DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE). MÁRIO LÚCIO NUNES Pregoeiro. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 TIPO: MENOR PREÇO. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, realizará a licitação para contratação de empresa especializada para o fornecimento de 4.852,61 m2 de revestimento vinílico a ser instalado no piso dos andares 1° e 4° do prédio Tiradentes, situado no complexo da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (CA). A sessão do pregão iniciará no dia 20/3/2023, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 6 de março de 2023. JAFER ALVES JABOUR Superintendente da Central de Compras G o v e r n a m e n t a i s / S E P L AG AVISO DE RETIFICAÇÃO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, torna pública a retificação do edital de licitação publicado no dia 24/2/2023, página 173, seção 3, do Diário Oficial da União, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento no 383/2022 - COMPRA CENTRAL - NUTRIÇÃO ENTERAL. A sessão está remarcada para ocorrer no dia 20/3/2023, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 6 de março de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente da Central de Compras Governamentais GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Objeto: No Extrato de Contrato nº 18/2022-COHAB, publicado no DOU nº 169, Seção 3, Página 233, de 05 de setembro de 2022, onde se lê: R$ 15.456.252,52 (quinze milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), leia-se: R$ 15.207.746,64 (quinze milhões, duzentos e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AV I S O SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2023 PROFISCO II - SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL País: Brasil Mutuário: Estado da Paraíba Nome do Projeto: Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO II PB Título do Contrato: Contratação de Consultor Individual para realizar revisão e adequação do Termo de Referência, apoiar nas pesquisas mercadológicas, análises e pareceres, visando à contratação de empresa especializada para o desenvolvimento e implantação do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão por Resultados - SIPGR na administração pública estadual da Paraíba. Contrato de Empréstimo nº: 5188/OC-BR Referência: Processo nº 20.000.200695.2023 O ESTADO DA PARAÍBA firmou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID o Contrato de Empréstimo nº 5188/OC-BR, para financiamento e execução do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO II PB e pretende aplicar parte dos recursos na Contratação de Consultor Individual para realizar revisão e adequação do Termo de Referência (TDR), apoiar nas pesquisas mercadológicas, análises e pareceres, visando à contratação de empresa especializada para o desenvolvimento e implantação do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão por Resultados - SIPGR na administração pública estadual da Paraíba. Os serviços de consultoria incluem: Realizar reunião de trabalho com a equipe responsável pelos produtos da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG no âmbito do PROFISCO II PB, envolvida na definição do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão por Resultados - SIPGR, para apresentações, contextualização e exploração dos principais temas relacionados ao serviço especializado e ao modelo em implementação; Elaborar e apresentar o Plano de Trabalho; Discutir e analisar a massa crítica norteadora das propostas da SEPLAG no PROFISCO II PB (da MDGEFIS às Notas Técnicas aprovadas pelo BID), explanando as observações acerca das boas práticas realizadas/identificadas e ajustes necessários, ordenados de acordo com a prioridade, para a compreensão do SIPGR; Reunir-se com a equipe da SEPLAG para definição da estratégia a ser adotada para a atividade de revisão e adequação do TR levando em consideração o documento de análise, o prazo e os recursos financeiros disponíveis; Realizar a revisão e adequação do Termo de Referência minutado pela equipe SEPLAG para contratação da empresa que será responsável pela implantação do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão por Resultados - SIPGR; Atuar na pesquisa de mercado, auxiliando na análise, emissão de pareceres e demais documentos relacionados à licitação da empresa a ser contratada, procedendo com observância ao cumprimento das rotinas do BID; Matriz de Visão de Risco. Os trabalhos serão realizados pelo (a) contratado (a) no prazo de 6 (seis) meses. A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ e a Secretaria de Estado da Administração - SEAD convidam consultores individuais elegíveis (Pessoas Físicas) para indicar seu interesse na prestação dos serviços. Os consultores interessados devem possuir as qualificações necessárias e a experiência relevante para prestar os serviços solicitados e obedecer às etapas contidas no item 14.1 do Termo de Referência, o qual pode ser encontrado no seguinte sítio eletrônico: www.centraldecompras.pb.gov.br. Devem ser verificados com atenção por parte dos consultores interessados os parágrafos 1.11, 3 e 4.13 do Regulamento que define a política do BID em matéria de Conflito de Interesses, bem como as cláusulas de Fraude e Corrupção Políticas para a seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento expressos na GN-2350-15, de maio de 2019. Um consultor será selecionado de acordo com o método de Seleção de Consultoria Individual estabelecido nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone +55 (83) 3612- 5994 ou por meio do e-mail: [email protected]. As Manifestações de Interesse deverão ser enviadas na forma eletrônica através do e-mail [email protected] até o dia 20 de março de 2023. João Pessoa, 6 de Março de 2023 ELYELSON LIMA AGUIAR Presidente da Comissão Especial de Licitação CEL/ PROFISCO II GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: LICITACAO No. 38/22. Objeto: Execução de obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário - SES do distrito de Iguatemi no município de Maringá, destacando- se: estação de tratamento de esgoto - ETE, e rede coletora, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Empresa: