DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação do prazo, convalidação por 02 meses e acréscimos. Vr. Total: R$28.533,04. Data de assinatura: 08/02/2023. Uberaba/MG| 23º Aditivo ao CAI-0332/2002. Locatário: CREA-MG. Locador: Maria Elizabeth Silva Dantas. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses e reajuste do preço. Vr. Total: R$18.294,24. Data de assinatura: 23/12/2022.Pedro Leopoldo/MG| 5º Aditivo ao CPS-0006/2019. Contratante: CREA-MG. Contratado: Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses e reajuste do preço. Vr Total: R$120.211,85. Data de assinatura: 09/01/2023. São Paulo/SP| 8º Aditivo ao CPS-0034/2017. Contratante: CREA-MG. Contratado: Implanta Informática LTDA. Objeto: Acréscimo no valor de R$4.860,00. Data de assinatura: 23/01/2023. Brasília/DF| 10º Aditivo ao CPS-0013/2018. Contratante: CREA-MG. Contratado: Artebrilho Multiserviço Ltda. Objeto: Retificação e repactuação contratual. Vr Total: R$693.813,10. Data de assinatura: 06/02/2023. Belo Horizonte/MG| 2º Aditivo ao CPS-0073/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Andrade & Pimenta Engenharia LTDA.- EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra por 02 meses. Data de assinatura: 16/02/2023. Pirapora/MG| 14º Aditivo ao CAI-0001/2009. Locatário: CREA-MG. Locador: José Rodrigues Londe. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses e reajuste do preço. Vr. Total: R$28.502,52. Data de assinatura: 10/02/2023. Paracatu/MG| 1º Aditivo ao CPS- 0001/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Eric Mathias Ferreira Ltda. - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses e reajuste do preço. Vr. Total: R$1.605,48. Data de assinatura: 12/01/2023. Unaí/MG| 2º Aditivo ao CAI-0012/2021. Locatário: CREA-MG. Locador: Imobiliária Seabra Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses e manutenção do preço. Vr. Total: R$42.000,00. Data de assinatura: 16/01/2023. Diamantina/MG| 4º Aditivo ao CPS-0056/2018. Contratante: CREA-MG. Contratado: Leonel Dosanjos Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses e manutenção do preço. Vr Total: R$3.000,00. Data de assinatura: 22/12/2022. Patrocínio/MG| 2º Aditivo ao CAI-0003/2021. Locatário: CREA-MG. Locador: Silvia Lucia Costa Alves. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses e reajuste do preço. Vr. Total: R$7.200,00. Data de assinatura: 19/01/2023. Monte Carmelo/MG| 2º Aditivo ao OS0217/2022. Contratante: CREA - M G . Contratado: Gráfica do Preto LTDA. Objeto: Prazo de execução e Convalidação. Data de assinatura: 10/02/2023. Cuiabá/MT| 14º Aditivo ao CAI-0001-2019. Locatário: CREA-MG. Locador: José Rodrigues Londe. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses e reajuste do preço. Vr. Total: R$28.502,52. Data de assinatura: 10/02/2023. Paracatu/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 481304/2022. Espécie: Contrato nº 03/2023. Contratante: CREA-PA . Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ N° 61.198.164/0001- 60 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para segurar o veículo denominado CREA MÓVEL de propriedade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, com cobertura total contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, assistência 24 (vinte e quatro) horas e franquia reduzida, observadas as condições e especificações técnicas e quantitativas do Termo de Referência e do instrumento contratual. Valor total: R$ 4.300,20 (quatro mil, trezentos reais e vinte centavos). Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024, podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Processo nº 481304/2022. Contratante: CREA-PA. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para segurar o veículo denominado CREA MÓVEL de propriedade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, com cobertura total contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, assistência 24 (vinte e quatro) horas e franquia reduzida. Valor Total: R$ R$ 4.300,20 (quatro mil, trezentos reais e vinte centavos). Termo de Dispensa de Licitação em 27/02/2023. Ratificação em 03/03/2023. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª. Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 7º TERMO ADITIVO Contratada: AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS FREEWAY LTDA , CNPJ 08.240.660/0001-51. Objeto: Fornecimento de combustível destinado aos veiculos da frota do Crea-PB na cidade de João Pessoa - PB,com vigência de 01 mes de acordo o paragrafo 4º,inciso II, art 57 da Lei n° 8.666/93. (processo nº1161307/2022). VIGENCIA DE 28/02/23 A 30/03/23. João Pessoa/PB, 27/02/2023. Eng. Civil Hugo Barbosa de Paiva Júnior - Presidente do CREA/PB EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 7º TERMO ADITIVO Contratada: MARINGA POSTO DE COMBUSTIVEIS E SERVIÇO S LTDA , CNPJ 07.844.961/0001-21. Objeto: Fornecimento de combustível destinado aos veiculos da frota do Crea-PB na cidade de Pombal-PB,com vigência de 01 mes de acordo o paragrafo 4º,inciso II, art 57 da Lei n° 8.666/93. (processo nº1161307/2022). VIGENCIA DE 28/02/23 A 30/03/23. João Pessoa/PB, 27/02/2023. Eng. Civil Hugo Barbosa de Paiva Júnior - Presidente do CREA/PB EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 7º TERMO ADITIVO Contratada: MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ 05.793.770/0001-52. Objeto: Fornecimento de combustível destinado aos veiculos da frota do Crea-PB na cidade de Cajazeiras- PB,com vigência de 01 mes de acordo o paragrafo 4º,inciso II, art 57 da Lei n° 8.666/93. (processo nº1161307/2022). VIGENCIA DE 28/02/23 A 30/03/23. João Pessoa/PB, 27/02/2023. Eng. Civil Hugo Barbosa de Paiva Júnior - Presidente do CREA/PB EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 7º TERMO ADITIVO Contratada: DERIVADOS DE PETROLEO CHABOCAO LTDA, CNPJ 08.320.251/0001-25. Objeto: Fornecimento de combustível destinado aos veiculos da frota do Crea-PB na cidade de Sousa - PB,com vigência de 01 mes de acordo o paragrafo 4º,inciso II, art 57 da Lei n° 8.666/93. (processo nº1161307/2022). VIGENCIA DE 28/02/23 A 30/03/23. João Pessoa/PB, 27/02/2023. Eng. Civil Hugo Barbosa de Paiva Júnior - Presidente do CREA/PB CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE RESCISÃO Processo de n.º 017.013461/2019-81. Com fulcro nos artigos 78, inciso XII e 79, inciso I da Lei nº 8.666/93, o CREA- PR torna público a rescisão unilateral do Contrato 63/C/2020, aditado por intermédio do instrumento de n.º nº 54/A/2022, firmado com a Locadora Cila Gema Mezzomo. Curitiba, 6 de março de 2023. ENG. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, na forma das Leis nº 8.666/1993, 8.883/1994, a Lei Complementar nº 123/2006, os Decretos nº 8.538/2015 e nº 7.983/2013, legislação e normas correlatas e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, comunica que será realizada licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023, tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA INSPETORIA DO CREA-RS NO MUNICÍPIO DE CANOAS-RS, em conformidade com os projetos, memorial descritivo e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme processo nº 2022.000018509-0. A sessão de abertura será realizada em 22 de março de 2023, às 14h. A íntegra do edital poderá ser obtida no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 7 de março de 2023. ENG. AMB. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDONIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDÔNIA, CNPJ: 04.920.948/0001-16, através do Pregoeiro Francisco de Assis de Medeiros Silva, designado pela Portaria Ad N.º 001/2023/PRES/CREA/RO, torna público aos interessados a que dará início ao acolhimento de propostas: 08/02/2023 às 10:00 até 21/03/2023 às 08:00 e Disputa de preços: 21/03/2023 às 10:00 (considerando o horário de Brasília), para a licitação tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP PARA ATENDER O SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO CREA-RO. Os interessados poderão obter o Edital completo através dos seguintes endereços http://www.comprasnet.gov.br/, http://transparencia.crearo.org.br/ ou via e-mail [email protected]. Porto velho, 1º de Março de 2023. FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE MARÍLIA E REGIÃO, para realização de ações que objetivem auxiliar e ampliar a fiscalização do exercício profissional, além da conscientização, aperfeiçoamento e valorização profissional, mediante realização de eventos técnicos, orientação, divulgação da legislação profissional e da conscientização da sociedade e dos profissionais sobre a importância do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica-ART e Código de Ética Profissional, nos termos do Ato Administrativo nº 33/2017 e do Edital de Chamamento Público nº 001/2021-GCP/SECEX do Crea-SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração para Valorização Profissional nº: 070/2021-TCV. Proposta de Chamamento Público nº: 31050. Vigência: 01/11/2022 a 30/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 11/2022 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/0001- 80. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ: 05.340.639/0001 30. FUNDAMENTO: Art. 65, § 1º da Lei Federal n. 8.666/93. OBJETO: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total da contratação. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 109.702,56 (cento e nove mil setecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: Palmas/TO, 06 de março de 2023. DANIEL IG L ES I A S DE CARVALHO - Presidente do CREA/TO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Proc. Adm. 1673/2023. Tipo da licitação: Menor preço global. OBJETO: proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em solução em plataforma de atendimento ao público por WhatsApp Business API para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 112 Sul Rua SR 07 Lote 06 - Plano Diretor Sul - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 04/2023, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 07/03/2023 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 17/março/2023, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro