DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.655,99. Data de Assinatura: 04/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo Ao CONVÊNIO Nº 863213/2017. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestão: 00001. Convenente: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº 63.678.320/0001-15, P.I. Nº 424/2016 - MPOG, art. 41 §20. Valor Total: R$ 377.880,00 (trezentos e setenta e sete mil oitocentos e oitenta reais). A Convenente pactuou a Contrapartida no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2017 a 31/03/2024. Data da Assinatura: 06/03/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Renato Rocha Gomes - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas substituto - AM/SEMS/SE/MS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 159/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 159/2019, destinado "DESENVOLVER COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO PARA FORTALECER A CAPACIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS", até 21/03/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.200517/2019-46. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023. SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues Giesteira- C.P.F. nº. .360.627-* -SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO; MÁRIO SANTOS MOREIRA - C.P.F. nº. .386.357-*, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.137047/2021-37. Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais específicos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados para o perfeito funcionamento ininterrupto do hospital federal da lagoa.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 5.936.637,60. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2022 - UASG 250042 Nº Processo: 33374.015813/2012-57. Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto para o hospital federal de bonsucesso.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2027. Valor Total: R$ 2.808.023,40. Data de Assinatura: 15/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 250042 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 33374.055935/2019-52. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 24/2021, contratação de serviços continuados de limpeza técnico-hospitalar, conservação, higienização, manejo de resíduos das áreas administrativas e hospitalares e jardinagem incluindo áreas internas e externas (com podas de árvores, capina, plantio, rega e adubagem) do hospital federal de bonsucesso, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.493.943,52. Data de Assinatura: 17/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250042 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 33374.074584/2018-06. Pregão. Nº 56/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviço comum de telecomunicações de telefonia, da central telefônica. Vigência: 25/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 250042 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 33374.055935/2019-52. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento nº 4/2023, do contrato nº 24/2021, do processo nº. 33374.055935/2019-52, celebrado em 18/10/2021, tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços, inerente aos serviços continuados de limpeza técnico-hospitalar, conservação, higienização, manejo de resíduos das áreas administrativas e hospitalares e jardinagem incluindo áreas internas e externas (com podas de árvores, capina, plantio, rega e adubagem) no interior do hospital federal de bonsucesso, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com reajuste de salários na ordem de 9,91% (nove inteiros e noventa e um centésimos por cento), e das variações financeiras relativos à mão de obra, e demais benefícios diários e mensais, com data inicial em 01/03/2022, sendo aplicado os efeitos financeiro retroativos á partir desta data, conforme planilhas de custos e formação de preços, constantes nos autos do processo, e das convenções coletivas de trabalho, (seac- rj), 2022/2023, registro mte nº rj000618/2022 em 11/04/2022, com impacto financeiro real do contrato em 5,827% (cinco inteiros e oitocentos e vinte e sete milésimos por cento), perfazendo o valor global anual de r$ 15.493.943,52 (quinze milhões, quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 18/10/2021 a 17/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.493.943,52. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 33433.041405/2018-02. Pregão. Nº 24/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 02.887.124/0003-28 - ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato para prestação do serviço de transporte de material radioativo do Hospital Federal dos Servidores do Estado. Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.224,00. Data de Assinatura: 11/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 33433.012183/2020-27. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação de vigência e reajuste de valor do contrato nº 02/2020. Vigência: 04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.048,00 (Trezentos e setenta e oito mil e quarenta e oito reais). Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017823202297 . Objeto: Contratação dos serviços remanescentes, decorrentes de rescisão contratual para manutenção do Serviço de Locação de equipamento analisador imunológico para triagem sorológica de doadores de sangue e pacientes por método de ensaio Quimioluminescência (QML)., para atender o Serviço de Hemoterapia, no âmbito do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor Preço Declaração de Dispensa em 03/03/2023. EDUARDO BARROS FRANCO. Ordenador de Despesa Substituto. Ratificação em 03/03/2023. LIZ MARIA DE ALMEIDA . Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 2.251.995,00. CNPJ CONTRATADA : 11.637.221/0001-91 PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. (SIDEC - 06/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado dejulgamento do pregão em epígrafe: a empresa LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA, foi vencedora do item 02. A empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, foi vencedora do item 06. A empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, foi vencedora do item 07. A empresa BLAU FARMACEUTICCA S.A., foi vencedora do item 11. A empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, foi vencedora dos itens 13 e 16. A empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, foi vencedora do item 15.A empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, foi vencedora do item 17. Os itens 08, 09 e 12 restaram frustrados. Os itens 01, 03, 04, 05, 10 e 14 restaram desertos. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente deLicitação (SIDEC - 06/03/2023) 250052-00001-2023NE000008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012529/2022. Objeto: Aquisição de Materiais para Esterilização em Equipamento Sterrad. ( PROCESSO: 25410.012529/2022-99 ). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 06/03/2023) 250052-00001-2023NE000080