DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANILO DE ALBUQUERQUE Agente de Polícia Federal (SIASGnet - 06/03/2023) 200334-00001-2023NE000318 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída no inciso VIII do art. 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018; tendo em vista o disposto na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; no Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015; no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; e considerando liminar deferida nos autos do processo nº 1011035-51.2023.4.01.3400 expedida pela 5ª Vara Federal Cível da SJDF, referente à empresa CRUZEIRO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S GRÁFICOS - EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.452.137/0001-91 no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - Processos SEI nºs 08206.002676/2019- 51, resolve: I- Em cumprimento a decisão liminar suspender a exigibilidade da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração a que se refere o aviso de penalidade publicado no Diário Oficial da União de 26/12/2022, Edição: 242 Seção: 3. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES Diretor-Geral da Polícia Federal DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200340 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 08204.000329/2020-48. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 19 de janeiro de 2022, bem como retificar, na avença inicial, a data de inicio das atividades para 19 de janeiro de 2021, com a primeira vigência se encerrando em 19 de janeiro de 2022. Vigência: 19/01/2022 a 19/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.512,24. Data de Assinatura: 19/01/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 200340 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 08204.000329/2020-48. Contratante: ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços a partir de 1º/01/2022 em razão da cct nº 2022, do sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalhos temporários e serviços terceirizados do df e do sindiserviços/df, registrada no mte sob o nº df000009/2022 e outros dispositivos legais.. Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.746,15. Data de Assinatura: 01/01/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 200340 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 08204.000329/2020-48. Contratante: ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços a partir de 19/01/2021 em razão da cct nº 2021, do sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalhos temporários e serviços terceirizados do df e do sindiserviços/df, registrada no mte sob o nº df000262/2021 e outros dispositivos legais. Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.742,24. Data de Assinatura: 07/10/2021. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2021). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.007652/2022-78. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário englobando todas as unidades consumidoras da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Vigência: 03/03/2023 a . Valor Total: R$ 16.094,64. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200382 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 08240.008208/2019-74. Dispensa. Nº 20/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 02.037.069/0001-15 - G REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2019- SR/PF/AM, por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2023 a 06/04/2023, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993 e da cláusula segunda do contrato. Vigência: 06/03/2023 a 06/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.320,46. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200382 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 08240.008206/2019-85. Dispensa. Nº 17/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 02.037.069/0001-15 - G REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2019- SR/PF/AM, por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2023 a 06/04/2023, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993 e da cláusula segunda do contrato. Vigência: 06/03/2023 a 06/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.880,45. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2022 A comissão em relação ao pregão acima epigrafado informa que a empresa vencedora foi FachineliComunicação, CNPJ n¨ 08.804.362/0001-47. CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 06/03/2023) 200350-00001-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2022 A comissão em relação ao pregão acima epigrafado declarou vencedora e firmou ata de registro de preços com a empresa: Eletrofest para os itens 16,17,18 e 19; HTS High Tech para os itens 34, 35 e 37; FCA para o item 30; Mega Comércio para os itens 6,11,12,13,14,15,26,27,28 e 29; ME Comercio para os itens 31; Ivanete Aparecida para os itens 32 e 33; Venture Materiais para os itens 1,2,3,4,7,8,9 e 10. CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 06/03/2023) 200350-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 200356 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 08455.004891/2018-74. Pregão. Nº 26/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 25.032.042/0001-35 - TA-KELL SERVICOS GRAFICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 11/2019-sr/pf/rj (cláusula segunda - vigência), cujo objeto é a contratação de serviços de chaveiro em geral, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.406,49. Data de Assinatura: 15/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08211.000688/2022-78. Pregão. Nº 45/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: ESTRANGEIRO_ULTRAMAR_USA - ULTRAMAR USA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 24/03/2023, encerrando-se em 21/08/2023.. Vigência: 24/03/2023 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.500,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 25/2018. Nº Processo: 08455.027328/2017-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 06.944.464/0001-32 - CLINICA VETERINARIA CAOPACABANA LTDA. Objeto: O valor estimado anual do contrato passa de r$ 63.534,60 (sessenta e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) para 81.051,00 (oitenta e um mil e cinquenta e um reais).. Vigência: 11/04/2018 a 10/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.051,00. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200384 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08485.006568/2021-83. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2022 - SR/PF/RR, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2023 a 03/03/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.104.896,64. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200370 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 08490.006074/2020-49. Pregão. Nº 60/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº 07/2021 - sr/pf/sc, por um período de 10 meses, a contar de 20/03/2023 à 19/01/2024, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 20/03/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.901,88. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).