DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 08500.019112/2019-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação dos valores apostilados referente à repactuação de preços referente a data base da categoria alocada no contrato no exercício de 2021 e repactuação referente à data base no exercício de 2022, considerando, principalmente, os seguintes fatores: alterações decorrente de celebração das convenções coletivas de trabalho de 2021 e 2022 (reajustes: piso salarial, vale alimentação, cesta básica); alteração do percentual do sat/rat conforme fap/web de 2021; eliminação/redução dos custos não renováveis - 2021; reajuste por índice dos custos de materiais e uniformes - 2021 e 2022; reajuste do vale transporte - 2022.. Vigência: 03/02/2020 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.791,20. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 436, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA, CNPJ Nº 19.107.299/0002-97, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/6277, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 437, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa DINAMIC SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 44.130.427/0001-80, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/5462, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 443, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa LOCATI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP, CNPJ Nº 22.257.519/0001-92, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/2661, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 446, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a instituição financeira SANTANDER S/A, CNPJ Nº 90.400.888/2634-02, Agência Nº 1317, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/2180, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 429, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 05.883.831/0001- 72, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/9964, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 425, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CEARA SEGURANCA DE VALORES LTDA, CNPJ Nº 07.862.634/0001-00, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/21795, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 435, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa MINISTER SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 05.913.862/0001- 29, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/6280, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 438, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa HOINATZ SEGURANCA PRIVADA LTDA ME, CNPJ Nº 02.746.492/0001-94, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/5415, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 426, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CGTECH SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 37.584.069/0001-10, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/21606, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 447, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa AGROPECUARIA MATA SUL S/A, CNPJ Nº 20.636.961/0002-85, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/2064, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 430, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 05.883.831/0001- 72, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/9838, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 434, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa MINISTER SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 05.913.862/0001-29, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/7950, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 439, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa PADLOCK SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 29.158.590/0001-67, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/3732, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 428, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 01.548.228/0001-83, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/17987, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 440, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa PADLOCK SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 29.158.590/0001-67, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/3729, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 433, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ARUOM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ Nº 04.224.131/0001-03, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/8296, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 442, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O(A) Coordenador(A)-Geral de Controle de Serviços e Produtos Notifica A Empresa Samma Servicos, Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, CNPJ Nº 21.556.418/0001-50, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/2728, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 444, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O(A) Coordenador(A)-Geral de Controle de Serviços e Produtos Notifica A Empresa Locati Seguranca Patrimonial Ltda - EPP, CNPJ Nº 22.257.519/0001-92, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/2659, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI