DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI, CNPJ nº 84306620000143. Termo Aditivo de Supressão de Valor, conforme o valor licitado. Valor Total: R$ -150.316,40, Valor de Contrapartida: R$ -165,01, Vigência: 31/12/2015 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: JOSE RONALDO BAYMA CRAVEIRO, CPF nº .686.342-*, Convenente: JOAO EDVALDO TELES DE LIMA, CPF nº .517.812-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 841708/2016. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI, CNPJ nº 84306620000143. Termo Aditivo de Supressão de Valor, conforme valor licitado. Valor Total: R$ -67.750,98, Valor de Contrapartida: R$ - 3,15, Vigência: 30/12/2016 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: JOSE RONALDO BAYMA CRAVEIRO, CPF nº .686.342-, Convenente: JOAO EDVALDO TELES DE LIMA, CPF nº .517.812-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 823387/2015. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI, CNPJ nº 84306620000143. Termo Aditivo de Supressão de Valor, conforme valor licitado. Valor Total: R$ -85.263,08, Valor de Contrapartida: R$ - 100,50, Vigência: 31/12/2015 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: JOSE RONALDO BAYMA CRAVEIRO, CPF nº .686.342-, Convenente: JOAO EDVALDO TELES DE LIMA, CPF nº .517.812-. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 Processo nº 25106.000320/2022-26 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 02/2023 firmado entre a Fundação Nacional de Saúde - Suest-AC e a Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Estado do Acre - Semapi - OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto estabelecer Cooperação Técnica entre a Superintendência Estadual do (AC) da FUNASA AC e a Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Estado do Acre, visando atender à necessidade das comunidades especiais no que se refere a água de qualidade para o consumo humano, como resultante da implantação da tecnologia denominada Salta-Z. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 25106.000320/2022-26. TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2023 firmado entre a Fundação Nacional de Saúde - Suest-AC e a Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Estado do Acre - Semapi - OBJETO: Doação de três kits Salta-z (Solução Alternativa Coletiva de Tratamento de Água para Consumo Humano) a serem instalados nas comunidades. Assinam, Secretaria de Estado do Meio Ambiente Julie Messias e Silva e o Superintendente Estadual da Funasa José Ronaldo Bayma Craveiro. Rio Branco, Acre, 01 de março de 2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº 855401/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255004. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANA, CNPJ nº 04278818000121. O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Convênio por mais 90 (noventa) dias, a contar de 31/03/2023 até 29/06/–2023. Valor Total: R$ 507.419,52, Valor de Contrapartida: R$ 12.384,33, Vigência: 31/03/2023 a 29/06/2023. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, CPF nº .600.011-*, Convenente: JOCIONE DOS SANTOS SOUZA, CPF nº .436.012-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 255004 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25120.000114/2018-79. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AM. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do contrato nº 01/2019 registrado e publicado, por parte da administração, visando a repactuação do mesmo, tendo em vista a previsão na cláusula sexta do contrato original, e na cct nº am000051/2023 de 01/02/2023 a 31/01/2025 - sindevam. Vigência: 01/03/2019 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.321,52. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 255004 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25120.000114/2018-79. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AM. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do contrato nº 01/2019 registrado e publicado, por parte da administração, visando a repactuação do mesmo, tendo em vista a previsão na cláusula sexta do contrato original, e na cct nº am000051/2023 de 01/02/2023 a 31/01/2025 - sindevam. Vigência: 01/03/2019 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.321,52. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 255004 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25120.000114/2018-79. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AM. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do contrato nº 01/2019 registrado e publicado, por parte da administração, visando a repactuação do mesmo, tendo em vista a previsão na cláusula sexta do contrato original, e na cct nº am000051/2023 de 01/02/2023 a 31/01/2025 - sindevam. Vigência: 01/03/2019 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.321,52. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CV N° 1301/17 Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, através da Superintendência Estadual no Ceará situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Contrato: CV nº 1301/17 Município de Jaguaribe/CE, CNPJ: 07.443.708/0001-66, situado n Praça Senador Fernandes Távora, S/N° - Centro. Objeto: prorrogar a vigência do Convênio até o dia 27/01/2024; Data de assinatura: 03/03/2023. Signatários: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF nº 318.155.373-53 Processo: 25100.017.160/2017-47. EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CV N°0129/12 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Convenente: CV Nº 0129/12, Município de Alto Santo/CE, CNPJ: 07.891.666/0001-26, situado à Rua Cel. Simplício Bezerra, 198 - Centro. Objeto: prorrogar a vigência do Convênio até o dia 03/11/2023; Data de assinatura: 03/03/2023. Signatários: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF nº 318.155.373-53 Processo: 25100.030.692/2012-65. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023 A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o Sr. ALEANDRO GONÇALVES PASSARINHO CPF: 427.785.143-68, Ex-Prefeito do Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BR632097024BR, para retirar e atender a Notificação nº 3907/2022/SOPRE-MA/SECOV-MA/SUEST-MA-FUNASA, que a notifica a regularizar a pendencia referente a execução física, ou ressarcir ao Tesouro Nacional o valor histórico de R$ 2.759.902,11 (dois milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e dois reais e onze centavos), referente ao TC/PAC nº 0063/2014, SIAFI:679155, celebrado entre a FUNASA e o município de Fortaleza dos Nogueiras/MA . A manifestação a esta deverá ser encaminhada, preferencialmente, em mídia digital ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação deste Edital, implicará na inscrição do agente responsável na Conta Diversos Responsáveis em Apuração - no SIAFI e o envio do presente processo para instauração de Tomada de Contas Especial, sendo-lhe facultado exercer, neste mesmo prazo, o direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 15/2012 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Castanheira/MT, CNPJ: 24.772.154/0001-60, situado á Rua Mato Grosso n°142, Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 12/10/2023. Data de assinatura: 06/03/2023. Signatários: Francisco Holanildo Silva Lima, CPF 918.157.201-82 e Jakson de Oliveira Rios Junior. CPF 837.971.571-34. Proc.25100.009.894/2012-48. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições NOTIFICA o Senhor SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, CPF-254.559.901-87, ex-prefeito, que se encontra em local incerto e não sabido, qualificado como agente responsável, no Processo de Convênio nº 25185.000326/2020-07, celebrado com o município de ANTONIO JOÃO/MS, tendo por objeto a execução de obras de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Antônio João/MS, Origem(ens) do débito: Irreg. exec. fisica do objeto pactuado TC-317/10. Período: 17/08/2016 a 29/07/2019, para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, apresentar comprovante de recolhimento ou documentação que venha atender a irregularidade, pessoalmente ou via correios, no seguinte endereço: Rua Barão de Melgaço, 379 - Bairro: Centro, Campo Grande/MS, CEP: 79002-080. O não atendimento desta notificação, determinará a inclusão no Cadin e inscrição em dívida ativa, com posterior execução fiscal e protesto, em caso de não pagamento, a importância de R$ 22.255,45 (vinte e dois mil, duzentos e cincoenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), proporcionalmente às despesas por vossa senhoria homologadas, devidamente atualizadas na data de 23/12/2022, para R$ 32.173,16 (trinta e dois mil, cento e setenta e treis reais e dezesseis centavos). JAIR LEITE VIANA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Pedra Azul/MG, CNPJ: 18.414.599/0001-75, Objeto: Estabelecer Cooperação Técnica entre a Funasa e o Município de Pedra Azul/MG, objetivando o apoio técnico às ações de Controle da Qualidade da Água para consumo humano, por meio de doação da solução alternativa coletiva simplificada de tratamento e abastecimento de água potável - SALTA-Z em pequenas comunidades especiais. Comunidade Beneficiada: Gissaras. Data da assinatura 01/03/2023. Signatários: Andrea Coeli Uchoa Sarmanho, CPF486.410.732-72 e Marcio Ferreira Souto, CPF 945.327.026.15 - Processo: 25190.003487/2019-31 EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023 Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ Nº 26.989.350/0021-60 e o MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG, CNPJ: 18.414.599/0001-75. Objeto: doação de bens móveis (Solução Alternativa Coletiva de Tratamento de Água para Consumo Humano, denominada Salta-Z, que utiliza Filtro de Zeólita, dosadores de coagulante e cloro desenvolvidos pela Funasa/Superintendência Estadual do Pará - Suest/PA, com capacidade para produção de 1.000L/hora de água potável), conforme Termo de Doação nº 01/2023, que integra o processo nº25190.003487/2019-31. Comunidade beneficiada: Gissaras. Assinam: DOADOR: ANDRÉA COELI UCHÔA SARMANHO, Superintendente Estadual Substituta da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais, e, DONATÁRIO: MARCIO FERREIRA SOUTO, Prefeito do Município de PEDRA AZUL. Data da assinatura do Termo de Doação: 01/03/2023