ESPECÍFICO ENTRE SOCIEDADE SEGURADORA E ESTIPULANTE, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade de MULTA , prevista no Art. 87 da Resolução CNSP nº 393/2020, por infração ao disposto no §2º, do Art. 3º da Resolução CNSP 107/2004 e também do Inciso I do Art. 8º da Resolução CNSP nº 107/2004. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP 12/2022. GABRIEL MELO DA COSTA Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência EDITAL Eletrônico SUSEP/DIR2/CGSUP/COFIC Nº 1/2023 O Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.603554/2018-14, INTIMA a GLOBO - ES ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS, CNPJ 09.261.442/0001-66, por não ter atendido à intimação pela via postal, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, tendo em vista REPRESENTAÇÃO por atuar como seguradora sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade de MULTA , prevista no art. 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966 c/c Art. 17 da Resolução CNSP 243/2011, por infração ao disposto no Parágrafo Único do art. 757 do Código Civil c/c arts. 24 e 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP nº 12/2022. GABRIEL MELO DA COSTA Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 167/2023 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Diretoria de Operações - DIOPE, vem efetuar consulta pública eletrônica com o objetivo de contratar o Serviço Telefônico Fixo Comutado em nuvem, com comunicação direta com o Phone System da Microsoft. Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0167-2023. Brasília, 6 de março de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 O SERPRO informa a publicação do Edital de Chamamento Público n° 0005/2023 para pré qualificação de pessoas jurídicas interessadas em participar de licitações que serão promovidas pelo SERPRO para a contratação de circuitos de dados. Os interessados poderão obter o arquivo do EDITAL no sítio do SERPRO, no seguinte endereço: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0005-2023/ Brasília, de 6 de março de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 10983.100511/2021-09. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO- ELETRONICOS LTDA. Objeto: Indicação da Nota de Empenho à cuja conta correrão as despesas relativas ao Contrato nº 7/2022. Cláusula Primeira - Nota de Empenho: 2023NE000145. Vigência: 19/05/2022 a 18/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.478,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 10983.100151/2021-37. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Indicação da nota de empenho à cuja conta correrão as despesas relativas ao Contrato nº 8/2021. Cláusula Primeira - Nota de Empenho 2023NE000101. Vigência: 14/10/2021 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.180,16. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 11597.100143/2022-98. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERÊNCIA REG.DE ADM.DO MGI - MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 07/03/2023 a 07/03/2024, por 12 meses.. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.101,36. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 170085 Nº Processo: 10680101104202204. Objeto: Registro de Preços para a contratação da prestação de serviços comuns de engenharia para modernização da estrutura ("backbone") de interligação de "racks" da rede de dados do Edifício Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, situado na Avenida Afonso Pena, nº 1.316, Centro, Belo Horizonte, MG, conforme especificações técnicas e operacionais, condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8 Andar - Sala 832, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. WARLEY MACIEL CAMPOS Pregoeiro (SIASGnet - 03/03/2023) 170085-00001-2023NE000001