DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700084 84 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato: 1067119-85/2019 Contratante: MDR Contratado: PM Alexandria/RN DOU 44 de 06/03/2023, seção 3, Pág. 100, onde se lê: Alt. Vig.: 28/02/2023 , leia-se: Alt. Vig.: 31/08/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO Gerente de Filial GERÊNCIA NACIONAL COMPRAS DE MARKETING EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Patrocínio do projeto Expodireto Cotrijal 2023; EMPRESA CONTRATADA: Cotrijal Cooperativa Agropecuária e Industrial; CNPJ: 91.495.549/0001-50; NÚMERO DO PROCESSO: 99.5173.0007/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 439.100,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/03/2023; VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 08/06/2023. REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR GOIÂNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio do(a) APURACAO E PROCESSO DISCIPLINAR - REAPD/GO torna público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não sabido do(a) Sr.(a) RODRIGO MELO FREIRE, CPF: 833.955.551-00 o que impossibilitou o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) notificado da decisão definitiva que imputou a responsabilidade civil, Resolução nº 042/2021, Conselho Disciplinar Regional Goiânia/GO (CDR/GO), turma 3, 25/06/2021, decorrente do PDC n GO.0014.2020.C.000057 a contatar a Corregedoria da CAIXA por meio da caixa postal [email protected], no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da presente publicação para regularizar a responsabilidade civil no valor de R$ 820.092,85 (oitocentos e vinte mil e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos), atualizado até 17/01/2023, conforme parâmetros do TCU, disponíveis no endereço https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). O não atendimento à presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis a seguir: inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/02; desconto compulsório em folha de pagamento, conforme previsto na clausula 8ª do Contrato de trabalho; protesto em cartório; cobrança judicial; instauração de Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. A integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem eletrônica à caixa postal [email protected]. LARISSA GAMA BESERRA Coordenadora de Centralizadora REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR RECIFE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica a empregada SARAH DA NOBREGA VIARO, matrícula nº 147.175-3, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, de sua condição de arrolada no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº PB.4099.2023.C.500012 e a convoca a comparecer às 14h do dia 13/03/2023, por meio de videoconferência, para prestar depoimento na condição de arrolada. A notificada deverá requerer acesso à sala virtual de videoconferência, com antecedência mínima de 24 horas, por intermédio do e-mail [email protected], pelo qual também lhe é permitido obter cópia digital do processo, juntar documentos, requerer a produção de provas (em até 7 dias úteis a partir desta comunicação), bem como solicitar quaisquer outras informações, no interesse do contraditório de da ampla defesa. Fica a senhora, desde já, ciente que o processo terá continuidade, independentemente de seu comparecimento. ROBSON LINS RODRIGUES Coordenador de Centralizadora/Filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 886842/2019/ MCIDADANIA/CAIXA, Contratado Município de Franco da Rocha/SP, DOU de 28/02/2023, seção 3, página 114, onde se lê T.Aditivo : 23/02/2023, leia-se T. Aditivo: 24/02/2023. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022 A Casa da Moeda do Brasil - CMB, em atendimento ao art. 8º, inciso XIII do Decreto 10.024/2019, comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0105/2022 - Aquisição de Planta de Refino de Metais Nobres - conforme consta ao processo administrativo nº 18750.111770/2021-01. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS PA-SECRE-COPMA 2023/008; Contrato: 2023/030; Patrocinado: Clube dos Deficientes Físicos do Pará -All Star Rodas; CNPJ/MF: 04.287.829/0001-78; Objeto: Patrocínio ao projeto "Basquetebol em Cadeira de Rodas 2023"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$150.000,00; Vigência: 01/03/2023 a 30/01/2024; Data da assinatura: 01/03/2023; Decisão: Diretoria Executiva- DIREX do Banco em 02/02/2023. PA-SECRE-COPMA 2022/079 Contrato: 2023/031; Patrocinado: Eduardo Otávio Ferreira Vasconcelos; CPF/MF: 514.721.392-91; Objeto: Patrocínio do Projeto "Exposição Gravado na Alma-Gravuras Coleção Eduardo Vasconcelos"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$25.000,00; Vigência: 01/03/2023 a 30/06/2023; Data da assinatura: 01/03/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo; PE 2021/079; Contrato: 2022/060; Contratada: JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; CNPJ/MF: 13.963.910/0001-11; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Basa; Vigência: 31/03/2023 a 30/03/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 24/02/2023; Data da assinatura: 28/02/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00697 (7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo (SP), realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com entrega de Equipamentos diversos para Laboratório Multimídia da DITEC/DF, em 4 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 20.03.2023 às 12h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 989889; Informações: [email protected]. PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00483 - (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa seguradora com sede ou representação no mercado nacional para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores - RC D&O (Directors & Officers Liability Insurance) do Banco do Brasil e suas Entidades Ligadas, sediadas no Brasil ou no exterior, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo 01 do Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.03.2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 989842. GISELLE RODRIGUES Suplente da Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00732 (7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo (SP), realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com entrega de Equipamentos diversos para Laboratório Multimídia da DITEC/DF, em 7 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 17.03.2023 às 09h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 989885; Informações: [email protected]. CRISTINA EMI MIYAJIMA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00728 (7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo (SP) - Objeto Contratação de serviços para reforma da dependência 1332/00 - Perdizes/MG. Trata-se de contratação de Reforma; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.03.2023 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 989212. NILSON ALVES FERREIRA Responsável RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO 2023/920002 - CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bem imóvel situado em SP; Licitação Deserta. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EDITAL SORTEIO DE VAGAS PCD E PPP EM CONCURSO PÚBLICO A BB Tecnologia e Serviços, para os devidos fins e efeitos e a quem interessar possa, TORNA PÚBLICO que se utilizará dos resultados do Sorteio do Concurso número 2759 da Lotofácil, a ser realizado pelas Loterias CAIXA no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750 - São Paulo/SP às 20:00 horas do dia 10 de março de 2023 e transmitido ao vivo no canal oficial da instituição no YouTube, para fixar as lotações do cargo de Técnico, perfis Atendimento e Interno, que serão reservados às pessoas com deficiência (PcD) que se enquadrarem na definição do artigo 1º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (Decreto Legislativo n. 186, de 9 de junho de 2008, e Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009), c/c os artigos 3º e 4º do Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e aos negros, dentre aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos (PPP), conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Informa-se que para a alocação de nove vagas de preenchimento imediato reservadas à PcD e quinze vagas de preenchimento imediato reservadas à PPP para o cargo de Técnico perfil Atendimento, dentro das setenta e cinco localidades onde serão ofertadas uma vaga por cidade em Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da BB Tecnologia e Serviços, as localidades foram ordenadas alfabeticamente e distribuídas em três grupos com vinte e cinco localidades cada, dentro de cada um dos três grupos as cidades foram numeradas de 01 a 25, mantendo ordenação alfabética (Anexo I). Na extração número 2759 da Lotofácil serão utilizadas as dezenas na ordem em que forem sorteadas, sendo que a primeira dezena sorteada determinará as localidades equivalentes nos três grupos que serão lotadas com vagas destinadas à PcD, as segunda e terceira dezenas sorteadas determinarão as localidades equivalentes nos três grupos que serão lotadas com vagas destinadas à PPP, a quarta dezena sorteada determinará as localidades equivalentes nos três grupos que serão lotadas com vagas destinadas à PcD, as quinta e sexta dezenas sorteadas determinarão as localidades equivalentes nos três grupos que serão lotadas com vagas destinadas à PPP, a sétima dezena sorteada determinará as localidades equivalentes nos três grupos que serão lotadas com vagas destinadas à PcD, a oitava dezena sorteada determinará as localidades equivalentes nos três grupos que serão lotadas com vagas destinadas à PPP. Informa-se ainda que para a alocação de três vagas de preenchimento imediato reservadas à PcD e quatro vagas de preenchimento imediato reservadas à PPP para o cargo de Técnico perfil Interno, dentro das vinte e duas localidades onde serão ofertadas uma vaga por cidade em Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da BB Tecnologia e Serviços, as localidades foram numeradas de 01 a 22, alfabeticamente (Anexo II). Na extração número 2759 da Lotofácil serão utilizadas as dezenas na ordem em que forem sorteadas, sendo que a primeira dezena sorteada determinará uma localidade equivalente em que será lotada com vaga destinada à PPP, a segunda dezena sorteada determinará uma localidade equivalente em que será lotada com vaga destinada à PcD, a terceira dezena sorteada determinará uma localidade equivalente em que será lotada com vaga destinada à PPP, a quarta dezena sorteada determinará uma localidade equivalente em que será lotada com vaga destinada à PcD, a quinta dezena sorteada determinará uma localidade equivalente em que será lotada com vaga destinada à PPP, a sexta dezena sorteada determinará uma localidade