DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBREPREFEITA. Processo n.º 59550.001355/2022-56. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita n.º 5.078.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e o Município de Teotônio Vilela-AL (Donatário). OBJETO: Doação de 1 (um) trator, 1 (uma) grade aradora e 1(uma) carreta agrícola, tombados sob o nº 275.303-2, 261.274-8 e 261.462-2, respectivamente. VALOR: R$141.810,00 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e dez reais). As especificações técnicas estão no laudo de avaliação anexado à peça 17 do processo administrativo nº 59550.001174/2021-49-e. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2021. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Pedro Henrique de Jesus Pereira, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0018.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Facilita Serviços, Vendas e Assistência Técnica Agroindustrial. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 12/2022 - Pregão Eletrônico em Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Fornecimento de kits de irrigação, sendo 80 (oitenta) unidades do item I licitado; 20 (vinte) unidades do item II; 104 (cento e quatro) unidades item III; 36 (trinta e seis) unidades do item IV; 180 (cento e oitenta) unidades do item V e 20 (vinte) unidades do item VI. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 216973, Fonte de Recursos 0100000000, Natureza da Despesa 449030, UGR 195001; estando totalmente asseguradas pelas Nota de Empenho 2022NE550572, 550584, 550585 e 550586, emitidas em 29/12/2022. VALOR: R$ 5.182.098,00 (cinco milhões, cento e oitenta e dois mil, e noventa e oito reais). PRAZO: É o estabelecido no item 20 do Edital nº 12/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Djael Dias da Silva Júnior. Processo n.º 59550.000851/2022-92-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0241.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Instituto Federal de Alagoas - IFAL- (Campus Satuba e Santana do Ipanema). OBJETO: Doação de: 02 (duas) Grades Aradoras 16x26, patrimônios nºs. 261.457-5 e 261.458-2; e, 01 (uma) Carreta Agrícola 6T basculante, patrimônio 287.293-5. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001047/2022-21-e. Bens avaliados em R$ 51.350,00 (cinquenta e um mil e trezentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Carlos Guedes de Lacerda - Reitor do Instituto Federal de Alagoas. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 A CODEVASF 7ª/SR, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 08/2020 - Ata Complementar nº 2, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), num total de 393.400,00 m² de área de vias urbanas e rurais, em municípios diversos localizados na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, nos Estados do Piauí e Ceará, que considerou vencedora a empresa: PAULO LOPES SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 03.337.426/0001-23 no valor global de R$ 26.986.848,81. JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR Superintendente 7ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020 A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 09/2020 - Ata Complementar nº 01, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação asfáltica de vias públicas em CBUQ sobre paralelepípedo de 386.640 m² de área em Municípios diversos na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, nos Estados do Piauí e Ceará, que a licitação foi declarada fracassada. JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR Superintendente 7ª SR 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0018.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE ARAME/MA. Processo nº 59580.000138/2023-72. OBJETO: - 30 (trinta) kits de irrigação familiar, por gotejamento, capacidade de 500 m², marca Naandanjain, adquirido no valor unitário de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando R$ 26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais); - 30 (trinta) caixas d'água de polietileno, com tampa, capacidade de 500 litros, marca Fortlev, adquiridas pelo valor unitário de R$ 136,31 (cento e trinta e seis reais e trinta e um centavos), totalizando R$ 4.089,30 (quatro mil, oitenta e nove reais e trinta centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 041 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 17 de fevereiro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e PEDRO FERNANDES RIBEIRO - Prefeito. Celso Adriano Costa Dias - Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0019.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BACABEIRA, DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA - MA. Processo nº 59580.000145/2023-74. OBJETO: - 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, 170 cv, cor branco banchisa, marca IVECO, modelo DAILY 65-170 CS, Fab/Mod: 2022/2023, Chassi nº 93ZC065CZP8506580, tombamento nº 311.332-9, no valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 042 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 17 de fevereiro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e RAIMUNDO GONÇALVES - Representante. Celso Adriano Costa Dias - Superintendente Regional da CODEVASF 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000019/2023-13. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0026.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PRODUTORES E FOLCLÓRICA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO PEDRO DOS BOIS (ASPEB). DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca; tacho medindo no mínimo 2m (dois metros) de diâmetro em chapa de aço de no mínimo 4mm (quatro milímetros) para recebimento de fogo direto grade em cantoneiras e barras chatas engrenagens em ferro fundido sistema excêntrico de automatização das nove palhetas motor elétrico de no mínimo 2 HP, 4 polos, monofásico com correias e sistema de proteção chave elétrica de botão capacidade mínima 80 kg/hora. Sistema de aquecimento a lenha. Com todos os itens necessários ao perfeito funcionamento para a Associação de Moradores, Produtores e Folclórica da Comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois - ASPEB, CNPJ nº 84.408.715/0001-78. Tombamento: 307.845-7. Valor unitário: R$ 14.157,50 (quatorze mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000364/2022-76. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0008.01/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SANTANA/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO: 600 (seiscentos) motores rabeta 4 tempos Toyama, 6,5 CV, horizontal, gasolina, ignição eletrônica, capacidade do tanque maior que 3 L, rabeta comprimento 1,5 m, hélice 5 ½" x 5" (3 pás). Valor unitário: R$ 1.461,65 (um mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos), totalizando R$ 876.990,00 (oitocentos e setenta seis mil novecentos e noventa reais). Tombamentos: 305.820-2 305.821-9 305.822-6 305.823-3 305.824-0 305.825-7 305.826-4 305.827-1 305.828-8 305.829-5 305.830-5 305.831-2 305.832-9 305.833-6 305.834-3 305.835-0 305.836-7 305.837-4 305.838-1 305.839-8 305.840-8 305.841-5 305.842-2 305.843-9 305.844-6 305.845-3 305.846-0 305.847-7 305.848-4 305.849-1 305.850-1 305.851-8 305.852-5 305.853-2 305.854-9 305.855-6 305.856-3 305.857-0 305.858-7 305.859-4 305.860-4 305.861-1 305.862-8 305.863-5 305.864-2 305.865-9 305.866-6 305.867-3 305.868-0 305.869-7 305.870-7 305.871-4 305.872-1 305.873-8 305.874-5 305.875-2 305.876-9 305.877-6 305.878-3 305.879-0 305.880-0 305.881-7 305.882-4 305.883-1 305.884-8 305.885-5 305.886-2 305.887-9 305.888-6 305.889-3 305.890-3 305.891-0 305.892-7 305.893-4 305.894-1 305.895-8 305.896-5 305.897-2 305.898-9 305.899-6 305.900-7 305.901-4 305.902-1 305.903-8 305.904-5 305.905-2 305.906-9 305.907-6 305.908-3 305.909-0 305.910-0 305.911-7 305.912-4 305.913-1 305.914-8 305.915-5 305.916-2 305.917-9 305.918-6 305.919-3 305.920-3 305.921-0 305.922-7 305.923-4 305.924-1 305.925-8 305.926-5 305.927-2 305.928-9 305.929-6 305.930-6 305.931-3 305.932-0 305.933-7 305.934-4 305.935-1 305.936-8 305.937-5 305.938-2 305.939-9 305.940-9 305.941-6 305.942-3 305.943-0 305.944-7 305.945-4 305.946-1 305.947-8 305.948-5 305.949-2 305.950-2 305.951-9 305.952-6 305.953-3 305.954-0 305.955-7 305.956-4 305.957-1 305.958-8 305.959-5 305.960-5 305.961-2 305.962-9 305.963-6 305.964-3 305.965-0 305.966-7 305.967-4 305.968-1 305.969-8 305.970-8 305.971-5 305.972-2 305.973-9 305.974-6 305.975-3 305.976-0 305.977-7 305.978-4 305.979-1 305.980-1 305.981-8 305.982-5 305.983-2 305.984-9 305.985-6 305.986-3 305.987-0 305.988-7 305.989-4 305.990-4 305.991-1 305.992-8 305.993-5 305.994-2 305.995-9 305.996-6 305.997-3 305.998-0 305.999-7 306.000-5 306.001-2 306.002-9 306.003-6 306.004-3 306.005-0 306.006-7 306.007-4 306.008-1 306.009-8 306.010-8 306.011-5 306.012-2 306.013-9 306.014-6 306.015-3 306.016-0 306.017-7 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306.418-8 306.419-5. Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000019/2023-13. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0026.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PRODUTORES E FOLCLÓRICA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO PEDRO DOS BOIS (ASPEB). DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca; tacho medindo no mínimo 2m (dois metros) de diâmetro em chapa de aço de no mínimo 4mm (quatro milímetros) para recebimento