DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700161 161 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA MOGIANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Mogiana, no uso das atribuições que lhe são concedidas pelos Estatutos e pela legislação Sindical vigente, e em cumprimento ao disposto nos artigos 611, 612 e seguintes e 856 e seguintes, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com a Lei 7.783/89 (lei de Greve), convoca os ferroviários de sua base territorial, associados ou não, bem como os interessados, oriundos da RFFSA/FEPASA e alocados na INFRA S/A, por força da Lei 11.483/2007, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, com a finalidade de estabelecer os critérios para renovação do atual Acordo Coletivo de Trabalho e o aumento salarial na data base 1º de maio de 2023, a serem realizadas nos dias, locais e horários abaixo, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ORDEM DO DIA: 1. Elaborar pauta de reivindicação a ser apresentada pelo Sindicato à INFRA S/A .; 2. Conceder poderes a Diretoria do Sindicato para celebrar, a qualquer tempo, acordo, ou instaurar o competente dissídio coletivo caso necessário; 3. Autorizar a Diretoria do Sindicato a instaurar o "PROTESTO JUDICIAL" para garantia da data base de 1º de maio de 2023; 4. Fixação e aprovação da Contribuição para o Custeio do Sistema Confederativo (inciso IV do artigo 8º da Constituição Federal); 5. Autorizar se necessário, a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários para nos representar nas negociações do ACT - Acordo Coletivo de Trabalho e em dissídio coletivo de natureza econômica, data base maio 2023; 6. Manter as Assembléias em caráter permanente para conhecimento da posição da Empresa, bem como sobre o andamento das negociações, a fim de serem tomadas as deliberações que se fizerem necessárias; 7. Leitura, discussão e votação da Ata da presente Assembleia. LOCAIS DAS ASSEMBLÉIAS DATA CIDADE ENDEREÇO 1ª CONV. 2ª CONV. 15/03 Campinas Rua Sebastião de Souza n º 444 - Centro 09.00 hs10.00 hs 16/03 Ribeirão Preto Praça Camilo de Matos 35 - Jd. Independência 09.00 hs10.00 hs Não havendo em primeira convocação número legal para instalação das Assembléias, os trabalhos serão iniciados, uma hora após nos mesmos locais com os presentes, sendo que as deliberações tomadas terão plena validade, relativamente aos assuntos em pauta, para todos os fins de direito. Campinas, 3 de março de 2023. CIRO CESAR VIANNA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO FUMO E ALIMENTAÇÃO DE SANTA CRUZ DO SUL E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO FUMO E ALIMENTAÇÃO DE SANTA CRUZ DO SUL E REGIÃO, CNPJ 95.439.139/0001-42, com base territorial nos municípios de Santa Cruz do Sul, Candelária, Gramado Xavier, Sinimbu, Sobradinho, Vale do Sol e Vera Cruz - CONVOCA em obediência aos Arts. 49 e 55 do Estatuto da Entidade, a todos os trabalhadores associados, em pleno gozo de seus direitos sindicais e aptos ao exercício do direito ao voto, para a ASSEMBLÉIA GERAL a ser realizada em 27 de março de 2023, às 14:00 horas, em primeira convocação e às 14:30 horas, em segunda convocação, tendo por local a sede do Sindicato na Rua Fernando Abott, 1212, Bairro Senai, Santa Cruz do Sul/RS, a fim de deliberarem sobre a ordem do dia conforme abaixo descrito: ORDEM DO DIA: Aprovação, ou não, para alienação dos imóveis referente matriculas 112.287 e 112.288 de propriedade do Sindicato. Santa Cruz do Sul-RS, 2 de março de 2023. GUALTER BAPTISTA JUNIOR Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA PANIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Panificação do Município de Porto Velho, com seus devidos poderes deferidos na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 23/02/2023, vem por meio deste CONVOCAR todos seus filiados, para participarem da Eleição referente ao período 2023- 2026, que será realizada no dia 29/03/2023, com início às 08:00h e término às 17:00h, tendo uma urna fixa no endereço: CUT - Central Única dos Trabalhadores, situada à Rua Buenos Aires, 1970 - Bairro Embratel - Porto Velho/RO e uma urna itinerante. As chapas terão prazo de 05 dias a partir da data de publicação deste edital para se inscreverem. Após as devidas inscrições, no prazo de até 72h, será publicada a relação das chapas inscritas e modelo da cédula a ser utilizado no pleito eleitoral e, em seguida, será aberto prazo de 05 dias para impugnações. A secretaria da Comissão Eleitoral funcionará no endereço: CUT - Central Única dos Trabalhadores, situada à Rua Buenos Aires, 1970 - Bairro Embratel - Porto Velho/RO, durante o período dedicado ao registro das chapas e impugnações, com expediente das 08:00h às 17:00h, para prestar todas informações, receber e conferir documentação. Na hipótese de não atingir quórum para esta votação, se necessário for, será convocada segunda ou terceira convocação, seguindo o que descreve o presente Estatuto Social. Em possível caso de empate, nova eleição será convocada, seguindo os trâmites contidos no Estatuto Social. Os casos omissos serão discutidos e deliberados pela Comissão Eleitoral. Cópias do Estatuto Social e ficha de cadastramento de chapa estarão a disposição no local onde será a secretaria do sindicato, gratuitamente, ao filiado que fizer interesse em ter conhecimento do mesmo. Porto Velho/RO, 6 de Março de 2023 RICARDO DE AGUIAR VASCONCELLOS Presidente da Comissão Eleitoral SINDICATO DOS CHAPAS E TRABALHADORES AVULSOS DO MUNICIPIO DE ANAPU AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO Pelo presente,tornamos pública a composição da nova Diretoria do Sindicato dos Chapas e Trabalhadores Avulsos do Município de Anapu/PA (SINCTAAN), CNPJ Nº 29.217.660/0001-00, Com Sede Na Av. Viviane Oliveira, 25, Bairro Residencial Da Paz, Anapu/PA, para mandato correspondente ao período de fevereiro/2023 a janeiro/2025: Presidente - Édio Correa dos Santos; Vice - presidente: Valdivino de Jesus Silva; 1º Secretário: Gabriel Batista da Silva; 2º Secretário: Vanderlau Nunes de Souza; 1º Tesoureiro: Rainan Melo de Jesus; 2º Tesoureiro: José Wilame Cardoso da Silva; Conselheiros Fiscais: Jarlei Souza da Silva, Antônio Soares da Silva e Josiel Costa Linhares. Anapu/Pa, 6 de março de 2023 ÉDIO CORREA DOS SANTOS Presidente SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 2/2023 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 567 (quinhentos e sessenta e sete) diplomas no período de 06/02/2023 a 05/03/2023, no Livro de Registro nº 5 e seguintes sequências numéricas: [registros 20231000392 a 20231000958]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc- campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica Campinas, 6 de março de 2023 LUÍS ARLINDO FERIANI FILHO Secretário Geral UNINASSAU NATAL - CAPIM MACIO CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA. CNPJ: 06.083.327/0001-50 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 77 (SETENTA E SETE) diplomas no período de 01/02/2023 a 08/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 252264 a 252564], [livro 21- registro 252756 a 253117] e [livro 22- registro 252319 a 252452]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Natal-RN, 9 de fevereiro de 2023 ANDRE LEMOS ARAÚJO Diretor de unidade INSTITUTO VIDA E SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Nº Processo 08/2023. Concorrência Pública No. 13/2022. OBJETO: fornecimento de material didático pedagógico e sistema de ensino que disponibilize um conjunto específico de soluções: LIVRO DIDÁTICO INTEGRADO, para atender às necessidades das SÉR I ES / A N O MATERNAL (2 ANOS), MATERNAL (3 ANOS), PRÉ I (4 ANOS), PRÉ II (5 ANOS) e ENSINO FUNDAMENTAL (de 5º ao 9º ano), para o Instituto Vida e Saúde (IVIS). Empresa Vencedora: ZENITE GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 47.117.813/0001-20. Valor Total da Ata: R$ 39.545.100,00. Data da Assinatura: 16/02/2023. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SSPDF PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00011538/2022-87. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de veículos automotores zero quilômetro para serem utilizados nas atividades de transporte institucional da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital. Informamos, com fulcro no inciso IX do artigo 17 e inciso VI do Artigo 13 do Decreto nº 10.024/2019, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do item 02 à empresa VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 21.700.911/0001-00, no valor total de R$1.128.299,94 (um milhão, cento e vinte e oito mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Esclarecemos ainda que o item 01 foi cancelado no julgamento, por não haver negociação via chat e os valores estarem acima do estimado. Brasília/DF, 6 de março de 2023. AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas GOVERNO DO ESTADO DO ACRE INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 - IAPEN Objeto: Aquisição de veículos sedan para atender demandas administrativas, visando atender as ações do Plano de Aplicação do Recurso do Fundo a Fundo 2021 que visa aparelhar os setores de inteligência, corregedoria, ouvidoria e escola penitenciária do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 20/03/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 6 de Março de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 - SEPLAG Objeto: Aquisição de plaquetas de patrimônio devendo iniciar com a numeração 735001, para fins de atualização e controle patrimonial dos bens do Governo do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e especificações estipuladas neste Projeto Básico para atender às necessidades Governo do Estado do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 20/03/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 6 de Março de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira