DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700147 147 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 002/2020 - 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 087/2019 FINALIDADE: Prorrogação de vigência. ESPÉCIE: Prestação de serviços. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para os aparelhos de ar- condicionado instalados na Sede do Coren-PR. CONTRATADA: AJM REFRIGERAÇÃO EIRELI. CNPJ/MF nº 20.068.882/0001-34. VIGÊNCIA: 18/02/2023 a 17/02/2024. VALOR TOTAL: R$ 10.620,00 (Dez mil, seiscentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevisan pela Contratante, e Aldo José Carriel Maciel, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin - Gestora de Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 037/2022 - 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 219/2022 FINALIDADE: Acréscimo de 16,6667% do valor inicial do contrato, alteração qualitativa e quantitativa. ESPÉCIE: Prestação de serviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de "links" de rede privada virtual ("VPN - Virtual Private Network"). CONTRATADA: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ/MF nº 14.798.740/0007-15. VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 23/09/2024. VALOR TOTAL: R$ 147.000,00 (Cento e quarenta e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevisan pela Contratante, e Rodrigo Bestetti, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin - Gestora de Contratos CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente, seguindo as Normas Técnicas de Auditoria Independente (NBC TA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Ed i t a l : 07/03/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502 4 e 5 Andares - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 06/03/2023) 389337-00001-2023NE000056 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado do Pregão Eletrônico n.º 004/2023, Processo Licitatório n.º 023.926208/2022, Objeto: Aquisição de esquadrias de alumínio, que inclui serviços de instalação e desinstalação das janelas das sacadas na sede do Coren/SC. Vencedora: Anísio Alves Moreira Esquadrias de Alumínio e Vidros, CNPJ: 22.688.622/0001-97, valor total de R$ 40.179,68. Florianópolis, 6 de março de 2023. RONALDO PIERRI Presidente Comissão Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2022 - 1 º Termo Aditivo Processo Administrativo nº 2247317-2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: ID5 SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.370.669/0001-63. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Prazo de vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Data da Assinatura: 06 de março de 2023 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS AVISO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Protocolo:2661543/2023 O Presidente do CREA-AM, no uso de suas atribuições legais, torna público o Termo de Reconhecimento de Dívida; Processo protocolo nº 2659126/2023; Partes:. Devedor:Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas e Credor:RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ 20.59.506/0001-51; Objeto: O CREA-AM reconhece o dever de indenizar a empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSORTES LTDA no valor de R$ 399.859,99 (trezentos e noventa e nova mil e oitocentos e cinquenta e nove, e noventa e nove centavos ), em virtude de direito à repactuação dos valores do Contrato nº 20/2021, a partir de outubro/2022. Valor total do termo: R$ 399.859,99 . AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 1/2023 - CREA-CE ORIGEM: CREA-CE PROCESSO: 00386 / 2023 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE), tendo em vista a Notificação de habilitação e resultado final, através da Comissão Especial para Seleção, em processo de Chamada Pública, constantes da análise da documentação de habilitação e proposta referente ao processo de Chamada Pública Simplificada para selecionar, visando à contratação por dispensa de licitação de pessoa jurídica que atenda ao que prevê o Art. 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993, e suas atualizações, Homologa a Chamada Pública Simplificada nº 01/2023, declarando o Instituto Farias Brito apto a ser contratado para atendimento às metas do PROGRAMA CREA-CE CAPACITANDO do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará. Fortaleza, 2 de março de 2023. EMANUEL MAIA MOTA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 490.721/2022. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, CNPJ n.º 12.387.832/0001-91. Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação (cartão eletrônico-magnético: vale-alimentação e/ou vale-refeição). Valor Global: R$ 2.729.363,28. Vitória, 6 de março de 2023. JORGE LUIZ E SILVA - Presidente do C r e a - ES EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 15.412/2023. Contrato nº 008/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: TIFLUX SISTEMA DE GESTÃO LTDA, CNPJ n.