DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700112 112 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410012752202236. Objeto: Aquisição de Kits de Eletroforese. ( PROCESSO: 25410.012752/2022-36 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 06/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410013093202255. Objeto: Aquisição de Tubos Endobronquial e Endotraqueal. ( PROCESSO: 25410.013093/2022-55 ). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 06/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.008987/2021-18. Pregão Nº 123/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 1.629,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.008987/2021-18. Pregão Nº 123/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 12.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 691,50. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.008987/2021-18. Pregão Nº 123/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 12.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 691,50. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.008987/2021-18. Pregão Nº 123/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 12.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 691,50. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Estágio: Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - INC e a FACULDADES CATÓLICAS - PUC. Objeto: Execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa para PROESTO/INC (ESTÁGIO OBRIGATÓRIO) - Será realizado nas dependências do INC para Alunos que cumpram os requisitos do PROESTO/INC e que estejam matriculados nas disciplinas de estágio curricular dos cursos de Graduação e Pós- Graduação da IES adiante listados. PROEST/INC (ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO - AC A D Ê M I CO BOLSISTA) - Será realizado nas dependências do INC para Alunos que cumpram os requisitos do PROEST/INC e que sejam aprovados em processo seletivo e regularmente matriculados nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da IES adiante listados. CURSOS DE GRADUAÇÃO CONTEMPLADOS - Psicologia, Serviço Social e Nutrição com credenciamento verificado inclusive junto ao Site MEC.GOV. CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO CONTEMPLADOS - Cardiologia, Cirurgia Cardiovascular, Radiologia, Fisioterapia, Medicina Física e Reabilitação, Nutrição, Diagnostico por Imagem e Psicologia com credenciamento verificado inclusive junto ao Site MEC.GOV. O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA e a IES - PUC concordam em promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, por meio de Elaboração conjunta de projetos de pesquisa científica; Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; Cursos e disciplinas compartilhados; Intercâmbio de docentes e pesquisadores dos cursos de pós-graduação; Organização conjunta de eventos científicos e culturais; Intercâmbio de estudantes de pós-graduação stricto sensu. Processo nº 33409.008439/2022-61. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislações correlatas. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2028. Data de Assinatura: 03/03023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 93/2023, 3P MEDICAL LTDA, nos itens, 01 e 20 perfazendo o total de R$33.816,0800 (Trinta e três mil e oitocentos e dezesseis reais e oito centavos); Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024; Data da Assinatura: 03/03/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 60/2022. Processo nº 33409.009806/2021-62. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 87/2023, MED CENTER COMERCIAL LTDA, nos itens 17, perfazendo o total de R$ 4.995,23 (Quatro mil e novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos); Ata nº 88/2023, NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, nos itens 14 e 15, perfazendo o total de R$ 32.361,60 (Trinta e dois mil e trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos); Ata nº 89/2023, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no item 02, 03, 16, 18, 19 perfazendo o total de R$ 59.424,56 (Cinquenta e nove mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos); Ata nº 90/2023, SUPLEMEDIC COMERCIAL UNIPESSOAL LTDA, nos itens 5, perfazendo o total de R$ 1.940,80 (Mil novecentos e quarenta reais e oitenta centavos); Ata nº 91/2023, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 11, 12, 13 perfazendo o total de R$ 23.027,16 (Vinte e três mil e vinte e sete reais e dezesseis centavos); Ata nº 92/2023, MCW PRODUTOS ME D I CO S E HOSPITALARES LTDA, nos itens 4, 8 perfazendo o total de R$ 8.349,48 (Oito mil e trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024; Data da Assinatura: 03/03/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 85/2022. Processo nº 33409.004239/2022-39. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 94/2023, MULTILASER INDUSTRIAL S.A., o item 01, perfazendo o total de R$ 19.080,00 (Dezenove mil e oitenta reais); Ata nº 95/2023, PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, os itens 06, perfazendo o total de R$ 356.150,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil e cento e cinquenta reais); Ata nº 96/2023, BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, o item 09, perfazendo o total de R$ 71.616,00 (Setenta e um mil e seiscentos e dezesseis reais); Ata nº 97/2023, AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., o item 10, 12 perfazendo o total de R$ 107.550,00 (Cento e sete mil e quinhentos e cinquenta reais); Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2023; Data da Assinatura: 06/03/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 81/2022. Processo nº 33409.009982/2021- 02. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 33409.001705/2020-62. Pregão. Nº 92/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2023 a 15/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.728,13. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE CANCELAMENTO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia declara cancelada a publicação do Termo de Doação nº 06/2022, publicado em 09/11/2022, no D.O.U. Nº. 212, Seção 3, página nº 128, em razão de desistência da doação, por parte da doadora CATIA CILENE DE SOUZA DE OLIVEIRA. Objeto: DOAÇÃO DE BEM MÓVEL (CAMA BELICHE) para a UNIDADE DE ENFERMAGEM DO TRANSPORTE - UETRAN, consubstanciado no Processo nº 25057.011422/2022-08. MARIO CELSO DA GAMA LIMA JÚNIOR Diretor do Instituto Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057000921202342. Objeto: Aquisição de Material (Pasta de Eletrocardiógrafo, Pulseira de Identificação e Outros). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00073- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 03/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012839202280. Objeto: Aquisição de Colchões e Capas de Colchão para Descanso dos Profissionais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 06/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 110, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Gyna Karine Barbosa Aniceto, inscrita no CPF: 030..-32, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6003/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1050/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.087725/2022-49, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 112, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Monize Romualdo de Carvalho Rocha, inscrita no CPF: 888..-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 579/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 265/2023-