DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os candidatos relacionados no Anexo I deste edital, deverá comparecer na sede do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS, situada a Rua Joaquim Murtinho, nº 158, Centro, Campo Grande/MS, até o dia 16 de março de 2023, no horário de funcionamento compreendido das 08h30 às 11h30 e das 13h às 16h, para assinar termo de interesse na vaga e entregar os documentos abaixo relacionados: 1.1. Carteira de Trabalho e Previdência Social; 1.2. Cópia autenticada em cartório ou original e cópia da Certidão de nascimento, casamento ou união estável; 1.3. Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; 1.4. Cópia autenticada em cartório ou original e cópia Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 1.5. 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes; 1.6. Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; 1.7. Comprovante de Cadastro de Pessoa Física - CPF; 1.8. Cópia autenticada em cartório ou original e cópia da carteira de identidade RG; 1.9. Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descrito no anexo I; 1.10. Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; 1.11. Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; 1.12. Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; 1.13. Comprovante de residência (recente); 1.14. Exame admissional realizado pelo candidato, o qual será reembolsado pelo CREF11/MS mediante apresentação de nota fiscal; 1.15. Assinatura do termo de interesse na vaga, ciência de que, conforme previsto no Edital de Concurso nº 001/2019 o candidato poderá ser lotado em qualquer cidade do Estado de Mato Grosso do Sul e que a contratação se dará pelo regime celetista. Não serão aceitos protocolos ou cópias não autenticadas, salvo quando apresentadas juntamente com os respectivos originais, dos documentos relacionados no subitem anterior. O candidato que não atender à convocação para a admissão no local, data e horário determinado neste Edital, munido de toda a documentação, ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do CONCURSO PÚBLICO. ELIANA DE MATTOS CARVALHO ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 011/2022 RELAÇÃO DE CANDIDATOS . Nº INSCRIÇÃO C A N D I DAT O CARGO TIPO C L A S S I F I C AÇ ÃO . 456.0169015/3 MICHAEL JOSE LOPES FEENEY Assistente Administrativo AC 20º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Presidente do CREF11/MS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo 2023/000001, Pregão Eletrônico 006/2023 HOMOLOGA o resultado referente ao processo 2023/000001, pregão eletrônico nº 006/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais. Fica a empresa vencedora convocada a comparecer no CREF11/MS para assinatura do contrato ou instrumento equivalente no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, assim como apresentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação já tenham expirado. Campo Grande/MS, 6 de março de 2023. ELIANA DE MATTOS CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Modalidade: 2º Termo Aditivo de prorrogação de vigência e reajuste de valor referente ao Pregão Eletrônico n.º: 007/2021, Processo Administrativo de nº. 012/2021. Contratada: MPF ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS LTDA, CNPJ nº 02.877.171/0001-29. Vigência: 12.03.2023 até 12.03.2024. Valor do reajuste conforme IGP-M (FGV): valor mensal de R$5.419,15 (cinco mil quatrocentos e dezenove reais e quinze centavos), totalizando assim no valor global, até o término do presente ano de 2023, de R$54.191,50 (cinquenta e quatro mil cento e noventa e um reais e cinquenta centavos). Nota de empenho nº 140. Salvador/BA . Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. 6 de março de 2023. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1991/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: LA ÁGUA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-EPP. CNPJ: 05.441.213-0001-72. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água em galão de 20 litros para Seccionais de Campinas e Sorocaba do CREF4/SP. Fundamento legal: art. 75, II, Lei 14.133/21. Valor: R$ 5.500,00. Data: 02/03/2023. Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 10º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2020 Espécie: 10º Aditivo ao Contrato Nº. 010/2020. Processo Nº. 410/2019. PE SRP Nº. 002/2020, autorização contida no PAD nº. 014/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ nº. 06.572.788/0001-97. Contratado: D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ n° 09.172.237/0001-24. DO OBJETO ORIGINAL: Contratação de serviços terceirizados. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o contrato nº 10/2020 por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 16/03/2023 e terminando em 16/03/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.001.002 - Serviços Terceirizados em Geral. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei: 8.666/93. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 081/2018 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Infra do Brasil Comércio e Serviços Eireli CNPJ: 70.946.330/0001-50. Objeto: Primeiro Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas para a prestação do serviço de disponibilização de plataforma web para educação a distância (EaD), datado do dia 01/03/2019 e publicado no DOU nº 53 de 19/03/2019, seção 03, p. 85. Valor da contratação: R$ R$ 20.061,12. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.016.001. Empenho nº 109. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 01/03/2023. Brasíli a - D F. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 389/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Brasitur Eventos e Turismo Ltda. - ME CNPJ: 23.361.387/0001-07. Objeto: Primeiro Termo Aditivo referente a contratação de empresa especializada para organização do II Seminário Administrativo do Coren-DF, datado do dia 30/12/2022 e publicado no DOU nº 5 de 6/01/2023, seção 03, p. 5. Valor da contratação: R$ R$ 4.587,80. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022.002. Empenho nº 110. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 02/03/2023. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Processo: PG-2021.00.511 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção e suporte do sistema IncorpWare, serviços de manutenção, suporte e hospedagem do sistema IncorpNET e prestação de serviços de análise e redução/compactação do banco de dados da Versão SQL Server Express - Empresa: INCORP TECNOLOGY INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 41.069.964/0001-73 - Valor total R$ 59.508,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e oito reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 (Serviços relacionados à tecnologia da informação) - Data: 14 de fevereiro de 2022 - Vigência: 06 (seis) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato 007/2022 - Processo: PG-2021.00.960 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de agenciamento de passagens aéreas, Empresa: AIRES TURISMO LTDA - CNPJ Nº 06.064.175/0001-49; Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001 - (Passagens Aéreas) - Data: 23 de fevereiro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 UASG 926473 Nº Processo: 074/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos e correlatos, abrangendo a concepção, coordenação, planejamento operacional, execução, serviço de contratação de ferramenta para gestão e transmissão de evento online e serviços especializados para atender o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (COREN-MA), na realização da semana da enfermagem 2023, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 10h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo. CONTRATADO: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI. CNPJ: 11.310.685/0001-99. OBJETO: Fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros. VALOR GLOBAL: R$ 3.025,00 (três mil e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 01 de março de 2023. LICITAÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 69/2020 DO Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB), da Lei Fe d e r a l 8.666/93 e alterações e Decreto nº 7.892/2013. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 575/21. João Pessoa, 02 de março de 2023. Rayra Maxiana Santos Beserra Araújo. Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo. CONTRATADO: SALA DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIA EIRELI- ME. CNPJ: 23.483.816/0001-19. OBJETO: Locação de sala comercial nº 206. VALOR GLOBAL: R$ 9.528,00 (nove mil quinhentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 01 de março de 2023. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Art.24, II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 573/21. João Pessoa, 01 de março de 2023 - Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 9912392563 - 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 030/2021 FINALIDADE: Prorrogação de vigência. ESPÉCIE: Prestação de serviços. OBJETO: Pacote de serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ/MF nº 34.028.316/0020-76. VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 09/03/2024. VALOR TOTAL: R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevisan pela Contratante, e Eduardo Alves Correa e Luiz Gustavo Barbosa Belai, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin - Gestora de Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 005/2022 - 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 067/2022 FINALIDADE: Prorrogação de vigência e reajuste pelo índice IPCA/IBGE. ESPÉCIE: Prestação de serviços. OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento e alarme para a Sede do Coren/PR. CONTRATADA: STF SEGURANÇA - SERVIÇOS DE MONITORAMENTO EIRELI. CNPJ/MF nº 39.683.948/0001-24. VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 16/02/2024. VALOR TOTAL: R$ 2.284,92 (Dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevisan pela Contratante, e Stefany Carolaini Alves Ferreira, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin - Gestora de Contratos