DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002467/2022-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0160.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CEDRO, CNPJ nº 00.592.078/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 46.889,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JANAINA RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF nº 093.393.686-90. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000172/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0192.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENTINELA, CNPJ nº 25.214.701/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZÉLIA APARECIDA CHAVES DURÃES, CPF nº 473.021.436-68. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002768/2022-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0139.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MAMONEIRAS, CNPJ nº 25.207.747/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 6.712,10. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSMEIRE NERI ALMEIDA DURÃES, CPF nº 241.131.236-91. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002100/2022-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0159.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FAB I ÃO, CNPJ nº 21.357.033/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT FÁBRICA DE FARINHA. VALOR: R$ 38.680,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO CAMPOS FILHO, CPF nº 867.425.236-20. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001724/2022-87 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1105.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA INDIGENA DAS ALDEIAS PRATA E CUSTODIO - ASCOMIX, CNPJ nº 30.251.059/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LU C Í L I O DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDINEY LOPES DA MOTA, CPF nº 084.060.986-86. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000270/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0163.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS AMIGOS DE RIACHO DO MEIO, CNPJ nº 21.360.433/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 23.930,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS MOREIRA DE JESUS, CPF nº 060.986.206-52. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000302/2023-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0201.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO MISSIONÁRIOS URBANOS, CNPJ nº 41.387.654/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO DE CAIXAS PLÁSTICAS HORTIFRUTI. VALOR: R$ 1.108,00. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO MARTINS DE BRITO, CPF nº 734.272.686-91. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003786/2022-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0172.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CABACEIRO, CNPJ nº 00.309.113/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 215.989,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) THIAGO FIUZA RODRIGUES, CPF nº 126.431.506-60. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002054/2022-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0156.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL, CNPJ nº 01.510.333/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 8.384,30. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AURÉLIA DE PAULA SANTOS TEIXEIRA , CPF nº 900.669.366-91. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000295/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0158.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE RUBIM/MG, CNPJ nº 18.349.944/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 57.158,00. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALENCAR SOUTO DE OLIVEIRA, CPF nº 449.163.886-15. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000390/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0188.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE FORMOSO/MG, CNPJ nº 18.125.153/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 276.950,00. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, CPF nº 453.333.786- 49. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001691/2022-75 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0131.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SI M ÃO CORRÊA/PORTEIRINHA, CNPJ nº 21.357.538/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 002.964.606-56. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000317/2023-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0136.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG, CNPJ nº 01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA. VALOR: R$ 11.090,00. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CAIO FREIRE CUNHA, CPF nº 091.444.736-05. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002156/2019-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0010.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) DISTRITO DE I R R I G AÇ ÃO DO PERÍMETRO GORUTUBA, CNPJ nº 25.212.093/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO E BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 47.348,89. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLENE BARBOSA R DE MENEZES , CPF nº 367.472.386-72. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000311/2023-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0138.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG, CNPJ nº 01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 11.193,00. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CAIO FREIRE CUNHA , CPF nº 091.444.736-05. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000294/2023-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0142.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MAMONAS/MG, CNPJ nº 25.212.242/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 6.500,00. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDECI CUSTÓDIO JORGE, CPF nº 732.648.576-34. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº trial.000283/2023-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0161.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CURRAL DA BARROCA, CNPJ nº 21.368.345/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. V A LO R : R$ 11.700,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZELIA VIEIRA ALVES, CPF nº 037.682.966- 44. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000955/2022-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1090.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BREJO DO FEIJÃO, CNPJ nº 02.373.630/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO DE HIDRÔMETROS. VALOR: R$ 2.584,00. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL DIAS GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº 054.731.856- 14. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002817/2022-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1421.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RECANTO CERCA DE PEDRA, CNPJ nº 21.099.812/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 1.300,00. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IZABEL CRISTINA ANTÔNIA FERNANDES, CPF nº 064.274.116-67. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000269/2023-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0164.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAPINHA DOS GAMAS, CNPJ nº 21.370.580/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ. VALOR: R$ 169.950,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTONIO CRISTIANO RODRIGUES, CPF nº 441.350.256-68. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002811/2022-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0118.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CARITAS DIOCESANA DE JANUARIA - CDJ, CNPJ nº 03.468.396/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO DE BEM PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 4.549,80. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODE V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCO JACQUES TUPINÁ, CPF nº 368.732.176-20.