DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 0109.0002.152/2023- Contrato CRF/AL nº 001/2023 - DL; Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Alagoas - CRF/AL, CNPJ nº 08.619.900/0001- 23; Contratada: Thailanderson Cassiano da Silva Rocha, inscrita no CNPJ sob o nº 45.312.497/0001-11; Objeto: Manutenção de equipamentos e sistemas de informática e tecnologia; Valor total de 34.992,00 (Trinta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais), Vigência de 12 (Doze) meses CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm. Nº 041/2022 - Pregão eletrônico nº: 002/2023 - Contrato: 002/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EIRELI - CNPJ: 05.610.532/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículo automotivo, com seguro nacional, para prestação de serviço continuado, por demanda, sem motorista, sem fornecimento de combustível, por 12 meses, destinado ao atendimento das necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE no cumprimento de sua Missão Institucional. Valor global estimado: R$ 14.400,00. Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Comunicação Multimídia - SCM (Internet Banda Larga) a serem providos através de meio físico terrestre utilizando fibra ótica, velocidades mínimas de 100 Mbps de download e 10 Mbps de upload, sem limite e nem restrição de quantidade de dados trafegados para atendimento às necessidades das 10 (dez) Delegacias Regionais do Cremeb, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva. VALOR MENSAL de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). VALOR TOTAL de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: Serviço de Telecomunicações - Telefonia e Internet. 6.2.2.1.133.90.39.030 - BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei. 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 05/12/2022. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: ENGDTP & MULTIMÍDIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento/renovação de Licenciamento Adobe por 12 (doze) meses, contemplando atualização de software e prestação de serviço de Suporte Preventivo/Corretivo. VALOR TOTAL de R$ 28.165,00 (vinte e oito mil, cento e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: Manutenção De Sistemas De Informática - Software. 6.2.2.1.133.90.39.010 - BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei. 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Comunicação Multimídia - SCM (Internet Banda Larga) a serem providos através de meio físico terrestre utilizando fibra ótica, velocidades mínimas de 100 Mbps de download e 10 Mbps de upload, sem limite e nem restrição de quantidade de dados trafegados para atendimento às necessidades das 10 (dez) Delegacias Regionais do Cremeb, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva. VALOR MENSAL de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). VALOR TOTAL de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: Serviço de Telecomunicações - Telefonia e Internet. 6.2.2.1.133.90.39.030 - BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei. 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: MPF ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de contabilidade pública, operacionalizada mediante registros físicos e registros em Sistema Web. VALOR MENSAL de R$ 8.990,00, e o VALOR GLOBAL ANUAL de R$ 107.880,00 (cento e sete mil, oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica - Pessoa Jurídica. 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei. 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: ITALBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA. OBJETO: Aquisição de Estante de Aço aberta, utilizada no Centro de Documentação (CEDOC) para armazenar caixas de arquivo. VALOR: R$ R$ 14.775,00 (quatorze mil setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: Aquisição de Estantes - Mobiliário em geral - Rubrica: 6.2.2.1.2.44.90.52.001. BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2022. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: RBR TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA - LICIDATA CURSOS. OBJETO: Prestação de serviços de capacitação e treinamento de 16 servidores do Cremeb. VALOR: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Serviços de Seleção - Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.025. BASE LEGAL: Art. 25, da Lei 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 30/11/2020. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB. Processo Administrativo nº PCS-007/023, protocolado sob o nº 025922/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de acompanhamento, registro e renovação das marcas Vida e Ética junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Empresa: HG PROPRIEDADE INTELECTUAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 823.530/0001-. VALOR TOTAL: R$ 1.026,00 (um mil e vinte e seis reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica - Pessoa Jurídica - Rubrica: 6.2.1.1.33.90.35.002. BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/02/2023. EXTRATO TERMO ADITIIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. CONTRATADA: TAO INTERATIVA LTDA - EPP. Aditivo de Contrato adicionando o serviço de hospedagem do site para um ambiente em nuvem. Com a adição do serviço será acrescido o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). O valor total do contrato passará de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais) para R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), respeitando o acréscimo de até 25% do valor do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Elemento: Manutenção de Sistemas de Informativa - Software. Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.010. BASE LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da lei 14.133/2021 e suas alterações, e o Art.130 da Lei 14.133/2021. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA AS S I N AT U R A : 29/09/2022. EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: ADS - SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 17/01/2023 e terminando em 17/01/2024. Valor mensal: R$ 405,98. Valor Total: R$ 4.87,76. BASE LEGAL: Art. 57, da Lei 8666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2022. AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando a ata da sessão do dia 16 de dezembro de 2022, relativo ao Pregão Eletrônico 32/2022, resolve homologar a deliberação da Pregoeira de adjudicar a empresa: CONSULT MÍDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA como vencedora do Pregão Presencial 32/2022, que teve como objeto a Contratação de prestador de serviços especializado em plataforma de Gerenciamento de Conteúdo (CMS) Wordpress (aplicativo de sistema de gerenciamento de conteúdo para web) para desenvolvimento, atualização, manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva), hospedagem e administração no modelo de nuvem de sistema dos sites e hotsites do CONTRATANTE., apresentando o VALOR TOTAL de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2022. Salvador,Ba, 4 de março de 2023. CONS. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando a ata da Sessão do dia 05 de janeiro de 2023, relativo ao Pregão Eletrônico 33/2022, resolve homologar a deliberação da Pregoeira de adjudicar a empresa: ENGDTP & MULTIMÍDIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA como vencedora do Pregão Presencial 33/2022, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento/renovação de Licenciamento Adobe por 12 (doze) meses, contemplando atualização de software e prestação de serviço de Suporte Preventivo/Corretivo, apresentando o VALOR MENSAL de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). VALOR TOTAL de R$ 28.165,00 (vinte e oito mil, cento e sessenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023. Salvador,Ba, 4 de março de 2023. CONS. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando a ata da Sessão do dia 17 de novembro de 2022, relativo a Tomada de Preços 01/2022, resolve homologar a deliberação da Pregoeira de adjudicar a empresa: MPF ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS LTDA como vencedora da Tomada de Preços 01/2022, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de contabilidade pública, operacionalizada mediante registros físicos e registros em Sistema Web, apresentando o VALOR MENSAL de R$ 8.990,00, e o VALOR GLOBAL ANUAL de R$ 107.880,00 (cento e sete mil, oitocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2022. Salvador,Ba, 4 de março de 2023. CONS. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando a ata da sessão do dia 23 de novembro de 2022, relativo ao Pregão Eletrônico 30/2022, resolve homologar a deliberação da Pregoeira de adjudicar a empresa: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA como vencedora do Pregão Presencial 30/2022, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Comunicação Multimídia - SCM (Internet Banda Larga) a serem providos através de meio físico terrestre utilizando fibra ótica, velocidades mínimas de 100 Mbps de download e 10 Mbps de upload, sem limite e nem restrição de quantidade de dados trafegados para atendimento às necessidades das 10 (dez) Delegacias Regionais do Cremeb, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, apresentando o VALOR MENSAL de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). V A LO R TOTAL de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2022. Salvador,Ba, 4 de março de 2023. CONS. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2023 referente à Pregão Eletrônico nº 015/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: Jeam Karlos Sarmento, CNPJ nº 46.883.473/0001-85. OBJETO: aquisição e instalação do mobiliário executivo para sede do CREMEC, (Seccional Cariri). VALOR GLOBAL: R$ 83.170,00 (oitenta e três mil cento e setenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 27/02/2023 a 26/04/2023 (com garantia de 5 anos). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.2.44.90.52.001.