DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700082 82 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.0092.01/2023; Contrato: 0778/2023; Contratada: H Engenharia Ltda, CNPJ: 28.440.968/0001-58; Objeto: execução de serviço/obra de engenharia para reparos de danos físicos em área comum decorrentes de sinistro DFI do Empreendimento do PMCMV Conjunto Residencial Deputado Guilherme Uchoa II, localizado na Rua Sodalita s/nº, Bairro Rosina Labanca, São Lourenço da Mata/PE; Enquadramento Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009; Valor Total: R$ 277.466,08; Data de assinatura: 01/03/2023. Prazo de vigência: 15 meses a partir de 01/03/2023. Processo: 5688.01.2026.1/2022; Contrato nº 1659/2023; Contratação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de equipamento, visando a renovação do sistema de climatização (retrofit) e intervenções de natureza civil e elétrica complementares na Agência Altos da Cidade e na Agência Av. Duque, ambas localizadas no município de Bauru, no estado de São Paulo; Contratada: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES, CNPJ nº. 30.838.240/0001-20; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 649.022,00 (seiscentos e quarenta e nove mil reais e vinte e dois reais); Pregão Eletrônico nº 421/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 03/03/2023; Data de assinatura 03/03/2023. Processo 5688.01.2384.0/2022, Pregão Eletrônico 29/2023 Item 2; Contrato nº 1.511/2023; Objeto: Prestação de serviços de conexão com ambientes em nuvem pública e PTTS, bem como solução de datacenter na modalidade Colocation em Cage Privado e Serviço de Moving a serem executados no estado do Rio de Janeiro; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: EQUINIX DO BRASIL SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03.672.254/0001-44; Valor Global: R$ 3.102.000,00 (três milhões e cento e dois mil reais); Data de assinatura: 28/02/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do contrato. Processo 5688.01.2384.0/2022, Pregão Eletrônico 29/2023 Item 1; Contrato nº 1.517/2023; Objeto: Prestação de serviços de conexão com ambientes em nuvem pública e PTTS, bem como solução de datacenter na modalidade Colocation em Cage Privado e Serviço de Moving a serem executados no estado de São Paulo; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: EQUINIX DO BRASIL SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03.672.254/0001-44; Valor Global: R$ 3.102.000,00 (três milhões e cento e dois mil reais); Data de assinatura: 28/02/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do contrato. AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reparos em empreendimentos do PMCMV (Programa Minha Casa, Minha Vida) Faixa I Recursos FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) no âmbito da G I H A B / P O. Credenciamento: até às 23h59min do dia 28/03/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 29/03/2023. Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:10 horas do dia 29/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0253.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1 termo aditivo do contrato 2870/2022, processo nº. 5688.01.1672.2/2021; Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA, existentes nas Unidades da CAIXA localizadas na região/item 02: DF; Empresa: JR DA SILVA COMÉRCIO MOBILIÁRIO EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 24.402.888/0001-57; Acréscimo de Serviços Valor R$ 274.665,46. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5303-03, Assinado em: 03/03/2023. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração da Razão Social do Contrato nº 8401/2020, Processo Administrativo n.º 7075.01.1668.16/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal. Contratada: LEILANE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 31.175.079/0001-15. Nova vigência: 08/04/2023 até 07/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 27/02/2023. 3º TERMO ADITIVO Renovação do contrato 90124/2018 de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da PRAIA DA ENSEADA / SP, na Av. Dom Pedro I, 2575, Jardim Belmar, Guarujá/SP, CEP 11440-002 pelo período de 01/03/2023 até 29/02/2028, índice para IGP-M/FGV, INPC/IBGE ou IPCA/IBGE o que for menor; para finalizar a Ação Ren. nº 50044303720224036104; pagto. 10º dia útil dos mês subsequentes; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROC.: 7062.02.054.0/2012. VLR: R$ 38.100,00. LOC.: STECO INCORP LTDA. assinado em 28/02/2023. RUBRICA: 5704-01. (cefor.asb). Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2872/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.75/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.804.805/0001-08. Nova vigência: 04/05/2023 até 03/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 27/02/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2670/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.65/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: C MARTINS E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 68.679.869/0001-48. Nova vigência: 04/05/2023 até 03/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 24/02/2023. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração da Razão Social do Contrato nº 9604/2020, Processo Administrativo n.º 7075.01.1668.46/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza trabalhista; MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal. Contratada: SOARES E PELLEGRINI A DV O G A D O S ASSOCIADOS, CNPJ 07.528.139/0001-51. Nova vigência: 30/04/2023 até 29/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 27/02/2023. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 8889/2020, Processo Administrativo n.º 7075.01.1668.37/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal. Contratada: PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.648.524/0001-07. Nova vigência: 17/04/2023 até 16/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 23/02/2023. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 8398/2020, Processo Administrativo n.º 7075.01.1668.13/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal. Contratada: PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 10.474.297/0001-80. Nova vigência: 08/04/2023 até 07/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 23/02/2023. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 8397/2020, Processo Administrativo n.º 7075.01.1668.12/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal. Contratada: OLIVEIRA E GUIMARÃES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS, CNPJ 06.343.103/0001-30. Nova vigência: 08/04/2023 até 07/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 23/02/2023. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 8394/2020, Processo Administrativo n.º 7075.01.1668.11/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza trabalhista; MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal. Contratada: MELO, LAVIGNE, CHAVES & RODRIGUES - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.949.021/0001-60. Nova vigência: 08/04/2023 até 07/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 23/02/2023. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 8530/2020, Processo Administrativo n.º 7075.01.1668.26/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal. Contratada: MELO & MAGALHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 21.402.187/0001-20. Nova vigência: 08/04/2023 até 07/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 23/02/2023. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 8526/2020, Processo Administrativo n.º 7075.01.1668.25/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal. Contratada: MATOS, VALVERDE, TRINDADE & LEAHY, CNPJ 03.363.732/0001-34. Nova vigência: 08/04/2023 até 07/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 27/02/2023. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 8500/2020, Processo Administrativo n.º 7075.01.1668.21/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza trabalhista; MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal. Contratada: DALLA BERNARDINA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 14.194.359/0001-51. Nova vigência: 08/04/2023 até 07/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 23/02/2023. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração da Razão Social do Contrato nº 8887/2020, Processo Administrativo n.º 7075.01.1668.35/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal. Contratada: CAROLINE ALCÂNTARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 34.787.801/0001-60. Nova vigência: 16/04/2023 até 15/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 27/02/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AGÊNCIA CARMOPOLIS/SE, na AV OTAVIO ACIOLE SOBRAL, 252, CARMOPOLIS/SE, pelo período de 04/03/2023 a 03/03/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7075.01.0045/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 20.000,00. LOCADOR: ANTONIO CARLOS PORTO DE ANDRADE. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. RUBRICA: 5704-01 Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 9587/2020, Processo Administrativo n.º 7075.01.1668.45/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal. Contratada: C. MARTINS E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 68.679.869/0001-48. Nova vigência: 30/04/2023 até 29/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 24/02/2023. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 8869/2020, Processo Administrativo n.º 7075.01.1668.30/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal. Contratada: AZI ANDRADE FACÓ ADVOGADOS, CNPJ 13.641.096/0001-19. Nova vigência: 15/04/2023 até 14/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 23/02/2023. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 8345/2020, Processo Administrativo n.º 7075.01.1668.1/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal. Contratada: ADVOCACIA E CONSULTORIA RAFAEL PORDEUS, CNPJ 04.086.149/0001-96. Nova vigência: 08/04/2023 até 07/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 23/02/2023. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 8894/2020, Processo Administrativo n.º 7075.01.1668.40/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal. Contratada: ACCIOLY & CERQUEIRA ADVOCACIA , CNPJ 12.162.774/0001-06. Nova vigência: 20/04/2023 até 19/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 23/02/2023. 4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato nº 15908/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado de Pernambuco, região