DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700143 143 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXOS N° I e II do Edital). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389115 Nº Processo: 00426.1.01.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria de comunicação produção de conteúdo e administração de marketing digital do CRBio-02, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 7/3/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Álvaro Alvim, 21 / 12º andar, Cinelandia, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20031-010 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 7/3/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/3/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXOS N° I e II do Edital). NEIDE TEIXEIRE DE ALBUQUERQUE Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 06/2023 ao Contrato CRBio-01 nº 06/2022. Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Sidcontábil Eireli - EPP - Contratada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, regularmente inscrita no respectivo Conselho de classe da sua jurisdição, para prestação de serviços técnicos, de forma remota, de Assessoria e Elaboração da Folha de Pagamento e rotinas de departamento de pessoal, tais como: admissão, férias, afastamentos, movimentações salariais, provisões de férias e décimo terceiro, desligamentos e arquivo para contabilização da folha, seja em layout específico ou Excel. Tratamento das obrigações acessórias trabalhistas, inclusive levantamento de dados para atendimento da fiscalização. Disponibilização de profissional (de forma remota) com domínio em legislação trabalhista para elaboração da folha de pagamento e suas obrigações legais garantindo que o CRBio-01, esteja totalmente aderente à Legislação vigente. Prazo de vigência de 04/04/2023 a 03/04/2024. Signatários: Dra. Iracema Helena Schoenlein-Crusius - Presidente do CRBio-01 e Sr. Sidnei Betzel Naak - Proprietário. Data de assinatura: 24/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2022/000545. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. CONTRATADO: MF-MACHADO SOARES, CNPJ: 03.230.856/0001-41. OBJETO: Aquisição de estantes metálicas, cadeiras de escritório e vasos plásticos. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991; do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010; da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.2.1.03.01.001 - Móveis e Utensílios de Escritórios. VALOR TOTAL: R$ 35.134,61. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2022/000545. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. CONTRATADO: TREEBUY LTDA, CNPJ: 44.444.374/0001-71. OBJETO: Aquisição de televisor e suporte. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991; do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010; da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.2.1.03.01.001 - Móveis e Utensílios de Escritórios. VALOR TOTAL: R$ 4.119,96. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2022/000545. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. CONTRATADO: FRANO INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 33.224.238/0001-50. OBJETO: Aquisição de móveis prontos e sob medida. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991; do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010; da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.2.1.03.01.001 - Móveis e Utensílios de Escritórios. VALOR TOTAL: R$ 27.404,00. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2022/000545. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. CONTRATADO: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68. OBJETO: Aquisição de bebedouro, frigobar, micro-ondas e forno elétrico. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991; do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010; da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.2.1.03.01.001 - Móveis e Utensílios de Escritórios. VALOR TOTAL: R$ 5.513,56. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-UASG 926.582 2º Chamada Objeto: Concessão de uso de imóvel do CRCCE, a título oneroso, para fins comerciais, os quais se encontram localizados nas Cidades de Crateús e Sobral no Estado do Ceará conforme condições e exigências contidas no Edital. Legislações aplicáveis: Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93. Edital: 07/03/2023 de 9h ás 17h nos sites:www.gov/compras e www.crc-ce.org.br. Entrega das propostas: a partir de 07/03/2023 até 9:59h do dia 17/03/2023. Abertura das Propostas: dia 17/03/2023 ás 10:00h no site www.gov.br/compras Informações gerais através do endereço eletrônico: licitacoes@crc- ce.org.br. Fortaleza, 6 de março de 2023. ROSANGELA GOMES SABOIA Pregoeira CRCCE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 02/23, PE nº 01/2023. O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará/CRCCE-UASG-926582, através de sua Pregoeira informa que o Pregão em epígrafe foi deserto. Maiores informações no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. ROSANGELA GOMES SABOIA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021 -Pregão Eletrônico nº 03/2020. Processo nº 047/2020. Objeto: Prorrogação da Vigência com desconto no valor inicial. Contratada: MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 08.219232/0001- 47. Valor Global: R$ 33.600,00. Vigência: 22/03/2023 até 21/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, a realização de sessão pública, o procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2023; na data de abertura: 20 de MARÇO de 2023 às 08h00 (oito horas); do tipo - Menor Preço, por item, para contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza. Acompanhe o edital no site http://www.comprasnet.go.gov.br/ e solicite o Edital, pelo E-mail: [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço especificado ou Tel: (62) 3240-2208. Goiânia, 3 de março de 2023 ADMILTON MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, MG-10 7 7 5 5 / O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folhas 23 e 24) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas nos Processos n.º 2022/000398 e 2022/000400. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 6 de março de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. FERNANDO SAVIO SILVA DE OLIVEIRA, MG- 091394/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folhas 24 e 25) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas nos Processos n.º 2022/000398 e 2022/000399. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 6 de março de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, informa que a Profissional da Contabilidade MARIA DE JESUS PEREIRA, Técnica em Contabilidade, registro nº CRCMG- 038370/O, foi penalizada com a SUSPENSÃO DO EXERCÌCIO PROFISSIONAL, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2023 até 08/02/2024, cumulada com pena ética de Censura Pública, na forma do artigo 27, alínea "d" e "g" do Decreto Lei nº 9295/46, por meio da Deliberação nº 0968/2022, de 13/12/2022, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 14/12/2022. Belo Horizonte, 6 de março de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo SUV - Veículo Utilitário Esportivo para uso do CRCPR. Vencedor: SSBARCAR VEICULOS LTDA. Valor: R$ 152.000,00. Julgamento: 06/03/2023. VICTORIA ROSSINI ANDREIU Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 27/2023 (Dispensa de Licitação). Grupo 01. Objeto: Aquisição de cilindros de gás refrigerante e peças para manutenção de aparelhos de ar-condicionado instalados na sede do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: FRIOPAR COMERCIAL LTDA. Valor global: R$ 5.535,20. Vigência: 28/02/2023 a 31/05/2023. Assinatura: 28/02/2023. ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 27/2023 (Dispensa de Licitação). Grupo 02. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de aparelhos de ar-condicionado instalados na sede do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: C LANCONI LOPES SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Valor global: R$ 5.244,20. Vigência: 28/02/2023 a 31/05/2023. Assinatura: 28/02/2023.