DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - CPF: 008.742.677-30 - President e / C BT A R CO ; Proc. nº 1114/2022. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 408/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO AO CENTRO DE TREINAMENTO 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 10 (dez) parcelas; Valor Total: R$ 143.400,00 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos reais); Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 01/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - CPF: 016.465.559-02 - Presidente/CBH; Processo Nº 1071/2022. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 418/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: 1º ADITIVO MA N U T E N Ç ÃO TÉCNICA DE 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor Total: R$ 45.920,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e vinte reais); Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 28/02/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presi d e n t e / C BT ; Processo nº: 1083/2022. CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2023 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Auxiliar em Saúde Bucal de forma eventual e complementar, junto ao município de Catiguá-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 6 de março de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 O CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL, pessoa jurídica de direito público, com sede em Pelotas- RS, na rua Andrade Neves, nº 2077, Andar 6, torna público a homologação da empresa BORESTE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.398.242/0001-40, vencedora do Lote 1 no valor unitário de R$ 440,40 e do Lote 2 no valor unitário de R$ 120,30, valor global da proposta de R$ 44.259.491,70 referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2022, ocorrido no dia 11/11/2022 às 10:00h. Mais informações poderão ser obtidas em: www.consorcioextremosul.org. Pelotas - RS, 2 de março de 2023. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 O CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL, pessoa jurídica de direito público, com sede em Pelotas- RS, na rua Andrade Neves, nº 2077, Andar 6, torna público a homologação da empresa EMBRALUX COMÉRCIO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.719.992/0001-68, vencedora do Lote 1 no valor de R$ 115.950.037,67 do Pregão Eletrônico nº 017/2021, ocorrido no dia 10/11/2021 às 10:00h. Mais informações poderão ser obtidas em: www.consorcioextremosul.org. Mais informações poderão ser obtidas em: www.consorcioextremosul.org. Pelotas - RS, 3 de março de 2023. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS E PASSAGEIROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS E PASSAGEIROS - COOPMETRO CNPJ: 03.612.518/0001-74 NIRE: 314.0003995-3 JUCEMG O Conselho de Administração da Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Cargas e Passageiros, nome fantasia COOPMETRO, através do seu presidente Marcos Leisson Alves, convoca todos os 4284 (quatro mil duzentos e oitenta e quatro) cooperados para Assembleia Geral Ordinária, conforme Estatuto Social e Lei Federal 5.764/71, a se realizar no dia 29/03/2023, conforme publicação no Diário Oficial da União no dia 07/03/2023. O local da Assembleia será na filial de Contagem localizada na Rodovia BR-040, nº 3850, Bairro Morada Nova, Contagem/MG, por questões de espaço livre. Em primeira chamada às 13:00 hs com a presença de 2/3 dos Associados. Em segunda chamada às 14:00 hs com a metade e mais um dos associados e em terceira e última chamada às 15:00 hs com mínimo de 10 (dez) associados, com término previsto para as 17:00 hs, para deliberar os seguintes assuntos: 1 - A.G.O (Assembleia Geral Ordinária) - Prestação de contas dos órgãos de administração acompanhada de parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: a) relatório da gestão; b) balanço; c) demonstrativo das sobras apuradas ou das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade e o parecer do Conselho Fiscal; II - Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade, deduzindo-se, no primeiro caso as parcelas para os Fundos Obrigatórios; III - Apresentação do relatório de cooperados desligados por demissão, exclusão ou eliminação no exercício de 2022, para a restituição do capital integralizado; IV - Eleição dos componentes do Conselho Fiscal; V - Fixação do valor dos honorários, gratificações e cédula de presença dos membros dos conselhos de administração e fiscal. Os interessados deverão registrar as chapas nos moldes previstos no Estatuto Social. Sua presença é de fundamental importância para o crescimento da nossa cooperativa. Belo Horizonte - MG, 6 de março de 2023. MARCOS LEISSON ALVES Presidente EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM - ECOS AVISO DE LICITAÇÃO RDCI Nº 1/2023 Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDCi. n. º 001/2023 - PAC ADM n. º 0021/2023, tipo: Maior Desconto. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para elaboração de projetos básico e executivo e execução das obras de escolas de ensino integral, em diversos bairros no município de Betim - MG, conforme edital e anexos. Abertura marcada para as 10h00 horas, do dia 04 de abril de 2023. Os interessados poderão obter a íntegra do Edital e seus Anexos, através dos sites: http://www.betim.mg.gov.br/licitacao. Em 6 de março de 2023 ELAINE AMARAL DOS SANTOS C P L / ECO S FACULDADE UNINASSAU CARUARU AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (CINQUENTA E SEIS) diplomas no período de 30/01/2023 a 06/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 252195 a 252563], [livro 9- registro 252164 a 252629] e [livro 10- registro 252043 a 252703. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Caruaru, PE 13 de fevereiro de 2023 AISLANE BERNARDINO SILVA BELO Reitora FACULDADE UNINASSAU JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA CNPJ: 12.484.705/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 (QUARENTA) diplomas no período de 08/11/2022 a 03/02/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 244182 a 252606]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/ Juazeiro do Norte - CE, 14 de fevereiro de 2023 MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA Reitora FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 04.073.841/0001-80 Faculdade Uninassau Lauro de Freitas CETEBA - Centro de Ensino e Tecnologia da Bahia Ltda Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 74 (SETENTA E QUATRO) diplomas no período de 15/12/2022 a 08/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 249512 a 252946], [livro 21- registro 249593 a 252750], [livro 23- registro 248547 a 252938]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Lauro de Freitas-BA, 10 de fevereiro de 2023 KATARINA GALVAO DE CARVALHO Secretária Acadêmica FACULDADE UNINASSAU PETROLINA CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Uninassau Petrolina Ser Educacional S/A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (VINTE) diplomas no período de 24/01/2023 a 07/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 251712 a 252807]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Petrolina, PE 13 de fevereiro de 2023 SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Unidade