DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO Coordenadora Geral de Licitações e Contratos Substituta (SIDEC - 06/03/2023) 512006-57202-2023NE800000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 512006 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 35000.002414/2019-76. Contratante: COORDENACAO DE ORCAMENTO E FINANCAS. Contratado: 07.522.669/0001- 92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, observadas, caso aplicável, as disposições do caput do artigo nº 25 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/02/2020 a 11/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.818.246,47. Data de Assinatura: 11/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 512006 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 35000.002414/2019-76. Contratante: COORDENACAO DE ORCAMENTO E FINANCAS. Contratado: 07.522.669/0001- 92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, observadas, caso aplicável, as disposições do caput do artigo nº 25 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/02/2020 a 11/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2022). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo 35014.064441/2023-60, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Graça, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais como: Aposentadoria por Idade Rural; Auxílio- Doença Rural; Auxílio-Reclusão Rural; Pensão por Morte Previdenciária Rural; Salário Maternidade Rural; Cópia de Processos; Recursos; Revisão de Benefícios; Extratos Previdenciários; Serviços Gerais da Manutenção de Benefícios e outros serviços, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULATORAS FAMILIARES DE GRAÇA. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023 SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Sobral/CE e Antônia Georgiana Pinto Martins, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Graça/CE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.040348/2023-60. Pregão Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrados pela gex palmas, vinculadas à srnco.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 24.778.283,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.017281/2023-60. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação e adaptação dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, destinados aos segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito do instituto nacional do seguro social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 13/2022. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 1.546.700,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.117401/2020-85. Pregão Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 09.041.751/0001-20 - JPG30 SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de serviços e materiais de consumo da linha de sinalização visual, compriendendo à sinalização interna e outras sinalizações, para proporcionar condiçoes ideais de funcionamento às unidades de atendimento presencial inss subordinadas à superintendência regional sudeste i (srse-i).. Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 13/08/2023. Valor Total: R$ 84.805,16. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATOS DE APOSTILAMENTO Extrato do 1º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 07/2023 - UASG 510178 Nº Processo nº 35014.279779/2021-52. Pregão eletrônico/SRP nº 10/2022. Órgão Gestor da Ata: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, através da Superintendência Regional Sudeste I (UASG 510178). Fornecedor: WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA - CNPJ: 23.109.017/0001-87. Objeto: retificação da Ata de Registro de Preços nº 07/2023 (10093855), em função de e erro de digitação quando a formatação final da Ata de Registro de Preço, alterando-se o valor do item "24", em conformidade com a proposta da empresa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura do 1º Termo de Apostilamento: 17/02/2023. Extrato do 1º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 03/2023 - UASG 510178 Nº Processo nº 35014.279779/2021-52. Pregão eletrônico/SRP nº 10/2022. Órgão Gestor da Ata: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, através da Superintendência Regional Sudeste I (UASG 510178). Fornecedor: Ortopédica Curitiba Comércio de Aparelhos Ortopédicos Ltda - CNPJ: 05.766.144/0001-77. Objeto: retificação da Ata de Registro de Preços nº 03/2023 (9961470), em função de e erro de digitação quando a formatação final da Ata de Registro de Preço, alterando-se o valor do item "217", em conformidade com a proposta da empresa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 Vigência da Ata: 06/01/2023 a 06/01/2024. Data de Assinatura do 1º Termo de Apostilamento: 17/02/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.070172/2022-90. Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 25.361.124/0001-23 - AACP SERVICO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de dedetização (desinsetização e desratização) em unidades vinculadas as Gerências Executivas subordinadas a Superintendência Regional SRII (Gerências Executivas e unidades vinculadas: Belo Horizonte; Barbacena; Contagem; Divinópolis; Gov. Valadares; Juiz de Fora; Montes Claros; Ouro Preto; Uberaba e Uberlândia). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 34.300,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.070172/2022-90. Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de dedetização (desinsetização e desratização) em unidades vinculadas as Gerências Executivas subordinadas a Superintendência Regional SRII (Gerências Executivas e unidades vinculadas: Rio de Janeiro- Centro, Rio de Janeiro-Norte, Duque de Caxias, Niterói, Petrópolis e Volta Redonda), Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 96.062,78. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.070172/2022-90. Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de dedetização (desinsetização e desratização) em unidades vinculadas as Gerências Executivas subordinadas a Superintendência Regional SRII (Gerências Executivas e unidades vinculadas: Varginha, Diamantina e Teófilo Otoni). Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 12.812,14. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 12/2017. Nº Processo: 35663.000041/2016-52. Pregão. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 07.008.748/0001-80 - DCJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 12/2017, por mais 04 (quatro) meses, a partir de 03/03/2023 até 03/07/2023, excepcionalmente, com fundamento no §4º do artigo 57 da lei de 8666/1993. Vigência: 03/03/2023 a 03/07/2023. Valor Total: R$ 587.591,36. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 35663.000082/2017-20. Pregão. Nº 9/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 07.008.748/0001-80 - DCJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 03/2018, por mais 06 (seis) meses, a partir de 05/03/2023 até 05/09/2023 e redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis.. Vigência: 05/03/2023 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.379,78. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 35014.002885/2023-10. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: A) o acréscimo de 01 (um) posto 12 x 36 noturno na aps calafate, localizada na r. Padre eustáquio, nº 1831, bairro padre eustáquio, belo horizonte/mg vinculada a gex belo horizonte/mg; b) o remanejamento, sem custos, para administração, de 01 posto de 44 horas da aps sul localizada na rua guaicurus, nº 312, centro, belo horizonte/mg para aps barreiro, localizada na rua tito fulgêncio, nº 104, barreiro, belo horizonte/mg, unidades vinculadas à gex belo horizonte/mg.. Vigência: 06/03/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.960.369,52. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).