DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEMHIA BOMANSOUR 14152.068154/2021-11 1.061,29 . SEMHIA BOMANSOUR 14152.068157/2021-46 177,74 . SIGMA TECNOLOGIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 14152.081229/2020-60 3.979,73 . SIGMA TECNOLOGIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 14152.081232/2020-83 5.791,52 . SIGMA TECNOLOGIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 14152.081230/2020-94 3.979,73 . PG TECNOLOGIA E SUPORTE TECNICO EM INFORMATICA LTD 14152.050146/2021-18 5.337,53 . PG TECNOLOGIA E SUPORTE TECNICO EM INFORMATICA LTD 14152.050150/2021-78 28.442,82 . PG TECNOLOGIA E SUPORTE TECNICO EM INFORMATICA LTD 14152.050144/2021-11 1.529,62 . ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS 14152.047018/2020-06 89,38 . ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS 14152.047012/2020-21 11.798,74 . ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS 14152.047017/2020-53 12.877,14 . PANIFICACAO DANTAS EIRELI 14152.062333/2020-55 144,72 . PANIFICACAO DANTAS EIRELI 14152.062330/2020-11 1.368,61 . PANIFICACAO DANTAS EIRELI 14152.062331/2020-66 1.157,74 . WANDERLANNE DA SILVA SANTOS 14152.067816/2020-46 1.073,98 . WANDERLANNE DA SILVA SANTOS 14152.067815/2020-00 506,51 . WANDERLANNE DA SILVA SANTOS 14152.067814/2020-57 72,36 . V NUNES E NUNES LTDA 14152.098334/2020-38 1.368,61 . V NUNES E NUNES LTDA 14152.113303/2020-14 4,47 . SIQUEIRA & CORDEIRO OTICA LTDA 14152.085946/2020-61 13,41 . SIQUEIRA & CORDEIRO OTICA LTDA 14152.085928/2020-89 2.400,00 . ALVES & LIMA COMERCIO DE COLCHOES LTDA 14152.123744/2020-24 4,47 . EUCALIPTO NORDESTE EMPREENDIMENTO EIRELI 14152.014878/2021-36 1.503,04 . MANOEL RUBIANO DE HOLANDA CAVALCANTE 14152.038171/2020-34 289,44 . M. DE C. MARIANO 14152.041713/2020-56 144,72 . PANIFICACAO E CONVENIENCIA SABOR DO TRIGO LTDA 14152.062406/2020-17 744,84 . PLUS EXPRESS TRANSPORTADORA LTDA 14152.093242/2020-61 4.124,45 . resolve LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA 14152.111043/2020-42 7.073,72 . SOLANGE RIBEIRO ROCHA 14152.073734/2021-11 1.368,61 . VULMARIO MENDES SILVA SOBRINHO 14152.074016/2021-62 4.413,89 MARILENE ALVES SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023 EM 3 DE MARÇO DE 2023 A Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTE/AL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal em consequência de devoluções motivadas por mudança de endereço, desconhecimento, inexistência de número, ausência, não ter sido procurado e outros, vem notificar as empresas abaixo que, após exame dos recursos voluntários, foram os Auto de Infração julgados procedentes e em consequência desta decisão deverá V.Sa. Recolher o valor abaixo indicado e acrescido da multa de mora no valor de trinta por cento e de juros de mora relativo a taxa SELIC, a contar do primeiro dia útil do mês subsequente ao do vencimento do prazo, conforme art.84 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995 e art. 13 da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995. Esclarecemos que os valores incidem desde 30/09/2022. . E M P R ES A P R O C ES S O MULTA (R$) . RB DANTAS LTDA 14152.048286/2020-37 236,19 MARILENE ALVES SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 3/2023 EM 03 DE MARÇO DE 2023 A Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTE/AL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/AL situada na RUA DO LIVRAMENTO, 148, Salas 608/610 - Edifício Walmap, referente ao auto lavrado por infração ao dispositivo indicado, sendo facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 28, § 3º da Portaria 854/2015. . E M P R ES A A. I. C A P I T U L AÇ ÃO . ARM CONSULTORIA EM SEGURANÇA LTDA 216524351 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ARM CONSULTORIA EM SEGURANÇA LTDA 216524377 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ARM CONSULTORIA EM SEGURANÇA LTDA 216524385 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01. . ARM CONSULTORIA EM SEGURANÇA LTDA 216524342 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90. MARILENE ALVES SANTOS Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 393001 Nº Processo: 50500.295580/2022-64. Pregão Nº 27/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES . Contratado: 22.713.730/0001-72 - E PENTEADO CONFECCAO E COMERCIO DE UNIFORMES. Objeto: é a aquisição de peças de uniformes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Contrato. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 02/09/2023. Valor Total: R$ 817.950,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO EXTRATO DE ADESÃO Processo Administrativo ANTT nº 50500.030389/2022-79. ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Adesão nº 5/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, CNPJ nº 04.898.488/0001-77, e a empresa Rumo S.A., CNPJ sob o nº 02.387.241/0001-60. OBJETO: Construção e exploração indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-440, localizada entre Ribeirão Cascalheira/MT e Figueirópolis/TO, com extensão estimada de 560 km (quinhentos e sessenta quilômetros). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. VIGÊNCIA: 99 anos. SIGNATÁRIOS: Pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, o Diretor-Geral, RAFAEL VITALE RODRIGUES; e pela empresa Rumo S.A., o Senhor JOÃO ALBERTO FERNANDEZ DE ABREU e o Senhor PEDRO MARCUS LIRA PALMA. EXTRATO DE ADESÃO Processo Administrativo ANTT nº 50500.030405/2022-23. ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Adesão nº 1/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, CNPJ nº 04.898.488/0001-77, e a empresa Suzano S.A., CNPJ sob o nº 16.404.287/0001-55. OBJETO: Construção e exploração indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-A15, localizada no município de Três Lagoas/MS, com extensão aproximada de 25 km (vinte e cinco quilômetros). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. VIGÊNCIA: 99 anos. SIGNATÁRIOS: Pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, o Diretor-Geral, RAFAEL VITALE RODRIGUES; e pela empresa Suzano S.A., o Senhor WELLINGTON ÂNGELO LOUREIRO G I ACO M I N .