DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no sítio www.fahor.com.br . Horizontina - RS, 24 de fevereiro de 2023. SEDELMO DESBESSEL Diretor Geral FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Extraordinária dos Membros da Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Nordeste. O Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Nordeste - FEIPOL NORDESTE, no uso das suas atribuições Estatutárias, convoca todos os membros da FEIPOL Nordeste, bem como os Sindicatos filiados dos Policiais Civis da região Nordeste, assim relacionadas: SINDPOL- AL (Sindicato da Polícia Civil de Alagoas) CNPJ: 12.450.409.0001/99; SINDPOC - BAHIA (Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia), CNPJ 34.024.661/0001-79; SINPOCI-CE (Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará) CNPJ: 09.445.800.0001/90; SINPOL-MA (Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão) CNPJ 69.382.299/0001- 92; SINPOL-RN (Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Secretaria de Segurança Pública do rio Grande do Norte) CNPJ 24.517.641/0001-86; SSPCPB (Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Paraíba) CNPJ 24.097.867/0001-75; SINPOL-PE (Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco) CNPJ: 24.132.318/0001-94; SINPOLPI (Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Piauí) CNPJ: 10.412.813/0001-42, e, SINPOL-SE (Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe) CNPJ: 32.759.243/0001-02, para participar do VIII CONFEIPOL-NE, a ser realizado nos dias 06 e 07 de Abril de 2023 no auditório do Arcus Hotel, Av. Mario Jorge Menezes Vieira, n° 498 , Bairro de Atalaia, Aracaju - SE, CEP - 49.035-660, com a seguinte pauta: - Prestação de contas da gestão 2021/2023; - Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o período 07 de abril de 2023 a 07 de abril de 2025. - Alteração Estatutária do art. 45, inciso VI, e; - Outros assuntos de interesse da categoria. Recife/PE, 06 de fevereiro de 2023. JOSÉ EDEILTO GOMES DOS SANTOS FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FENAJ A Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ, cumprindo o que determina o Estatuto, convoca os membros do Conselho de Representantes dos Sindicatos filiados para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada virtualmente, no dia 15 de Abril de 2023, a partir das 09h, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Balanço financeiro 2022; 2) Previsão orçamentária 2023; 3) Candidatura ao 22º ENJAI e 4) Outros assuntos de interesse. Brasília, 6 de março de 2023. SAMIRA DE CASTRO CUNHA Presidenta da Federação FUCAPE FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ENSINO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A, CNPJ 006.105.333/0001-61. Mantida: Faculdade FUCAPE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 [sete] diplomas no período de 10/10/2022 a 09/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 2022 - registro nº 103-105, livro 2022 - registro nº 106-108, livro 2022 - registro n°109-111, livro 2022 - registro n° 112-114, - livro 2022 registro n° 115-117 - livro 2022 - registro n° 118-120, livro 2022 - registro nº 121-123. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fucape.br. Vitória - ES, 28 de fevereiro de 2023. VALCEMIRO NOSSA Diretor-Geral FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 8/2022 Republicação A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, através de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo TÉCNICA E PREÇO, a contratação de empresa especializada para prestação de serviço visando apoio operacional às atividades da área de Sistema de Informações da Agência das Bacias PCJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Piracicaba, SP, até às 14h00 do dia 10 de abril de 2023. O início da abertura dos envelopes será às 14h30 do dia 10 de abril de 2023, na Sala de Licitações, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 803, Edifício Rácz Center, município de Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br. Piracicaba - SP, 3 de março de 2023. EDUARDO MASSUH CURY. Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento. SERGIO RAZERA. Diretor-Presidente. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, 45 desktops e 90 monitores para o IFPR campus Foz do Iguaçu. Lote1: R$ 577.665,00 - Fabbro IT Indústria Comércio e Distribuição de Equipamentos - Eireli: CNPJ: 39.304.546/0001-71. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 044/2017. Projeto: "Gestão da política de inovação da agência de inovação e transferência de tecnologia para o fortalecimento das a?...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: WIRECARD BRASIL S.A.. VALOR: R$ 450,00. Lei 8.666/93, artigo 25. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 01/2020 do Pregão Eletrônico 02/2019. CONTRATANTE: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, CNPJ 03.832.178/0001-97, UASG 462939. CONTRATADA: Delta Automotores Ltda - CNPJ 05.080.045/0001-37. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 45 (quarenta e cinco) dias. Vigência: 07/03/2022 a 20/04/2023. Data de Assinatura: 28/02/2023. FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023-UASG 925770 Objeto: Aquisição de Mobiliário. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 07/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 17/03/2023 às 09h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora - MG, 6 de março de 2023. JANAÍNA INÁCIO Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 18/2023 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo, 0KM, ano/modelo 2023, marca FIAT, Modelo: STRADA ENDURANCE CABINE PLUS 1.4 EVO FLEX, cor BRANCA. Data e horário para envio das propostas: 17 de março de 2023 às 8:30h e a Disputa de Preços: 17 de março de 2023 às 09:00h. ATENÇÃO: Esta Seleção Pública será lançada no Portal Licitações- e do Banco do Brasil no site: www.licitacoes-e.com.br como PREGÃO ELETRÔNIC O. Em 6 de março de 2023. CRISTIANO APARECIDO DA SILVA Comprador Suplente da Comissão de Seleção Pública. FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS FINATEC AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC - UASG 925428, torna público aos interessados a publicação do RDC Eletrônico nº 001/2023. Tipo: Maior Desconto Global. Objeto: Contratação de empresa, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para elaboração, execução e implementação da obra de Construção da Edificação Labzero. Data da sessão: 28/03/23 (terça-feira). Horário: 10h. Edital à disposição no endereço www.finatec.org.br ou no www.comprasnet.gov.br. Informações: [email protected]. PATRÍCIA SANTOS FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONVÊNIO A Fundação Faculdade de Medicina, com base na Portaria Interministerial nº 424/2016, art. 39, §1º (atualizada pela Portaria nº 558/2019), comunica a relação de candidatos aprovados, conforme processo seletivo pessoa física: CONVÊNIO: 931212/2022 - Fomentar Pesquisas Científicas e Tecnológicas na área de Pesquisa Clínica. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Bolsa para neuropsicólogo com doutorado. Contratado: Henriette Baena Cardeal - CPF: 285.632.248-40. VL Total: R$ 37.500,00 (R$ 3.125,00/mês) - Período: Até 12 meses a partir de 06/03/2023. CONVÊNIO: 931212/2022 - Fomentar Pesquisas Científicas e Tecnológicas na área de Pesquisa Clínica. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Bolsa para médicos psiquiatras. Contratado: Tullyo Lins Almeida Barbosa - CPF: 096.829.554-16. VL Total: R$ 30.000,00 (R$ 2.500,00/mês) - Período: Até 12 meses a partir de 06/03/2023. CO N V Ê N I O : 931212/2022 - Fomentar Pesquisas Científicas e Tecnológicas na área de Pesquisa Clínica. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Bolsa para médicos psiquiatras. Contratado: Cassio Henrique Gomide Papa - CPF: 327.738.808-54. VL Total: R$ 30.000,00 (R$ 2.500,00/mês) - Período: Até 12 meses a partir de 06/03/2023. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA. FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto - FHO mantido pela Fundação Hermínio Ometto sob CNPJ 44.701.688/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 135 (cento e trinta e cinco) diplomas no período de 22/10/2022 a 23/01/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 11 - Registros n. 23642 a 23668, 23670 a 23725 e livro 12 - registros n. 23726 a 23777. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://schoolnet.uniararas.br/documentos/diploma. Araras - SP, 27 de fevereiro de 2023. JOSÉ ANTONIO MENDES Reitor