DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 111, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marc Arthur Loureiro Storck, inscrito no CPF: 032..89, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 17/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS (0031120096), sob o NUP nº 25000.000111/2023-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257051 O Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI-LRR, vem por meio do Coordenador Distrital Substituto de Saúde Indígena Gerson Francisco de Souza Hermogens, nomeado(a) pela Portaria SAA nº 1.097 de 10 de Novembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União na Edição nº 214, Seção 2, tornar pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão nº 18/2022, Processo Administrativo nº 25063.000804/2021-38, cujo objeto é o registro de preços para a eventual Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Empresas vencedoras: Ata de Registro de Preço nº 30/2023 - GM VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES - ME, CNPJ: 23.420.875/0001-48, para o item 161 no valor total de R$ 11.484,00 (onze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais) para o Órgão Gerenciador. Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura. A Ata está para consulta no S E LO G / D S E I - L R R / S ES A I / M S . Ata de Registro de Preço nº 78/2023 - MEDICALTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.023.268/0001-16, para os itens 50, 79 e 80 no valor total de R$ 110.325,44 (cento e dez mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para o Órgão Gerenciador. Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI- L R R / S ES A I / M S . DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000532420221. Objeto: Aquisição de Insumos e Equipamentos de Fisioterapia, equipamentos para (combate Malária) e equipamentos odontológicos para auxiliar as equipes multidisciplinar (EMSI) para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus, a partir dos valores obtidos, quais são os valores mais vantajosos para aquisição pela Administração pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei-arp (SIASGnet - 03/03/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.001378/2022-59. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 48.284.081/0001-25 - E C MOURA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos sistemas de abastecimento de água (saa) sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do distrito sanitário de especial indígena araguaia - dsei araguaia. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.001378/2022-59. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 48.284.081/0001-25 - E C MOURA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos sistemas de abastecimento de água (saa) sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do distrito sanitário de especial indígena araguaia - dsei araguaia. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 25045.000132/2017-01. Pregão. Nº 18/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Sexto termo aditivo ao contrato nº 0003/2018, serviço continuado de mão de obra, categoria motorista, que são prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, que trata da prorrogação da vigência contratual, referente ao processo administrativo de nº 25045.000.132/2017, firmado entre a união, por intermédio do distrito sanitário especial indígena araguaia - dsei, e a empresa g&e- serviços terceirizados ltda.. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.778.654,64. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25043000823202283. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de filtro de barro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 06/03/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257033 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25044.000496/2021-79. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 14.292.203/0001-03 - ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022 (0025495636), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/02/2023 a 24/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993, e; repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho 2022 (0029536958), nos termos da cláusula sexta do contrato nº 01/2022 (0025495636).. Vigência: 25/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.429,08. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O DSEI/CE,torna publico o resultado de julgamento do Pregão,tendo sido ADJUDICADO e HOMOLOGADO para a empresa:XAP COMERCIO,IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA, cnpj 09.072.808/0001-59, pelo critério do menor preço. MARCOS ANTONIO DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 06/03/2023) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257043 Nº Processo: 25056001435202271 . Objeto: Contratação da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, para a prestação de serviço continuados de publicidade legal e avisos de licitação para atender a necessidade de divulgação e transparência do ato público pela administração, a ser feito em jornal diário de grande circulação, objetivando o atendimento das necessidades do DSEI-GUATO/SESAI/MS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa substituir o processo nº (25056.000195/2017-20), oriundo do Contrato n¨ 07/2017 (0634025), pois completou 5 anos. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023. PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA. Chefe Setor Logístico do Dsei/guatoc. Ratificação em 06/03/2023. IVAN VELOSO DE SOUZA. Coordenador Substituto do Dsei/guatoc. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 06/03/2023) 257043-00001-2023NE000006 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25065.000132/2021-41. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 92.559.830/0001-71 - GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVI CO S . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2023 a 22/07/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Acrescentar 25 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 274.950,00 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993;. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.950,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055000108202121. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para Implantação do Sistema de Abastecimento e tratamento de água na aldeia KRINHO-RE, município de São Félix do Xingu-PA, polo base de São Félix do Xingu-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-2- 00001-2023. Entrega das Propostas: 23/03/2023 às 09h00. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA. JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Presidente da Comissão (SIASGnet - 06/03/2023) 257044-00001-2023NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257035 Número do Contrato: 57/2021. Nº Processo: 25047.000672/2016-85. Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 07.987.844/0001-17 - FERMAQ POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Acrescentar 5,780% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 01/03/2023 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.852,81. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).