º 27.803.588/0001-78. Objeto: A contratação de licenças de solução de software para gestão de atendimento, help desk, service desk e atendimento, capaz de entregar serviços automatizados baseado em ferramentas de biblioteca ITIL, modalidade de Software como serviço (SaaS) para o CREA- ES, Valor Global: R$ 13.079,76 - Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024. Vitória, 13 de Fevereiro de 2023. JORGE LUIZ E SILVA - Presidente do Crea-ES EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 496.736/2022. Contrato nº 003/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: SUPERMERCADO J & N CARIOCA EIRELI, CNPJ n.º 02.261.101/0001-41. Objeto: A contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de água mineral, galão de 20 litros para o CREA-ES, Valor Global: R$ 720,00 - Vigência: 20/01/2023 a 19/01/2024. Vitória, 20 de Janeiro de 2023. JORGE LUIZ E SILVA - Presidente do Crea- ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CESSÃO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 005/2023 PROCESSO: P2023/013866-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Prefeitura Municipal de Campo Grande / Semadur. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 2 de março de 2023, das 14h às 18h, para a realização de Programa de Capacitação Semadur, Qualificar para otimizar os Processos - Alvará Imediato. VIGÊNCIA: 2/03/2023. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e João Augusto Albuquerque Soares. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N. 008/2022 PAe n. P2023/010403-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Associação Sul-Mato-Grossense De Engenheiros Agrimensores - ASMEA. OBJETO: Altera a data de realização do 1º Seminário de Meio Ambiente, na cidade de Campo Grande - MS, para o dia 8 de março de 2023. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande-MS. ASSINATURAS: VÂNIA ABREU DE MELLO e REJANE IN ÁC I O C A M ES C H I . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração nº 001/2023. Chamamento Público: 001/2022 - 2ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AGRO-NM - Associação dos Engenheiros Agrônomos do Norte de Minas. Projeto: Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento para profissionais do Sistema Confea/Crea que atuam do setor agrícola. Assinatura: 02/03/2023. Vigência: 02/3/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração nº 032/2023. Chamamento Público: 001/2022 - 2ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: SENGE - Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais. Projeto: III Jornadas das Engenharias. Assinatura: 06/03/2023. Vigência: 06/3/2023 a 30/11/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: CREA-MG. Contratado: Implanta Informática Ltda. Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Protocolo: 1590299/2022. Objeto: Serviços de manutenção e suporte do software ERP em nuvem, já adquirido e utilizado pelo CREA-MG. Valor: R$809.832,00. Data da Assinatura: 03/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 389089 Nº Processo: 0321/2022. Objeto: Elaboração e execução do PMOC - Plano de Manutenção, Operação e Controle. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/03/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as descritas no Edital.. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira (SIASGnet - 03/03/2023) 389089-22226-2023NE000237 EXTRATO DE CONTRATO CPS-0006/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Nelson Antônio Romitti Ltda. Objeto: Aquisição e instalação de persianas e rolôs. Prazo: 12 meses. Vr. Total: R$123.367,89 Data de assinatura: 08/02/2023. Frederico Westphalen/RS| CAI-0002/2023. Locatário: CREA-MG. Locador: Qualifica Empreendimentos Ltda. - ME. Objeto: Locação de imóvel não- residencial. Prazo: 36 meses. Vr. Total: R$234.000,00. Data de assinatura: 01/02/2023. Patos de Minas/MG| CPS-0005/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Inovecapacitação - Consult. e Treinam. Ltda. - EPP. Objeto: Curso de capacitação "in company". Prazo: 12 meses. Vr. Total: R$38.700,00. Data de assinatura: 06/02/2023. Curitiba/PR| CPS-0004/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Matheus Henrique Demartine Benedito. Objeto: Monitoramento eletrônico. Prazo: 12 meses. Vr. Total: R$6.597,60. Data de assinatura: 13/02/2023. Itabira/MG| CPS-0007/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: S-Service Telecom e Segurança Eletrônica LTDA. Objeto: Monitoramento eletrônico. Prazo: 12 meses. Vr. Total: R$1.668,00. Data de assinatura: 10/02/2023. Pirapora/MG| CPS-0009/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Mapel Máquinas e Artigos para Escritório LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão. Prazo: 36