DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos para recrutamento, seleção, contratação, capacitação acompanhamento e disponibilização de Jovens Aprendizes, em atendimento à Lei do Aprendiz nº 10.097/2000 e em conformidade com as condições estabelecidas nos Decretos nº 5.598/2005 e nº 9.579/2018, nas Portarias nos 723/2012, 1.005/2013, do Ministério do Trabalho e Emprego - TEM, e nas legislações subsidiárias, de acordo com os quantitativos, as especificações e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico. Valor: R$ 26.792,88. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020, que celebram entre si a ANATER - AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, CNPJ nº 24.203.514/0001-02 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR, CNPJ Nº 37.138.245/0001-90. Objeto: Execução, em regime de mútua colaboração, da Produção e disponibilização de cursos de capacitação técnica e metodológica, na modalidade a distância (EAD), para a disseminação do conhecimento, difusão de tecnologias e boas práticas e acesso às políticas públicas pra o público do setor rural, incluindo os agricultores familiares, produtores e trabalhadores rurais, técnicos de campo e extensionistas e beneficiários da assistência técnica. ALTERAÇÕES: Formalização da readequação do Plano de Trabalho pactuado, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 17/02/2023. ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA MANTENEDORA: ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 37.886.308/0001-96. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 284[duzentos e oitenta e quatro] diplomas no período de 28/11/2022 a 24/02/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas:[Livro 99 - registro 10599 a 20099 e Livro 100 - registro 001100 a 189100. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.sumare.edu.br. São Paulo - SP, 24 de fevereiro de 2023 . ANTONIO FERNANDO SORIA BARBOSA Reitor ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 23 (vinte e três) diplomas no período de 14/02/2023 a 27/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 9 - registros 34266 a 34288. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 6 de março de 2023 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 646/2019; Quatro Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2020/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: JPC - Santa Rita Auditoria e Assessoria Contábil ME; CNPJ: nº 27.965.458/0001-31; Objeto: prorrogação contratual; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 488.380,80 (quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta reais e oitenta centavos); Data de Assinatura: 03/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 432/2020; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2021/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E P R OJ E T O S LTDA-ME; CNPJ 06.895.435/0001-28; Objeto: aditivo de prazo; Prazo: 216 (duzentos e dezesseis) dias; Data de Assinatura: 17/01/2023 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 312/2022; Contrato n° 009.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 08.728.600/0001-82; Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo e estudo ambiental de sistema de esgotamento sanitário - Lote 2; Prazo: 450 dias; Valor: R$ 2.249.960,36; Data de Assinatura: 09/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 259/2022; Contrato n° 010.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA; CNPJ: 01.483.360/0001- 54; Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo e estudo ambiental de sistema de esgotamento sanitário; Prazo: 450 dias; Valor: R$ 2.279.052,62; Data de Assinatura: 14/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 359/2022; Contrato n° 011.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: DCA ELEAF TECH LTDA; CNPJ: 41.471.090/0001-86; Objeto: Aquisição, instalação e configuração de Relógios de Ponto nas Unidades Descentralizadas 07 e 10 da AGEVAP; Prazo: 06 meses; Valor: R$8.360,00; Data de Assinatura: 14/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Locação; Locatária: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CPF nº 048.943.597-15; Locador: Jeremias Alves de Alencar; CNPJ: nº 27.965.458/0001-31; Objeto: prorrogação contratual; Prazo: 30 (trinta) meses; Valor: R$ 98.040,00 (; Data de Assinatura: 27/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 393/2022; Contrato n° 008.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: ITACIL COMERCIAL LTDA; CNPJ: 32.308.454/0001-10; Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de copa/cozinha para a Sede da AGEVAP; Prazo: 12 meses; Valor: 8.340,76; Data de Assinatura: 02/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00001.000239/2021; Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 07.202 2 / AG E V A P ; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: N1MED MEDICINA E GESTÃO EM SAUDE LTDA; CNPJ: 36.182.482/0001-98; Objeto: Prorrogação contratual; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 50.050,00; Data de Assinatura: 07/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 431/2020; Segundo Termo Adotivo Contrato n° 08/2021/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LT DA - M E ; CNPJ 06.895.435/0001-28; Objeto: Aditivo de prazo; Prazo: 210 (duzentos e dez) dias;; Data de Assinatura: 03/02/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 52/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 052/2023 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ABERTO DA ESPANHA E ABERTO DA ITÁLIA - ÁREA FIM; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcelas Única; Valor Total: R$ 65.667,14 (sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos); Vigência: 27/02/2023 a 30/04/2023. Data da Assinatura: 27/02/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0188/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 57/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 057/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ Nº 36.601.552/0001-89; Objeto: TAXA PARA REALIZAR E ORGANIZAR O CAMPEONATO PAN AMERICANO DE PARATAEKWONDO - 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil); Vigência: 28/02/2023 a 28/04/2023; Data da Assinatura: 28/02/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - CPF: 662.007.762-53 - Presidente/CBTKD; Proc. Nº 0193/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 36/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 036/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: SEG U N DA SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO DE JOVENS FEMININA E MASCULINA DE VOLEI SENTADO - 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 145.240,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos e quarenta reais); Vigência: 20/02/2023 a 18/04/2023. Data da Assinatura: 15/02/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Processo nº: 0155/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 51/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 051/2023 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ABERTO DA ESPANHA E ABERTO DA ITÁLIA - FUNDO DE INICIAÇÃO E FOMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcelas Única; Valor Total: R$ 332.471,57 (trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos); Vigência: 27/02/2023 a 30/04/2023. Data da Assinatura: 27/02/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0187/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 56/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 056/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA USA TCR 2023 - ÁREA FIM; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); Vigência: 28/02/2023 a 21/04/2023; Data da Assinatura: 28/02/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 0192/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 48/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 048/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO MARÇO + ZAGREB 2023 DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BOCHA 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 449.900,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos reais); Vigência: 27/02/2023 a 02/05/2023. Data da Assinatura: 27/02/2023; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0184/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 49/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 049/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: PAG A M E N T O DE TAXAS PARA O CAMPEONATO ZONAL DE VOLEIBOL SENTADO 2023 - MASCULINO E FEMININO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 33.100,00 (trinta e três mil e cem reais); Vigência: 27/02/2023 a 30/05/2023. Data da Assinatura: 27/02/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Processo nº: 0185/23.