Manancial Construções e Saneamento Eireli. Ordem de Serviço: 374730 Contrato: 52124 Valor: R$ 17.450.000,00 Assinatura: 23/02/2023 Prazo Vigente: 540 Dias. Processo: LICITACAO No. 334/22. Objeto: Execução de obra para ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de matinhos, destacando-se a execução do trecho remanescente do coletor Solimar, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Empresa: Sul Vale Construtora de Obras Ltda. Ordem de Serviço: 374215 Contrato: 51965 Valor: R$ 875.048,61 Assinatura: 06/02/2023 Prazo Vigente: 180 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1525/22. Objeto: Execução de serviços para execução, fornecimento, transporte, montagem, instalação, pré-operação e operação assistida de Estação Elevatória de Esgoto e Estação Modular para Tratamento de Esgoto Doméstico - EEE e ETE Floricultura com vazão sanitária total média de 30,00 L/s (2.592,00 m3/dia), Sistema de Esgotamento Sanitário de União da Vitória. Recursos: BNDES. Empresa: Gratt Industria de Maquinas Ltda. OS: 374698 Contrato: 52111 Valor: R$ 18.000.000,00 Assinatura: 16/02/2023 Prazo Vigente: 360 Dias. MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA . GERENCIA DE AQUISIÇÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO, CONTRATO-47717 - LICITACAO No. 443/21. Referente a prorrogação do prazo de execução por 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 10/03/2023. Objeto: Execução de obra para ampliação do sistema de esgotamento sanitário - SES, no município de Curitiba. Recursos: BNDES. Empresa: Guaporé Construtora de Obras Ltda. Assinatura: 24/02/2023. 2º TERMO ADITIVO, CONTRATO-46165 - LICITACAO No. 264/21. Referente a prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 27/06/2023. Objeto: Execução de obras de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade Pato Branco. Recursos: Caixa. Empresa: Goetze Lobato Engenharia Ltda. Assinatura: 09/02/2023. 3º TERMO ADITIVO, CONTRATO-46758 - PREGAO ELETRONICO No. 1634/21. Referente a prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, contados a partir de 20/03/2023. Objeto: Execução os serviços socioambientais em empreendimentos de esgotamento sanitário no município de Altônia. Recursos: Caixa. Empresa: Logossolar Serviço Social Ambiental e Saúde Ltda. Assinatura: 10/02/2023. 4º TERMO ADITIVO, CONTRATO-43306 - LICITACAO No. 010/21. Referente a prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 09/02/2023. Objeto: Execução de obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário - SES do Município de Agudos do Sul, com fornecimento total de materiais. Recursos: BNDES. Empresa: Construferri Saneamento e Terraplanagem Ltda. Assinatura: 02/02/2023. 4º TERMO ADITIVO, CONTRATO-44498 - LICITACAO No. 070/21. Referente a prorrogação de prazo de execução contratual, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 12/02/2023. Objeto: Execução das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Arapongas, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: BNDES. Empresa: Construhab Construtora Civil e Incorporadora Ltda. Assinatura: 09/02/2023. 4º TERMO ADITIVO, CONTRATO-44248 - LICITACAO No. 106/21. Referente a prorrogação de prazo por 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 21/02/2023. Objeto: Execução das obras de melhoria do sistema de esgoto sanitário - SES no município de Cafelândia, destacando-se: execução de interceptores, implantação da ETE Iguaçuzinho e emissário. Recursos: Caixa. Empresa: APJ Engenharia e Construções Eireli. Assinatura: 02/02/2023. 4º TERMO ADITIVO, CONTRATO-45505 - LICITACAO No. 178/21. Referente a prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 04/02/2023. Objeto: Execução de obras de ampliação de sistema de abastecimento de água - SAA, no município de Foz do Iguaçu. Recursos: Caixa. Empresa: Maper Construtora Civil e Incorporadora Ltda. Assinatura: 26/01/2023. 4º TERMO ADITIVO, CONTRATO-43046 - LICITACAO No. 347/20. Referente ao pagamento de serviços complementares, no percentual de 12,34% do valor do contrato atualizado; e a supressão de serviços no valor de R$ 828.033,17, no percentual de 6,43% do valor do contrato atualizado. Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário - SES, no município de Curitiba, com fornecimento total de materiais. Recursos: Caixa. Empresa: Construferri Saneamento e Terraplanagem Ltda. OS: 374916, Valor: R$ 1.110.514,49; OS: 374917, Valor: R$ 49.528,95; OS: 374918, Valor: R$ 267.854,03; OS: 374920, Valor: R$ 161.495,20. Assinatura: 16/02/2023. 6º TERMO ADITIVO, CONTRATO-41236 - LICITACAO No. 135/20. Referente ao pagamento de serviços extracontratuais, no percentual de 3,55%, e de serviços complementares, no percentual de 1,39% do valor do contrato reajustado. Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Guarapuava, com fornecimento de materiais e equipamentos. Recursos: BNDES. Empresa: L F M Engenharia de Obras Ltda. OS: 375085, Valor: R$ 1.224.753,87; OS: 375086, Valor: R$ 137.067,48. Assinatura: 24/02/2023. 6º TERMO ADITIVO, CONTRATO-42110 - LICITACAO No. 225/20. Referente ao pagamento de serviços complementares, no percentual de 0,38% do valor do contrato reajustado e de serviços extracontratuais, no percentual de 0,85% do contrato. Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Contenda, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: Caixa. Empresa: Construtora Gottschild Ltda. OS: 374757, Valor: R$ 67.722,33; OS: 374758, Valor: R$ 19.701,47; OS: 374759, Valor: R$ 1.138,74; OS: 374760, Valor: R$ 5.756,33; OS: 374761, Valor: R$ 3.239,17. Assinatura: 12/01/2023. 7º TERMO ADITIVO, CONTRATO-41731 - LICITACAO No. 182/20. Referente a suspensão do prazo de execução do contrato pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/02/2023. Objeto: Execução das obras de implantação do sistema de esgoto sanitário do Município de Leópolis, compreendendo a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE em concreto, rede coletora de esgoto e ligações prediais. Recursos: Caixa. Empresa: Construhab Construtora Civil e Incorporadora Ltda. Assinatura: 24/02/2023. MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA. GERENCIA DE AQ U I S I ÇÕ ES