DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HERCILIO DA SILVA RAMOS JUNIOR Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 DESO - Objeto: Aquisição de tubos e conexões. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 08/03/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 21/3/2023 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 21/3/2023 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência c/Reserva Lote p/ME /EPP. Fonte de recursos: Natureza 400.02 - sistemas de esgoto - Programa de Investimentos - FR 40 - Banco do Nordeste. Parecer Jurídico: nº 85/2023. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico SRP n.º 01/2023, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0731739, 0735206, 0735208 e 0735211), em relação à licitante TROGON COMÉRCIO DE INFORMÁTICA (CNPJ 18.563.457/0001-70), vencedora do objeto licitado, pelo valor total global de R$ R$ 34.699,75 (trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove mil reais e setenta e cinco centavos), conforme proposta encartada nos autos. ESTELLAMAREIS POSTAL Defensora Pública-Geral RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 01/2023, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 915487/2021/CGPGC/SENAJUS, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO - I ao Edital. Foi vencedora a empresa TROGON COMÉRCIO DE INFORMÁTICA (CNPJ 18.563.457/0001-70), pelo valor total global de R$ R$ 34.699,75 (trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove mil reais e setenta e cinco centavos), conforme proposta encartada nos autos. JEFFERSON LUSTOSA MACIEL Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 A Secretaria de Estado da Educação, por meio do Pregoeiro Marcos Vinícius de Souza Moreira, torna público que fará realizar a licitação em epígrafe, cujo objeto é o aquisição de Kit Banda composta pelos seguintes instrumentos 4 Trompetes em Sib, 4 Trombones de Marcha em Sib, 1 Trompas de Marcha em Sib, 1 Euphanium em Sib, 1 Tuba¾ Si Bemol, 1 Caixa Tenor de Marcha, 1 Bumbo de Marcha, 1 Par Pratos 14VV, 14 Estantes de Partituras musicais visando atender às 114 unidades escolares da Rede Estadual do Tocantins, tudo em conformidade com o Processo Administrativo n° 2021/27000/000284. Abertura: às 09h00min (Horário de Brasília), do dia 22 de março de 2023. Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/1993, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro e 2013, Decreto Estadual nº 2.434/2005 e Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei complementar 147/2014, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de19 de janeiro de 2010, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015. O edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.to.gov.br/seduc/. Palmas/TO, 6 de março de 2023. GRACIANA HERCULANO DE ALBERNAZ RIBEIRO Assessora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 009294. Objeto: Material Gráfico. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 06/03/2023) 925958-00007-2023NE004140 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Objeto: Aquisição de material de consumo A CPML do município de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº. 8.666/93, torna público aos interessados que a licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 06/2023, objetivando Aquisição de material de consumo, fica SUSPENSA em virtude da necessidade de retificação do TR. Após serem realizadas os referidos ajustes, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Mais informações poderão ser obtidas na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 7h00min às 13h00min, ainda, pelo e-mail: [email protected] Mâncio Lima, 1º de março de 2023. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 Objeto: Aquisição de câmara fria para estruturação do almoxarifado central de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde. Origem: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 23/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 988864. Edital e Informações: Disponível a partir de 07/03/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 411, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-AC, 3 de março de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA Pregoeiro da CPL04/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 Objeto: Aquisição de câmara fria para estruturação do almoxarifado central de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde. Origem: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 23/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 988864. Edital e Informações: Disponível a partir de 07/03/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 411, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-AC, 3 de março de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA Pregoeiro da CPL04/PMRB ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Combustíveis, destinados à frota de veículos do Poder Executivo do Município de Barra de Santo Antônio. Tipo: Maior Desconto, Data e hora da sessão de disputa: 21/03/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Barra de Santo Antônio/AL, 6 de março de 2023. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2023FMEDUCAÇÃO O Município de Campestre, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público o presente Edital de Registro de preços AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA (CONFECÇÃO E MONTAGEM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SALAS ATENDENDO AS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CAMPESTRE , Menor Preço - Data/Horário: Início da sessão de disputa de preços: dia 21/03/2023 as 08:30h horário de Brasília)Local: Prefeitura Municipal de Campestre /AL - O edital encontra-se disponível pregoeira cpl. Maiores Informações www.campestre.al.gov.br [email protected] https://bnccompras.com/ Campestre, 6 de Março de 2023 MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 - UASG 982733 Objeto: Aquisição de Pescados, leite de coco e arroz, para distribuição com as famílias carentes do município, em comemoração à Semana Santa. Data: 17/03/2023, às 10h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais disponíveis também na Rua Pedro Paulino, n° 334, Centro, Capela/AL, no site capela.al.gov.br e e-mail [email protected]. Capela, 6 de março de 2023. HUGO SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro