DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25040000161202271. EVALDO BATISTA LEITE Coordenador Substituto (SIDEC - 06/03/2023) 257030-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 257045 Nº Processo: 25054.001722/2019. Objeto: Execução da Obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA, com perfuração de poço profundo, construção de novo reservatório, reforma e ampliação da rede de distribuição para as residências da Aldeia Praia do Mangue, localizada na Rua Antônio Gomes Bilby (6ª Rua da cidade alta), Bairro Jardim das Araras, às margens do Rio Tapajós, Zona urbana do Município de Itaituba, Estado do Pará, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba, Bela Vista - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 22/03/2023 às 09h00. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba, Bela Vista - Itaituba/PA. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 06/03/2023) 257045-00001-2023NE111111 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 009/2023, cujos vencedores foram: DESUL (item 16); LILIANE RAMANZINI (itens 02 e 45); MAXCROM (item 24); CALIBRY (itens 06 e 42); OMEGA TRÊS (itens 08, 11, 13, 14, 19 e 22); DINALAB (itens 46 e 49); SOL RADIANTE (item 07); ZELLATECK (itens 15, 18, 20, 21, 34 e 37); HEXIS (itens 28 a 33, 35 e 36); NOVA ANALÍTICA (itens 09, 10, 12 e 17). Os itens 38 A 41 estão pendentes de homologação. Os itens 01, 04, 05, 23, 25, 26, 27, 43 e 47 foram DESERTOS e os itens 03, 44 e 48 foram CANCELADOS. O valor total dos itens homologados é de R$- 165.177,91 CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 06/03/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 001/2017 Processo: 33902.469868/2016-91, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., CNPJ nº 01.522.368/0001-82. Objeto: (i) a inclusão dos fundos de investimento dedicado ao setor de saúde suplementar, denominados BNP Paribas Uniprime do Brasil ANS Fundo de Investimento em Renda Fixa Crédito Privado (CNPJ nº 48.882.061/0001-56) e XP ANS Tesouro Soberano Fundo de Investimento Renda Fixa (CNPJ nº 48.882.162/0001-27), destinados a lastrear as provisões técnicas (doravante "ativos garantidores") das operadoras de planos de assistência à saúde, inclusive os ativos garantidores vinculados e com movimentação (resgaste) bloqueada, salvo autorização prévia da ANS, nos termos do art. 13 da RN nº 521, de 29 de abril de 2022, e da RN nº 516, de 29 de abril de 2022; e (ii) a alteração da denominação social do fundo dedicado Fundo de Investimento Uniprime Norte do Paraná Renda Fixa (CNPJ nº 07.670.192/0001-92) para "Uniprime do Brasil Fundo de Investimento Renda Fixa". Data de assinatura: 03 de março de 2023. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.901440/2022-41. Pregão Nº 29/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Serviços de técnico em secretariado, com dedicação de mão de obra exclusiva, a serem executados de forma contínua nas unidades da anvisa localizadas na região sudeste. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 1.497.016,80. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.901440/2022-41. Pregão Nº 29/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA . Objeto: Serviços de técnico em secretariado, com dedicação de mão de obra exclusiva, a serem executados de forma contínua nas unidades da anvisa localizadas na região sudeste. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 1.497.016,80. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 053/2023, Processo nº 082/2023, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e o INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20. Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais para organização e realização para o CONTRATANTE de Processo Seletivo Público para vagas de Mestrado Profissional em Avaliação e Produção de Tecnologias para o SUS (Turma 7 - 2023/2025). A arrecadação das inscrições será feita pela CONTRATADA, com inscrições no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), sendo que será repassado ao CONTRATANTE como contrapartida R$ 84,60 (oitenta e quatro reais e sessenta centavos) do valor total arrecadado. Espécie: Contrato Prestação de Serviços e obras nº 042/2023. Processo nº 1278/2022, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.256.411/0001-90,. Objeto: elaboração e desenvolvimento de projetos hidrossanitários e PPCIS, adequações de PPCI e afins, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Valor Global estimado R$ 170.000,00(cento e setenta mil reais). Espécie: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS Nº 043/2023. Processo nº 949/2021, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a JUSEPE TRANSPORTE PRIVATIVO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.546.636/0001-97. Objeto: e locação de veículos, com e sem motorista, com quilometragem livre, seguro total sem franquia, com a finalidade de atender demandas do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal . Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor Gobal anual (itens 1 a 5).Valor R$ 996.999,24 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 5º aditamento 026/23 ao contrato de prestação de serviços nº 442/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FÁCIL INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 81.768.343/0001-00. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 05/03/23 até 04/03/24. As partes decidem realizar o reajuste anual da licença de uso mensal e da atualização da tabela de serviços prestados à LICENCIADA. Para atualização do referido contrato, foi utilizado o índice INPC, obtendo-se no período a variação acumulada de 10,07%. Os novos valores de licenças de uso mensais devidos pela LICENCIADA para a LICENCIADORA, a partir de março de 2023 a fevereiro de 2024, totalizam R$ 6.086,21 (seis mil e oitenta e seis reais e vinte e um centavos), sendo estes: Licença Mensal Espaider: R$ 3.569,38 + R$ 359,43 = R$ 3.928,81. Serviço de Atualização de Índices financeiros: R$ 435,56 + R$ 43,86 = R$ 479,42. Serviço Fácil Captura Andamentos: R$ 730,02 + R$ 73,51 = R$ 803,53. Serviço Fácil Captura de Processos: R$ 291,32 + R$ 29,33 = R$ 320,65. Licença (Proposta usuários Adicionais 8197-00) acréscimo mês Aditivo nº 25/23 R$ 553,80. Por uma negociação entre as partes, será concedido desconto especial nos valores de reajuste do período. Pelo período de março/2023 a fevereiro/2024 será concedido desconto de 100% no valor correspondente ao Reajuste anual, sendo devido pela LICENCIADA o valor Mensal conforme detalhado no item 2.2.1. do presente aditivo, após o termino deste período de desconto, será cobrado o valor de Licença Mensal integral, considerando como base para o reajuste do novo período o valor especificado no item 1.3 do presente aditivo. Em razão da renovação do Contrato, com condição especial de reajuste apontada no item 1.4 e 1.4.1, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 66.960,90 (sessenta e seis mil, novecentos e sessenta reais e noventa centavos). Mensalmente o valor a ser pago será de R$ 5.580,07 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais e sete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 062/2023 ao contrato de prestação de serviços continuados nº 203/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DOTRIX COMÉRCIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 15.668.555/0001- 83. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 25/06/23 até 24/06/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 053/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 158/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONTROL CONSULTORIA EM INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 94.489.895/0001-13. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/06/23 até 01/06/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP Objeto: Aquisição de Material de Escritório (PAPEL A4), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 30/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DE DOSAGEM DE ÁCIDO BILIARES TOTAIS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS PACIENTES DO HOSPITAL FÊMINA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 30/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 496/2022 Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (HORTIFRUTIGRANGEIROS, LACTICÍNIOS, CARNES, PÃES, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A ., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, . ABERTURA: 27/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 512/2022 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESES AUDITIVAS TIPO A), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 30/03/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PATRIC CAVALCANTI Gerente de Materiais