DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THALES CARDOSO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - SEHURB Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Trabalho Técnico Social, desenvolvendo oficinas e campanhas socioeducativas; cursos profissionalizantes; produção de material didático e informativo, para as 235 famílias beneficiadas diretamente no Empreendimento Cidade do Povo, Quadra 09, Município de Rio Branco/Ac, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV. Fonte de Recurso: 200. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 20/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 6 de Março de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 - SESACRE Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, gás refrigerante e materiais de consumo com o fornecimento de peças para sistema climatização tipo VRF (Variable Refrigerant Flow) e elaboração do plano de manutenção e controle de operações - PMOC (PORTARIA Nº 3.523, DE 28/08/1998), para atender às necessidades do hospital de urgência e emergência de RIO BRANCO - H U E R B, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 20/03/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 6 de Março de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 454/2022 - SESACRE Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades Mistas de Saúde (Acrelândia, Ana Nery, Assis Brasil, Hospital da Família Dr Marcio Rogério Camargo -Jordão, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves, Santa Luzia e Santa Rosa), contempladas através de Portarias/ Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 07/03/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 6 de Março de 2023. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 - SEJUSP Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, inclusão de tarifas de bagagens, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e- ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador" e seguro de viagem para passagens aéreas internacionais, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 07/03/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver alerta do LICON. Rio Branco-AC, 6 de Março de 2023. GARDENIO REXLSON MARTINS CLAÚDIO Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO SEJUSP Nº 14/2023 Partes: Contrato Que Entre Si Celebram O Estado do Acre, Por Meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, O Fundo Estadual de Segurança Pública/Fundeseg, e A Empresa H. J. Rodrigues Filho - EPP. Pregão Eletrônico SRP nº 103/2022 OBJETO: Aquisição de Aparelhos, Equipamentos, Mobiliários, Materiais Descartáveis e outros, (Itens: 2, 4, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 17, 18, 20, 21, 38, 46, 56, 60, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 81, 83, 89, 90 e 97), para o Reaparelhamento/Modernização do Setor de Fisioterapia na Policlínica da Polícia Militar do Acre, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública - Plano de Ação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, Sub Ação "d". Valor Total: R$ 150.192,06. Prazo: 02/03/2023 a 02/03/2024. Programa de Trabalho: 71963706183227742850000. Natureza da Despesa: 33.90.30.00 e 44.90.52.00. Fonte de Recurso: 17130700 (FUNDESEG). Data: 02/03/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP, e o Sr. Henrique José Rodrigues Filho, pela empresa. EXTRATO DO CONTRATO SEJUSP Nº 15/2023 Partes: Contrato Que Entre Si Celebram O Estado do Acre, Por Meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, O Fundo Estadual de Segurança Pública/Fundeseg, e A Empresa Atlas Equipamentos LTDA. Pregão Eletrônico SRP nº 103/2022 OBJETO: Aquisição de Aparelhos, Equipamentos, Mobiliários, Materiais Descartáveis e outros, (Itens: 103, 104, 105, 106 e 107), para o Reaparelhamento/Modernização do Setor de Fisioterapia na Policlínica da Polícia Militar do Acre, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública - Plano de Ação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, Sub Ação "d". Valor Total: R$ 26.586,00. Prazo: 03/03/2023 a 03/03/2024. Programa de Trabalho: 71963706183227742850000. Natureza da Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: 17130700 (FUNDESEG). Data: 03/03/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP, e o Sr. Júlio César de Carvalho Lopes, pela empresa. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 52/2023 Processo: 02100.0000000134/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.061/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de aeronave de asas rotativas (helicóptero), dotada de 02 (dois) motores; Data de realização: 21 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 20106.0000000906/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.062/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço para locação de espaço físico, fornecimento de serviços de áudio, vídeo e foto e fornecimento de alimentação durante Seminário; Data de realização: 21 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.00006793/2017; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 12.637/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de instrumentais para caixa de otorrinolaringologia; Data de realização: 21 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 30004.0000002318/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.063/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de detectores de metais; Data de realização: 21 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000017645/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.064/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais; Data de realização: 21 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000001703/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.065/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos (tiras reagentes e lancetas); Data de realização: 21 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.00000219/2019; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.066/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de implementação, gerenciamento, e administração de auxílio alimentação - PLS 038/2019; Data de realização: 21 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000002845/2019; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.634/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais; Data de realização: 23 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 6 de março de 2023. MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI Assessora da Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/23 1 - Aditivo nº: 067/23. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratada: Camel Empreendimentos e Construções Ltda.. 4 - Objeto: Modificações qualitativas e/ou quantitativas do objeto, de acordo com justificativas e elementos técnicos constantes em processo administrativo, aditando-se o percentual de 7,94% de acréscimo e 7,94% supressão, resultando em acréscimo acumulado de 24,98% e supressão acumulada de 24,98% em relação ao Contrato; Fica mantido o valor total do contrato ora aditado e o registro das alterações orçamentárias constam elementos técnicos constantes em processo administrativo. 5 - Data de Assinatura: 03/03/23 - Origem: Contrato nº 460018451 aditado sob o no 413/22. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230021 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230021 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de colchão hospitalar para atender demanda das unidades de internação do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 212023, até o dia 21/03/2023, às 9H (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Março de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO RDC Nº 20220007 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20220007 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO POR LOTE PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, sendo vencedoras do certame para os respectivos lotes as licitantes: LOTE I - CONSÓRCIO JL - KAPPA - JV (JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA / KAPPA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI /J.V.COELHO CAMPELO-ME), com valor global de R$ 771.449,86 (setecentos e setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos); LOTE II - ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 1.229.928,68 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos); LOTE III - CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, com valor global de R$ 1.669.186,25 (hum milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e LOTE IV - DINARES CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 2.642.644,51 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Fortaleza, 3 de Março de 2023 EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01