DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700090 90 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000282/2023-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0145.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, CNPJ nº 20.716.627/0001- 50. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA BASCULANTE. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIEGO ANTÔNIO BRAGA FAGUNDES, CPF nº 050.527.066-85. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2022, CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001960/2022-84-e. OBJETO: Registro de preços, visando aquisição de materiais (diversos), gêneros de alimentação, material de copa e cozinha material automotivo, carga, transporte e descarga de equipamentos para comporem kits de corte e costura, visando atender demandas na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2022 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, Resolução Regional nº 978, de 25 de novembro de 2022, constante do Processo nº 59520.001960/2022-84-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 02 de março de 2023, seção 3, Página 83. ASSINATURA: 07/03/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. VIP CO M É R C I O DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA., CNPJ 03.972.804/0001-40, ITENS 01, 05 e 07, com os valores de R$ 99.900,00, R$ 191.160,00 e R$ 129.060,00, respectivamente; MAFRAN - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS LTDA., CNPJ 04.063.155/0001-28, ITEM 03, com o valor de R$ 139.320,00; REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA., CNPJ 46.274.785/0001-91, ITENS 02, 04, 06, 08, 09 e 10, com os valores de R$ 12.000,00, R$ 15.420,00, R$ 22.380,00, R$ 18.660,00, R$ 26.400,00 e R$ 12.000,00, respectivamente. Totalizando um valor global de R$ 666.300,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e trezentos reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. RICARDO PEREIRA DE LIMA - Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO nº: 59520.000886/2022-89-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0199.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa H2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 12.075.993/0001-40; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03.03.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Helton Caldas Silveira - H2 CONSTRUÇÕES . PROCESSO nº: 59520.000228/2022-97-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.587.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VAL ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 10.563.802/0001-63; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03.03.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carlos Eduardo Del Castilho - ENGEFORT. PROCESSO nº: 59520.000230/2022-66-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.464.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VAL ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 10.563.802/0001-63; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03.03.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carlos Eduardo Del Castilho - ENGEFORT. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000100/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0030.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO FILHOS PALMARES, inscrita no CNPJ/MF 02.600.741/0001-39; Objeto: Trator Agrícola e Plantadeira; Valor total R$ 220.685,00; DATA: 16.02.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rene Santos Santana - Presidente da Associação. PROCESSO: 59520.002390/2022-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0751.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, PRODUTORES E CRIADORES DE ANIMAIS ESPERANÇA DE PRODUZIR E VIVER MELHOR, inscrita no CNPJ/MF 3.820.228/0001-30; Objeto: Roçadeira Hidráulica; Valor total R$ 2.910,00; DATA: 05.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jânia Souza Santos Filho - Presidente da Associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE CITAÇÃO ESPÉCIE: EDITAL DE CITAÇÃO DOS EX-OCUPANTES DE LOTES, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EVENTUALMENTE INTERESSADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FORMALIZADOS PELA CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, faz saber aos Senhores GENILDO GOMES BOMFIM, RG Nº 915.720 SSP-SE, ex- ocupante do lote agrícola familiar nº 498, localizado no Perímetro Irrigado Cotinguiba/Pindoba, Propriá/SE, MARIA EDILEUZA DOS SANTOS, RG nº 225.408 SSP-SE, ex-ocupante do lote agrícola familiar nº 499, localizado no Perímetro Irrigado de Cotinguiba/Pindoba, Propriá, NALICE PINHEIRO DÓRIA, RG nº 714.798 SSP-SE, ex-ocupante do lote agrícola familiar nº 500, localizado no Perímetro Irrigado de Cotinguiba/Pindoba/SE, LUIZ FERNANDO DA SILVA, RG nº 333.259 SSP-SE, ex-ocupante do lote agrícola familiar nº 502, localizado no Perímetro Irrigado de Cotinguiba/Pindoba, Propriá/SE, todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, perante essa 4ª Superintendência Regional da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, situada na Avenida Beira Mar, nº 2.150, Bairro Jardins, Aracaju, Estado de Sergipe, tramita os Processos Administrativos nºs 59540.000630/2022-33-e lote 498, 59540.000641/2022-13-e lote nº 500, 59540.000642/2022-68-e lote 502, nas quais os supramencionados lotes de nºs 498, 500 e 502, estão em processo de alienação para o irrigante FRANCISCO ALMEIDA DOS PASSOS, CPF nº 013.293.915-00, que ocupa os lotes, desde 23/10/1997, 28/11/1996 e 28/11/1996, respectivamente, e nº 59540.000643/2022-11-e lote 499, também em processo de alienação para a irrigante ANDRÉIA MARTINS DOS PASSOS SAMPAIO, CPF nº 908.994.075-77, que ocupa o lote desde 17/07/1995. E assim, na forma do Art. 26, da Lei nº 9784/1999, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei, ficando citados os ex- ocupantes, em lugar incerto e não sabido, bem como todos aqueles que porventura possam alegar qualquer interesse ou direito sobre os citados imóveis, os quais serão alienados aos atuais ocupantes já mencionados, ficam todos cientes que, não havendo qualquer CONTESTAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros todos os fatos relatados no presente EDITAL DE CITAÇÃO. Data: 06/03/2023. MARCOS ALVES FILHO Superintendente da 4ª SR/CODEVASF AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001033/2020-64. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.204.00/2020, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13/02/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no município de Lagarto no Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 06/03/2023. MARCOS ALVES FILHO Superintendente da 4ª SR/CODEVASF 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 5.259.00/2021. CONTRATADA: Vibal Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedos, de vias urbanas e rurais, nos municípios de Junqueiro e Teotônio Vilela, no Estado de Alagoas, na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, em uma área de 11.301,26m² no município de Junqueiro e de 4.913,11m² no município de Teotônio Vilela. A interrupção do Contrato por 60 (sessenta) dias a partir de 01/03/2023; com amparo legal no art. 72 da Lei nº 13.303/2016. SIGNATÁRIO: João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR da CODEVASF. DATA: 28/02/2023, PROCESSO: 59550.002018/2021-03-e. E X T R AT O Comunicado à Contratada Solicitando Providências nº 001/5.095.00/2020 - 5ª/EMA. Em 04/01/2023, foi enviada a Carta nº 001/2023-5ª/SR, à CS SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ/MF sob nº 05.360.142/0001-83, contratada pela Codevasf para execução das obras de pavimentação asfáltica nas Ruas "B" - Escola Terra Esperança e "D", no município de Marechal Deodoro/AL, objeto do contrato nº 5.095.00/2020. A correspondência trata dos fatos que evidenciam a inexecução parcial dos serviços contratados, uma vez que a contratada não sanou as pendências apresentadas no Relatório Técnico de Recebimento de Obra nº 002/2022, o que pode ensejar aplicação de multa e de sanções administrativas previstas em contrato, caso não sejam apresentadas as justificativas ou os esclarecimentos solicitados, bem como a regularização imediata das pendências que inviabilizam o recebimento definitivo do objeto contratado. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias úteis a partir desta publicação. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. SIGNATÁRIO: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da CODEVASF -5ª SR. Processo nº. 59555.000051/2022-21-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0015.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação de Catadores de Resíduos Sólidos de Arapiraca - ASCARA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Van tipo minibus, marca IVECO, modelo Daily 45-170, patrimônio nº 302.877- 5. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000036/2023- 12. Bem avaliado em R$ 265.490,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Maria do Socorro da Silva - Presidente da ASCARA. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0001.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Município de Penedo/AL. OBJETO: Doação de: 300 (trezentos) kits agrícolas, patrimônios do nº 289.907-7 ao nº 290.206-3. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000131/2022-27. Bens avaliados em R$ 360.234,00 (trezentos e sessenta mil, duzentos e trinta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Ronaldo Pereira Lopes - Prefeito do município de Penedo/AL. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0017.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Cooperativa dos Agricultores Qualificados - COOPAQ. OBJETO: Doação de: 01 (um) Caminhão com carroceria aberta 8,3 ton., marca VW 9.170 DRC 4x2, patrimônio nº 302.927-1. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000035/2023- 60. Bem avaliado em R$ 319.800,00 (trezentos e dezenove mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Romulo Renan Silva Dantas - Presidente da COOPAQ. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0009.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Campo Alegre/AL - CAMPORURAL. OBJETO: Doação de: 01 (um) kit de processamento de frutos, patrimônio nº 302.628-5. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000616/2022-11. Bem avaliado em R$ 76.900,00 (setenta e seis mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Fábio Ferreira Cavalcante - Presidente da CAMPORURAL. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 5.0271.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GL EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.308.813/0001-92. OBJETO: Execução de Serviços de Recomposição, Reperfilamento e Capeamento Asfáltico em CBUQ, em vias urbanas e rurais dos municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Alagoas, no valor de R$ 5.634.418,50 (cinco milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos) - Item 01 da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº. 16/2022. DOCUMENTOS: Edital nº 16/2022 - Pregão Eletrônico (SRP) e seus Anexos; Termo de Referência e Anexos; Especificações Técnicas, Desenho e Projeto Básico; Proposta da CONTRATADA e sua documentação, datada de 12/12/2022; Matriz de Riscos; Ata de Registro de Preços; Demais documentos contidos no processo nº 59550.001117/2022-41. PRAZO: O prazo para execução dos serviços e vigência do contrato é o estabelecido no item 10 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 16/2022 - Pregão Eletrônico (SRP). VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 5.634.418,50 (cinco milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES: 216973, consoante Nota de Empenho 2022NE550716, emitida em 31/12/2022. REAJUSTAMENTO: Serão adotados os critérios de reajustamento previstos no Item 12 do Anexo I do Termo de Referência - Edital nº 16/2022 - Pregão Eletrônico (SRP), que integra o mesmo. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO, Superintendente Regional -5ª SR e pela Contratada: ÉRICO VINÍCIUS SÁ OLIVEIRA. Processo nº. 59550.001117/2022-41.