DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 20.765.263/0001-07 - VIAFAUNA ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. Vigência: 18/11/2020 a 05/09/2023. Data de Assinatura: 04/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393010 Número do Contrato: 757/2020. Nº Processo: 50619.001167/2019-16. Pregão. Nº 150/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 20.765.263/0001-07 - VIAFAUNA ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. Vigência: 18/11/2020 a 05/09/2023. Data de Assinatura: 04/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ - SRE/PA, após várias tentativas de comunicação com o representante legal da empresa HGA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS ERELI, CNPJ nº 08.220.864/0001-20, através de e-mail (SEI! 13734010 e 13734018) e pelo Correio, constante no Processo SEI nº 50602.002132/2020-17, informa que os documentos foram devolvidos por mudança de endereço. Assim, resolve NOTIFICAR a Contratada, motivado pelas tentativas de entrega, conforme as devoluções constantes nos Ofícios nº 25452/2023-SRE/PA (devolução). Assim, INTIMA-SE a empresa supramencionada a comparecer à Superintendência Regional no Estado do Pará, localizada na Rodovia BR-316, km zero, s/nº , Castanheira, Belém - PA, para tomar ciência, motivado pelo não recebimento de pagamento das pendências quanto aos vales transportes, vale-alimentação, diárias, bem como a ação judicial movida pelo funcionário WELTON CARLOS CARVALHO DOS REIS. Desse modo, solicitamos manifestação acerca das referidas informações, no prazo de 10 (dez) dias, para que esta instituição devolva o crédito disponível para esta empresa. Belém, 3 de março 2023 MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA Superintendente Regional SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393016 Número do Contrato: 346/2022. Nº Processo: 50602.003970/2021-99. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 67/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rerratificação do 2º termo aditivo cujo decréscimo do valor contratual a preços iniciais é de R$ 383.442,41 (trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e dois mil reais e quarenta e um centavos), em virtude da planilha 1ª adequação do Contrato nº 02 00346-2022 com reflexo financeiro negativo de de -1,947% (um inteiro e novecentos e quarenta e sete milésimos por cento). Fundamento Legal: Art. 58, I e §2º; Art. 60; Art. 65, I, "a"e "b" e §§1º e 2º, da Lei 8.666/93; e Cláusula XV - Do Regime de Execução e das Alterações, mais especificamente o subitem 15.5, da Avença firmada, in verbis: "Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN SEGES/MP nº 05, de 2017". Vigência: 03/03/2023 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.523.901,80. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-016/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-158/PR, em ocupação transversal no km 529+155m, por rede de distribuição de energia elétrica. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.002951/2022-66. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no Diário Oficial da União do dia 01 de março de 2023, Edição nº 41, Seção 3, página 139, ONDE SE LÊ: "Assinatura: 27/02/2023", LEIA-SE: "Assinatura: 01/03/2023." (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 872/2019. Nº Processo: 50610.001596/2019-73. Pregão. Nº 238/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.074.364/0001-67 - ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme Despacho SRE-RS SEI 13091829 constante do processo administrativo 50610.005335/2022- 28. Cláusula Primeira - Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobrás nos itens cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos, adota-se parcelas de reajustamento extraordinário: Estorno devido REF conforme Resolução/DNIT n.º 13/2021 - período jan/2020 a jun/2020; Ressarcimento devido REF conforme Resolução/DNIT n.º 13/2021 - período jul/2020 a jun/2021 e Ressarcimento devido REF conforme Resolução/DNIT n.º 13/2021 - período jul/2021 a jun/2022. O valor total do presente aditivo é de R$ 306.548,10 (trezentos e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e dez centavos). Vigência: 07/03/2023 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.549.675,47. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 358/2022 - UASG 393019 Nº Processo: 50607000286202296 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/09/2022 .Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, constantes no PPA. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Uruguaiana Nº 174 - 8º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/03/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO LUIZ CORREIA Superintendente-substituto (SIDEC - 06/03/2023) 393019-39252-2023NE080070 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393019 Número do Contrato: 842/2020. Nº Processo: 50607.000305/2020-12. Pregão. Nº 204/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 33.049.586/0001-38 - SERPLEX ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação da cláusula primeira do 4º termo aditivo, da seguinte forma: onde se lê: "o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução por mais 120 (sessenta) dias consecutivos, que venceria em 12/02/2023, passando a vencer em 12/06/2023, e do prazo de vigência que venceria em 20/02/2023, passando a vencer em 20/06/2023."; leia-se: "o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, que venceria em 10/02/2023, passando a vencer em 10/06/2023, e do prazo de vigência que venceria em 20/02/2023, passando a vencer em 20/06/2023.", conforme ficha contratual (sei nº 13728650) e documento prazimetro execução (sei nº 13728713) em anexo. Além disso, na publicação do 4º termo aditivo (sei nº 13705206), onde se lê: "vigência: 13/02/2023 a 13/06/2023. Valor total atualizado do contrato: R$ 1.818.550,19."; leia-se: "vigência: 20/02/2023 a 20/06/2023. Valor total atualizado do contrato: pi vigente R$ 1.602.922,59 somado ao acréscimo de R$ 400.730,46, totalizando R$ 2.003.653,05.". Vigência: 20/02/2023 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.003.653,05. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 393019 Número do Contrato: 696/2022. Nº Processo: 50600.026938/2022-82. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 347.155,61 (trezentos e quarenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos) conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - SIAC do DNIT. Vigência: 06/03/2023 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.292.393,44. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 1/2023 - UASG 390070 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pela Superintendente Regional no Estado de Roraima Substituta, ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS, inscrito no CPF/MF sob o nº. 577.930.*-. PERMISSIONÁRIA: MANAÍRA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA., CNPJ/MF nº 45.398.515-0001- 20. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-174/RR, no trecho entre a BR-174 (SUL) (KM 496,1) e RR-205, SNV 174CRR1005, segmento do km 0 ao km 11, contorno oeste, acesso junto ao Km 6+700m, sentido crescente, em uma extensão total de 485,00 metros por 46,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 22.552,50 m². FUNDAMENTO LEGAL: resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no Art. 12 da Lei Federal n.º 10.233/2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será R$ 790.420,00 (setecentos e nove mil quatro centos e vinte reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1, assim a PERMISSIONÁRIA pagará anualmente ao DNIT o valor global da permissão de R$ 79.042,00 (setenta e nove mil e quarenta e dois reais). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme o artigo 6º termos da Resolução nº 07/2020 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁC I A : Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50009.000994/2022- 76. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 390070 Número do Contrato: 82/2021. Nº Processo: 50009.001366/2020-46. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 02.777.249/0001-33 - INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, contados de 09/03/2023 a 09/03/2024.. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.872,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 393013 Nº Processo: 50616.000224/2023-56. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril