DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com a Unidade Escolar e a Gerência de Licitação 62.3220-9571. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO S U S T E N T ÁV E L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 02/2023 Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS PARA CERCAMENTO DE AREAS DE CONSERVACAO NA BACIA HIDROGRAFICA DO ALTO DO TOCANTIZINHO NO MUNICIPIO DE ALTO PARAISO DO GOIAS. Convenio 006/2016/ANA, Fonte 17000280. A Licitacao ocorrera em 22/03/2023 09hs horas no site www.comprasnet.go.gov.br. Edital: site citado, https://www.meioambiente.go.gov.br/ e-mail: [email protected]. Goiania-GO, 6 de MARCO de 2023 WILLIAM NEVES PINHEIRO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Compras Govername n t a i s / S ES - GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N.° 037/2023 - Proc: 202200010012240 - Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de Produtos Odontológicos, do Grupo Ortodontia I, sendo eles: Arcos extra oral, Arcos pré-contorndos de aço, destinados às Unidades Assistenciais desta Secretaria, e demais órgãos interessados, conforme condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. Tipo: Menor preço por item - Valor total estimado: R$ 56.775,84 Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16h00min do dia 07/03/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09h00min do dia 23/03/2023 (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 6 de março de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GCG/SES-GO SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023-SEEL A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer de Goiás torna público o resultado do Pregão eletrônico n° 03/2023, autos n° 202317576000354, cujo objeto refere-se a aquisição de insumos e ferramentas para serviços de marcenaria; adjudicado e homologado à empresa GO-LABHOR - COMERCIAL, SERVICOS TECNICOS, SAUDE E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.096.592/0001-05, valor total R$ 19.480,00 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta reais). Goiânia, 6 de março de 2023. HENDERSON DE PAULA RODRIGUES Secretário GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165.989/2021 - EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços médicos de Anestesiologia, para atender a demanda do Hospital Da Ilha, administrado pela Emserh. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 2 de março de 2023. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 76/2023-CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233.489/2022- EMSERH OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos antibióticos, para atender as necessidades das unidades hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 21/03/2023, horário de Brasília/DF. ID [989597] LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 2 de março de 2023. LAURO CÉSAR COSTA Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Administrativo nº 0257404/2022 Assunto: Justificativa para Dispensa de Chamamento Público - Formalização de Parceria. Partícipes: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA e a REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Tipo de instrumento para formalização: Termo de Fomento. Período para impugnação: 05 (cinco) dias úteis após a publicação da justificativa no Diário Oficial Eletrônico da União. Justificativa de interesse público: considerando o interesse público nos serviços prestados pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, e, que, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP se enquadra nas normas gerais instituídas para firmar as parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou projetos previamente estabelecidos e aprovados em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação. E, ainda é plenamente possível a dispensa de chamamento Público, pela inexigibilidade disposta no Art. 31 caput da Lei Federal n°. 13.019 de 31 de julho de 2014 e no Art. 8º, § 4° do Decreto Estadual n°. 32. 724, de 22 de março de 2017. Torna-se público para os interessados a presente justificativa de dispensa de Chamamento ao público, em anexo, a fim de agilizar o início dos serviços prestados à UEMA, em atendimento da demanda exposta. São Luís - Ma, 2 de março de 2023 MARIA TEREZINHA DE MEDEIROS COELHO Pró-Reitora de Infraestrutura GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - UNEMAT Processo nº: UNEMAT-PRO-2022/27504 - SIAG: 0027504/20222. A Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 186/2023 - UNEMAT torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar Licitação Pública na Modalidade de Pregão Eletrônico SRP Nº 0005/2023 - Unemat, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, nas dependências da Universidade do Estado de Mato Grosso, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I e Termo de Referência constante no Anexo XI deste Edital e seus anexos. LICITAÇÃO COM LOTES PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: entre os dias 09/03/2023 a 21/03/2023, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min (horário oficial de Mato Grosso). ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 21/03/2023 as 09h00min (horário oficial de Mato Grosso), através do site www.gestao.mt.gov.br - link: http://aquisicoes.gestao.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: www.gestao.mt.gov.br - (Link: Portal de Aquisições) e http://www.unemat.br/licitacoes/; dúvidas no Telefone: (065) 3221-0014. INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o cadastro no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, fone (065) 3613-3606 / 3718. TELEFONE PARA CONTATO: (0**65) 3221-0014. Cáceres/MT, 6 de março de 2023. SAMUEL LONGO Assessor Especial II de Aquisição CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020/CASA CIVIL PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2022/0635. CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA - IMPRENSA NACIONAL. Objeto: O objeto do presente instrumento versa sobre a prorrogação do contrato n° 002/2020/CASACIVIL por mais 12 (doze) meses, cujo objeto consiste na contratação de serviço especializado em publicação de matérias no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse do contratante. Vigência: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, com início em 02/03/2023 a 02/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO: A prorrogação de vigência encontra amparo legal no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, combinado com a Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA do contrato originário; DOTAÇÃO Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101, Unidade Gestora: 0001, Projeto/Atividade: 2014, Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.VALOR TOTAL: R$38.920,00 (Trinta e oito mil e novecentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como os demais termos aditivos e apostilamentos. ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - REPRESENTANTE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e NELI DA COSTA SERAFIM GONÇALVES - REPRESENTANTE DA IMPRENSA nACIONAL.