DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700083 83 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Grande Recife; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LT DA ; CNPJ: 11.179.264/0001-70; Novo Prazo: de 01/04/2023 até 31/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 3.454.022,88; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000013163; Processo Administrativo: 7073.01.0565.03/2020. Termo de Aditamento ao Contrato 6870/2022, assinado em 03/03/2023, cujo objeto é a prestação de serviços para avaliação da rede de comunicação da CAIXA (Network Assessment). Contratada: 04.754.216/0001-01, BERGHEM TECNOLOGIA LTDA; Modalidade: PE 246/5688/2022, Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, com prorrogação do contrato por mais 07 (sete) dias 05/03/2023 a 12/03/2023, sem alteração do valor inicial contratado; processo 5688.01.1079.1/2022. 3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 5186/2020, Processo Administrativo: 7075.01.3292.0/2019, Objeto: serviços comuns de engenharia para construção de estação de tratamento de esgoto do Empreendimento PAR Res. Dep. Tarcísio de Jesus, em Maceió/AL, através de recursos FAR; Contratada: NM INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS EIRELI; CNPJ: 25.144.118/0001-14; Novo Prazo: 03/03/2023 a 02/03/2024; Modalidade: Contratação Direta; Enquadramento legal: LEI 10.188/2001; Evento: 06826-8 FAR - DESPESAS COM REPAROS E BENFEITORIAS; Data de assinatura: 01/03/2023 3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 5181/2020, Processo Administrativo: 7075.01.3290.0/2019, Objeto: serviços comuns de engenharia para construção de estação de tratamento de esgoto do Empreendimento PAR Res. Janaína, em Maceió/AL, através de recursos FAR; Contratada: NM INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS EIRELI; CNPJ: 25.144.118/0001-14; Novo Prazo: 03/03/2023 a 02/03/2024; Modalidade: Contratação Direta; Enquadramento legal: LEI 10.188/2001; Evento: 06826-8 FAR - DESPESAS COM REPAROS E BENFEITORIAS; Data de assinatura: 01/03/2023 9º Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 9707/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção integrada para agencias vinculadas às SR Brasília Norte e Sul; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 07.474.287/0001-30; Valor da Revisão: R$ 480.857,36; Período 01/01/2022 a 30/09/2023, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art. 69, inciso III, processo administrativo 7066.01.0668.0/2018; Data de assinatura do termo aditivo: 03/03/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável contrato nº 11634/2022 (4500425299); Objeto: serviços comuns de engenharia destinados à instalação, reforma ou adequação em imóveis onde se encontram instaladas unidades da CAIXA localizadas no Distrito Federal, em Goiás e em Minas Gerais, vinculados às Superintendências Regionais Norte e Sul de Brasília - Endereço de entrega: AGÊNCIA CEILÂNCIA NORTE; Contratada: ENGEREDE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO EIRELI; CNPJ: 04.823.459/0001-46; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações, Artigo 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa e na Cláusula Vigésima Primeira, item II, da Ata de Registro de Preços 5425/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0497.1/2022; Data da rescisão: 06/03/2023. AVISO DE RESCISÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR08, com fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Primeira, do 4º Termo Aditivo do Instrumento Contratual nº 01222/2021, comunica a rescisão do contrato firmado em 05/03/2021, prorrogado em 08/02/2023, com a empresa CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 67.668.194/0001-79, Processo Administrativo nº 5688.01.2286.0/2020, cujo objeto é a prestação de Segurança em Centrais de Monitoramento, compreendendo o monitoramento de imagens, sistema de alarme e demais procedimentos das centrais de monitoramento, visando impedir e/ou inibir, através de equipamentos e soluções de segurança eletrônica disponibilizados pela CAIXA, ações criminosas em unidades monitoradas no âmbito do estado de São Paulo e, contingencialmente, em unidades de outros Estados da Federação. O contrato se encerrará às 23:59h do dia 31/03/2023. GLAUBER CARLOS DANTAS REIS Coordenador de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO E ATIVIDADE ESPECIALIZADA HABITACIONAL PESSOA JURÍDICA DF EXTRATO DE CONTRATO Contrato GB SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA Contratada: GB SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 35.433.926/0001-55. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Ouro Verde em Mafra/SC. Contratação 0019/2023. Data de assinatura: 03/03/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 83.682,39. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0019/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 15/09/2022. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF. MUN. DE MALHADA DE PEDRAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.581,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 03/03/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E AUTARQUIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 214.088,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 07/07/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : DIGITALCONSIG SISTEMAS EIRELI, CNPJ 12.022.696/0001-36 DATA: 22/02/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA - GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 98.371,20 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 20/01/2027. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GASTROCENTER DIAGNOSTICOS EM GASTROENTEROLOGIA E COLOPROCTOLOGIA, CNPJ 41.286.894/0001- 05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em endoscopia digestiva, gastroenterologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SÃO LUCAS; CNPJ/CPF 60.884.855/0016-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do Procedimento 30715598 na Tabela do prestador com vigência a partir de 10/08/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL E CLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA; CNPJ/CPF 31.671.480/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão dos Procedimentos 40201350 e 40323110 na Tabela do prestador com vigência a partir de 01/08/2022; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; HOSPITAL ICARAÍ; CNPJ/CPF 31.671.480/0003-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de 01/09/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CASA DE SAÚDE SANTA MONICA; CNPJ/CPF 27.431.923/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de 01/09/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; HOSPITAL SILVESTRE ITABORAÍ; CNPJ/CPF 73.696.718/0020-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de 01/02/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; HOSPITAL SILVESTRE; CNPJ/CPF 73.696.718/0002-19; ESP ÉC I E : Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de 01/02/2022; MODALIDA D E : CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; HOSPITAL E CLÍNICA SÃO GONÇALO; CNPJ/CPF 31.671.480/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de 01/09/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMEN T O. HABILITAÇÃO: PAMS CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE J OÃO PESSOA/PB - CNPJ 08.778.326/0001-56 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL VISTA ALEGRE 4 APF 0411.831-41. Valor: R$ 234.231,05. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2025. Data da assinatura: 03/03/2023. CICERO DE LUCENA FILHO E ADRIANO FREITAS DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PLANALTINA/GO CNPJ 01.740.422/0001-66. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO APF 0412.094-47. Valor: R$ 619.200,00 (sem alteração). Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Data da assinatura: 24/01/2023. CRISTIOMARIO DE SOUZA MEDEIROS E PAMELLA MONTEIRO PREDEBON GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939362/2022, firmado pelo Município de São Miguel do Guamá-PA, CNPJ 05.193.073/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de Estradas Vicinais.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 4.843.500,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000675, de 30/12/2022 e R$ 68.500,00 de contrapartida. Vigência 06/03/2027 - 06/03/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL representada neste ato por sua Gerência Executiva de Governo Macapá, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos que do presente vierem ou dele conhecimento tiverem que fica NOTIFICADO, publicado na forma da lei, o ex-prefeito de Vitória do Jari, Sr. Luiz de França Magalhães Barroso, CPF 101.146.293-15, que se encontra em local incerto e não sabido, nos termos do subitem 3.2, alínea a da Cláusula Terceira do Termo de Compromisso nº 0365617-67/2011/MC (antigo ME)/CAIXA, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL e o Município de Vitória do Jari, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, firmado em 30/12/2011 no valor de R$ 1.020.408,16 (um milhão e vinte mil, quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos), para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar desta publicação, apresente a prestação de contas em comento ou devolva, à conta vinculada nº 3574.006.00647003-2 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir: R$ 5.885,11 em 30/11/2012 R$ 94.114,89 em 30/10/2013 R$ 149.573,88 em 15/08/2014 R$ 74.120,16 em 16/09/2015 R$ 53.011,98 em 17/03/2017 R$ 74.044,48 em 18/04/2019 R$ 49.249,50 em 10/03/2020 R$ 11.433,70 em 02/06/2020 R$ 85.341,14 em 04/06/2020 R$ 81.290,65 em 11/08/2020 R$ 108.083,88 em 10/12/2020 R$ 42.228,99 em 16/04/2021 R$ 54.677,36 em 18/05/2022 R$ 35.393,76 em 16/11/2022 R$ 48.092,58 em 15/12/2022 Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: R$ 1.284.042,50. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN). Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de V.Sa, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação. VILMAR DOS SANTOS ALVES GERENTE DE FILIAL