DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700151 151 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 suporte técnico do sistema de geração de relatório de gestão - GESTAOTCU.NET, por 12 (doze) meses. Origem: Inexigibilidade de Licitação 003/2021. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: a 01/03/2023 a 01/03/2024. Data de assinatura: 27/02/2023. Valor Global: R$6.988,68. Subscrevem: pela Contratante, Altair Santana de Oliveira-Presidente e pela Contratada o Senhor Argileu Francisco da Silva - procurador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2023, para a contratação de serviços de outsourcing de impressão, pelo período de 12 (doze) meses. A sessão pública está marcada para o dia 21/03/2023, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. Além do Comprasnet, os interessados poderão obter as informações e/ou Edital e seus anexos no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal da transparência da Entidade- https://crmv- ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=f27d1a68-ed33-42a8-81db- e2c8d1a3496e ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA, sede da entidade. JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 925619 Nº Processo: 000138/2023-77. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de jardinagem para a sede e o estacionamento do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná (CRMV-PR), situados na Rua Fernandes de Barros nº 685 e 675 respectivamente - Bairro Alto da XV em Curitiba - PR, com fornecimento dos materiais e mão de obra necessários para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 685 - Alto da Rua Xv, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/925619- 5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA STASIEVSKI LIPPMANN LIED Pregoeira (SIASGnet - 06/03/2023) 925619-02023-2023NE002023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia-CRMV-RO, pelo presente Edital de Notificação e com fulcro nas disposições do art. 201 do CTN, Leis: 5.517/68, 6.830/80 e Resoluções do CFMV, e considerando que os inscritos abaixo identificados em virtude de encontrarem-se em local incerto e não sabido, conforme informações presentes nos respectivos aviso de recebimento das cartas de cobrança retornadas sem efeito pelo Correios, gerando a impossibilidade das respectivas notificações por carta com aviso de recebimento (AR), vem pelo presente NOTIFICAR os profissionais e empresas abaixo elencados, inadimplentes quanto a (s) anuidade (s) dos exercícios de 2018, 2019, 2020,2021 e 2022, e multas eleitorais, que, o CRMV-RO fará, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, a inscrição dos débitos na Dívida Ativa desta Autarquia para posterior protesto e ajuizamento de Execução Fiscal, com todos os consectários legais (custas processuais e honorários advocatícios). Assim, tendo em vista os transtornos e consequências que poderão advir da busca pelo Poder Judiciário com o fim de cobrar e receber tais valores, acaso quaisquer dos ora cientificados tenham interesse em promover o pagamento do (s) débito (s), coloca-se o Setor Financeiro deste Conselho a disposição pelo WhatsApp (69) 99205-9550, ou pelo e-mail: [email protected], para maiores esclarecimentos. O presente Edital valerá como ato de regularizar notificação de débito dos devedores, legitimando o correspondente ajuizamento de execuções fiscais competentes: Pessoa Física: RO-00085-VP-JOAOEL VERISSIMO DE SOUZA; RO-00111-VP-CLAUDIO LUIS DE OSTE; RO-00129-ZP-GILCICLEIA SANTOS DE SOUZA; RO-00174-ZP-RAYAN BRUNO FERREIRA COSTA; RO-00183-ZP-LUÍS HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPÔSO; RO-00184-ZP-KEROLAINE NAYARA DE OLIVEIRA PRADO; RO-00192-ZP-JUNIOR APARECIDO OLIVEIRA LIMA; RO00228- ZS-DIEGO PIOVEZAN DA SILVA; RO-00256-ZP-RICARDO MARQUARDT NETO; RO-00267-ZP- KARLA PRISCILA DE OLIVEIRA; RO-00270-VP-FABIO LUIZ NUNES LOPES; RO-00280-VP- IDEVALDO D'ORAZIO; RO-00283-ZP-MARCIO GREGORIO ROJAS DOS SANTOS; RO-00292-ZP- RITA DE CASSIA CAROLINE OLIVEIRA FARIAS; RO-00475-VP-ALEXANDRE FINOTTI MANSANO; RO-00501-VP-LUCIANO MARCOS PEREIRA; RO-00518-VS-EDIVAN MACIEL DE AZEVEDO; RO- 00655-VP-KLAUS SEVERINO E LIMA; RO-00668-VP-ENALDO ARAUJO JUNIOR; RO-00677-VP- JADER CEZAR SILVA PESSIN; RO-00680-VP-ALEX BATISTA BEZERRA; RO-00790-VP- M A R LO N PEREIRA LANIS; RO-00809-VP-ANDRÉ GUSTAVO DOS ANJOS SILVA; RO-00820-VP-HÉLIO CÉSAR CARNEVALLI; RO-00839-VP-MARCELO BARBOSA VITÓRIA; RO-00848-VS-JON AT H A N CARLOS PINHEIRO DA SILVA; RO-00866-VP-MOISÉS CEOBANIUC BATISTA DE OLIVEIRA; RO- 00876-VP-ALINE FABIANE FAZOLLO; RO-00928-VP-LUÃ SIMÃO DOS SANTOS; RO-00959-VP- FRANCIELE CARRARO PELISSARI;RO-00961-VP-KARINA KIZZ DE MACEDO ALMEIDA; RO- 01045-VP-JANICE TEIXEIRA DE REZENDE; RO-01072-VP-RUITER RAFAEL DE SOUSA F R A N CO ; RO-01119-VP-NAYARA DE LIMA VELASCO; RO-01128-VP-KAROLINE FERREIRA PAULINO DA SILVA GROBERIO; RO-01195-VP-THIAGO NICACIO DE BRITO; RO-01206-VP-NATHALIA MALDANER FRANCH; RO-01212-VP-ADRIANA SOARES MELO; RO-01249-VP-CARLOS BENITO LOPES. RO-01270-VS-DIEGO TRINDADE BALERINI; RO-01277-VP-JOSÉ HENRIQUE H A R DT DOS SANTOS; RO-01284-VP-JOSÉ ROBERTO FRANCHETTO FILHO; RO-01292-VP-FELIPHE DIORDANNE DE ALMEIDA DOS ANJOS; RO-01315-VP-ULISSES DE PROSPERO BELO; RO- 01337-VP-KALILA MACIEL DE PAULA GOMES; RO-01342-VP-GABRIELA SAMPAIO BARBOSA; RO-01394-VP-KEVYN WESHILEY DE SOUZA MARTELLI; RO-01406-VP-ALINY MACHADO DE BRITO; RO-01436-VP-SILVANA CRISTINA ZANATTA SANCHEZ; RO-01485-VP-JANAINA FERREIRA BRITO; RO-01502-VP-SIDNEY VINICIUS MASSARONI; RO-01507-VP-LUIZ CARLOS MIGLIORANZA; RO-01579-VP-ERICK VIEIRA SOARES; RO-01606-VP-ALEX SANDRO DA SILVA SOUSA; RO-01622-VP-JOAQUIM ANTÔNIO SALES JÚNIOR; RO-01649-VP-JESSICA NUBIA DA SILVA ALMEIDA; RO-01769-VP-RODRIGO DIEL EGEVARDT; RO-01786-VP-ANDRE FUGIWARA RODRIGUES; RO-01790-VP-IANCA SCHERRER PIVATO; RO-01797-VP-MARCELO RODR I G U ES DANTAS; RO-01830-VP-UESLEI PEREIRA DO NASCIMENTO; RO-01842-PJ-LUAN BARBOSA OLIVEIRA; RO-01887-VP-WESLEI OLIVEIRA DE ARGOLO; RO-01893-VP-JANAINA CORTEZ DE SOUZA ESTEVAM; RO-01899-VP-ALINE CAPACIO MONTOVANI; RO-01949-VP-JUSSANIA BARBOSA DE OLIVEIRA; RO-01956-VP-LISANDRO MARTINS GUZMAN; RO-01971-VP-JA M ES DUARTE; RO-01993-VP-LIDIELY DA SILVA FERNANDES MARTINS; RO-01994-VP-RAFA E L LUCAS ALBERTO; RO-02059-VP-DIEGO SILVA BARBOSA LOPES; RO-02062-VP-ILLANIA MARTINS SILVA; RO-02065-VP-JAIR ALCIDES DO CARMO; RO-02087-VP-JEDSON BELINSKI ARGOLO; R0-02141-VP-NATHÁLIA MOREIRA DOS SANTOS; RO-02151-VP-IVAIR PETRÔNIO ALVES SANTOS; RO-02152-VP-TAIS PAIVA OLIVEIRA; RO-02153-VP-ANDRE PRANDINI MACHADO; RO-02193-VP-JAQUELINE DE OLIVEIRA LUCENA SILVA; RO-02247-VP-JENNIFER ESTEFANI DA SILVA. Pessoa Jurídica: RO-00432-PJ-M V GUEDES & CIA LTDA - EPP; RO-00495-PJ-ASSOCIAÇÃO RURAL DE CASTANHEIRAS; RO-00611-PJ-D J M IND. COM. EMPREENDIMENTOS LTDA; RO-00775-PJ- C. A. DE ARAUJO - ME; RO-00818-PJ-EMBRIOVET AGROPECUÁRIA LTDA; RO-01127-PJ- AGRONOSSA COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA ME; RO-01176-PJ-R. RODRIGUES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME; RO-01320-PJ-FRIGOPEC LTDA; RO-01335-PJ-MOURA COMÉRCIO AGRÍCOLA E VETERINÁRIA LTDA ME; RO-01456-PJ-ABATEDOURO UNIÃO LTDA; RO-01506-PJ- ZAQUEU DE OLIVEIRA RUBIO ME; RO-01531-PJ-ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE ITAPUÃ DO OESTE - ASVIT; RO-01533-PJ-S. M. DOS ANJOS; R0-01613-PJ-L. A. PEREIRA & CIA LTDA ME; RO-01893-PJ-ANIMALCLIN PET SHOP EIRELI ME; RO-01931-PJ-EDSON ANDRADE SILVA 73747556272; RO-02067-PJ-BENETTI E BENETTI CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA ME; RO-02112- PJ-MUNDO PETLOVE COMÉRCIO EIRELI ME; RO-02172-PJ-GLEIDSON CNADIDO-ME; RO- 02231-PJ-LEANDRO FELIPE LOPES 91644712253; RO-02282-PJ-DHM CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO LTDA - ME; RO-02322-PJ-FABIO CENI 01910018996; RO- 02425-PJ-FRANCISCA MORAIS 90133617220; RO-02468-PJ-MAQUINA FUJIOKA LTDA EPP; RO-02530-PJ-RONILDO DOMINGOS DE GODOI 02147878260; RO-02548-PJ-V RIBEIRO DA SILVA; RO-02589-PJ-WV LEILÕES S/S LTDA; RO-02651-PJ-M G DE ALMEIDA REPRESENTAÇÕES;RO-02681-PJ- SOUSA COMERCIO DE PESCADOS LTDA; RO-02728-PJ-A . CHICAROLLI; RO-02745-UMJ LTDA; RO-02781-PJ-GERALDA ROSA VIEIRA; RO-02882-PJ- MARCIA HELENA FONSECA PINHEIRO. Porto Velho-RO, 27 de fevereiro de 2023. ANILTO FUNEZ JUNIOR Presidente do CRMV-RO 0966 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo SEI 080812.000001/2023-33. Dispensa de Licitação nº 03/2023. Contratado: Serasa S.A. CNPJ: 62.173.620/0001-80. Objeto: Certificado digital. Valor total: R$155,00 (cento e cinquenta e cinco reais). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo SEI 080812.000003/2023-22. Dispensa de Licitação nº 05/2023. Fabesul Comércio de Suprimentos. CNPJ: 89.054.050/0006-70. Objeto: Materiais de higiene, limpeza e copa. Valor total: R$4.090,07(quatro mil e noventa reais e sete centavos). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATANTE: Quanto às publicações realizadas no Diário Oficial da União, no dia 02/03/2023, edição 42, seção 3: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023, LEIA-SE: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023, LEIA-SE: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023, LEIA-SE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0085/2022 - Inexigibilidade n.º 001/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de gestão jurídica. Contratada: PREAMBULO INFORMATICA S.A. - CNPJ n° 81.053.092/0001-70. Valor estimado anual: R$ 35.120,00. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, tendo em vista os dispositivos nos artigos 19, 20, e 21 da Lei Federal 4.324, de 14.04.1964, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas, com Inscrição Principal e Remida, no pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais e quites com suas obrigações pecuniárias para com a Autarquia, para a Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 17 de março de 2023, em ambiente virtual, cujos detalhes estão disponibilizados no endereço eletrônico: cro.mg/assembleiacontas2023, em primeira convocação às 19h00, com a maioria absoluta dos inscritos, e em segunda convocação às 19h30min, com qualquer número de Cirurgiões- Dentistas, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Prestação de Contas do CROMG do Exercício de 2022. Esclarece que a documentação completa da prestação de contas de 2022 está disponível para acesso no endereço: cro.mg/contas2022. Belo Horizonte, 6 de março de 2023. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do CROMG CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 N° de Processo: 002/2022. Pregão N° 12/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA. CNPJ Contratado: 02676310/0001-56. Contratado: IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresas para emissão e fornecimentos de passagens aéreas. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor: R$ 61.254,54. Fonte Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.05.001- Passagens aérea, Terrestres. Data da assinatura: 01/03/2023 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE - (CNPJ nº 61.600.839/0001-55). OBJETO: Contratação de Agente de Integração de Estágios, visando à prestação de serviços continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino superior, ensino médio, educação especial e educação profissional, vinculados à estrutura do ensino público ou privado, para a concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, para o atendimento da demanda do CRP-01/DF. VIGÊNCIA: 06/02/2023 a 06/02/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 4.608,00 (quatro mil e seiscentos e oito reais). FUNDAMENTO: Art. art. 68 da Lei 14.133/2021 c/c art. 75, II, da mesma Lei. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001- 84). CONTRATADA: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. - (CNPJ nº 007.021.544/0001-89). OBJETO: Seguro empresarial (sede e auditório) do CR P - 0 1 / D F. VIGÊNCIA: 28/01/2023 a 28/01/2024. VALOR: R$ 1.618,42 (hum mil seiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Art. art. 68 da Lei 14.133/2021 c/c art. 75, II, da mesma Lei.