DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. PAULA DE ALMEIDA LIMA Presidente da Cpl (SIASGnet - 06/03/2023) 254488-25201-2023NE800033 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000382202275. Objeto: Aquisição de Calçados de Segurança - EPI. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital.. RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIASGnet - 06/03/2023) 254501-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000759202219. Objeto: Regsitro de Preço objetivando o fornecimento de Anfotericina B lipossomal 50 mg Pó para solução injetável (IV). F/A.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 03/03/2023) 254492-36201-2023NE000188 INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000075202275. Objeto: Aquisição de Gases Industriais para uso no IRR/Fiocruz.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ GUSTAVO MELO DA SILVA Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 06/03/2023) 254423-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000073202340 . Objeto: Aquisiçao Vacina Rotavírus Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende as necessidades da Unidade. Declaração de Dispensa em 06/03/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Diretora Qualidade. Ratificação em 06/03/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 162.417.791,30. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLAXO SMITHKLINE BIOLOGICALS MANUFACTURING S.A. (SIDEC - 06/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000026202304 . Objeto: Aquisição de itens da Marca Telemática Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição será através de inexigibilidade, tendo em vista que estaremos concluindo diretamente com o fabricante. Declaração de Inexigibilidade em 02/03/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em 02/03/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 314.740,00. CNPJ CONTRATADA : 44.772.937/0001-50 TELEMATICA SISTEMAS INT E L I G E N T ES LTDA . (SIDEC - 06/03/2023) 254445-25201-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 87/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do Pregão Eletrônico 17/2023. Foi vencedora do único grupo a licitante MS Traduções Ltda no valor total de R$ 510.613,00 (quinhentos e dez mil, seiscentos e treze reais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 06/03/2023) 254445-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2022 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 018/2023. Foi vencedor do item 1 a licitante CIGNA SOLUCOES LTDA no valor de R$ 328,00 (Trezentos e vinte e oito reais). Os itens 2, e 3 a licitante COM ERCIAL SPONCHIADO LTDA, no valor de R$2.675,96 (Dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos). O item 4 a licitan te VITORIA SERVICO E COMERCIO LTDA, no valor d e R$ 11.604,00 (Onze mil seiscentos e quatro r eais). O valor total foi de R$ 14.607,96 (Quat orze mil seiscentos e sete reais e noventa e s eis centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 06/03/2023) 254445-25201-2023NE800040 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 25380.102116/2019-02. Dispensa. Nº 230/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 16 (dezesseis) dias, bem como a alteração contratual com vistas a readequar o cronograma de desembolso financeiro que integra a cláusula quarta do contrato nº 30/2020, com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/03/2023 a 22/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.994.500,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 55/2018. Nº Processo: 25380.100114/2018-90. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLA N E JA R TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: O objeto do presente apostilamento é a repactuação dos itens (i) insalubridade e sat, (ii) sat (seguro acidente de trabalho), e (iii) vale transporte, nos termos do despacho (doc. Sei: 2463322) da unidade requisitante, de acordo com os artigos 54 e 61 da in 05/2017 mpdg/seges. o valor global estimado do contrato passa de r$ 305.641,67/mês e r$ 3.667.700,04/ano para r$ 307.633,45/mês e r$ 3.691.601,40/ano. Vigência: 10/09/2018 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.653.953,59. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AVISO DE CANCELAMENTO O Diretor do Instituto Carlos Chagas-ICC/PR Dr. Stênio Perdigão Fragoso torna público o Aviso de Cancelamento, referente a Ata de Registro de Preços nº 91/2022, Idtcorp Comercio e Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ: 21.262.834/0001-45 Item: 10 no Valor Total R$ 688.000,00. Publicado no D.O.U Seção 03, nº 15 em 20 de janeiro de 2023. Através do Pregão Eletrônico SRP nº 39/2022 objetivando aquisição de solução de tecnologia da informação. Devido ao cancelamento na adjudicação do Processo: 25028.000151/2022-02. STÊNIO PERDIGÃO FRAGOSO COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE RESCISÃO Processo: 25389.000386/2021-14. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: PÓRTICO CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.335.567/0001-72. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Nº 16/2022 de Contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto executivo de arquitetura e engenharias para reforma de cozinha industrial da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/FIOCRUZ) - Manguinhos/RJ. Fundamento Legal: Artigo 78, II, III, VII e VIII c/c o Art.79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura da Rescisão: 06/03/2023. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE DECISÃO 8WW6E9 EM 6 DE MARÇO DE 2023 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .