DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700184 184 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 OBJETO: Equipamentos/materiais p/laboratório e diagnostica. Abertura dia 17/03/2023, às 09h. Processo 23/2000-0017131-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 6 de março de 2023. PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0029.092730/2022-24. Objeto: Registro de preços de futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes a jurisdição de São Francisco do Guaporé, localizada no município de São Miguel do Guaporé contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEALE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 200 dias (40 semanas) letivos, bem como também à Seduc, por meio da Subgerência de Alimentação Escolar - SAE. Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO APLICÁVEL SOBRE O LOTE, adjudicação, POR LOTE. (Para todos os lotes, aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.) Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 351.460,13. Data de Abertura: 20 de março de 2023 às 10h00m (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 6 de março de 2023. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira AVISO DE SUSPENSSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 778/2022/SUPEL/RO AMPLA PARTICIPAÇÃO COM RESERVA DE COTA, A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 30/SUPEL/GAB, publicada no DOE do dia 09/03/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 778/2022/SUPEL/RO. Tipo menor preço por ITEM, PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0033.088633/2022-78. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de coturno estilo bota tática e cinto de guarnição com acessórios para compor os uniformes dos policias penal, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Justiça. torna público aos interessados e as empresas que já retiraram o Edital da licitação em epígrafe ou que já cadastraram propostas, que a sessão inaugural marcada para o dia 07/03/2023 às 10h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ está SUSPENSA, tendo em vista, pedido de Impugnação não respondido em tempo hábil e a necessidade de nova cotação. Por fim, assim que a resposta for formalizada, fixaremos nova data e horário para sessão inaugural do certame. Maiores informações e esclarecimentos serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Licitações, pelo telefone (69) 3212-9264, ou no endereço sito a Av. Farquar, 2986, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, e ainda pelo E-mail [email protected] Publique-se. Porto Velho-RO, 6 de março de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 42/2022 ESPECIE: PROCESSO Nº 21101.001210/2022.71. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 042/2022 - 3º LOTE O Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao Princípio da Economicidade da Gestão Pública; com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório realizado sob a modalidade CONCORRÊNCIA, referente ao Edital nº 042/2022, do tipo menor preço, processada pela Comissão Setorial de Licitação desta SEINF/RR, designada pelo Decreto Nº 15-P, de 11.01.2023, os atos praticados no processo administrativo em epígrafe; cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DE LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EM BOA VISTA-RR. DIVIDIDOS EM 04 (QUATRO) LOTES, SENDO: 3º LOTE - MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO DO GINÁSIO VICENTE ÍTALO FEOLA (TOTOZÃO). (TERMO DE CR Nº 898995/2020/MCIDADANIA/CAIXA)"; e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa MCA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.827.407/0001-36, com o valor global de R$ 9.617.909,00 (nove milhões seiscentos e dezessete mil e novecentos e nove reais), com prazo de execução dos serviços de 360 (trezentos e sessenta) dias, e com deságio de 5,98%, em relação ao orçamento da Administração. (Documento assinado eletronicamente) EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 42/2022 ESPECIE: PROCESSO Nº 21101.001210/2022.71. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 042/2022 - 1º LOTE. O Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao Princípio da Economicidade da Gestão Pública; com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório realizado sob a modalidade CONCORRÊNCIA, referente ao Edital nº 042/2022, do tipo menor preço, processada pela Comissão Setorial de Licitação desta SEINF/RR, designada pelo Decreto Nº 15-P, de 11.01.2023, os atos praticados no processo administrativo em epígrafe; cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DE LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EM BOA VISTA-RR. DIVIDIDOS EM 04 (QUATRO) LOTES, SENDO: 1º LOTE - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ARRANCADA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES. (TERMO DE CR Nº 898995/2020/MCIDADANIA/CAIXA)"; e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa COEMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.236.920/0001-64, com o valor global de R$ 5.475.189,53 (cinco milhões quatrocentos e setenta e cinco mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos), com prazo de execução dos serviços de 240 (duzentos e quarenta) dias, e com deságio de 0,15%, em relação ao orçamento da Administração. (Documento assinado eletronicamente) EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 42/2022 ESPECIE: PROCESSO Nº 21101.001210/2022.71 LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 042/2022 - 2º LOTE O Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao Princípio da Economicidade da Gestão Pública; com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório realizado sob a modalidade CONCORRÊNCIA, referente ao Edital nº 042/2022, do tipo menor preço, processada pela Comissão Setorial de Licitação desta SEINF/RR, designada pelo Decreto Nº 15-P, de 11.01.2023, os atos praticados no processo administrativo em epígrafe; cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DE LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EM BOA VISTA-RR. DIVIDIDOS EM 04 (QUATRO) LOTES, SENDO: 2º LOTE - PISTA DE SPEEDWAY PARA MOTOCICLETAS. (TERMO DE CR Nº 898995/2020/MCIDADANIA/CAIXA)", e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa COEMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.236.920/0001-64, com o valor global de R$ 1.255.658,92 (um milhão duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos), com prazo de execução dos serviços de 90 (noventa) dias, e com deságio de 0,22%, em relação ao orçamento da Administração. (Documento assinado eletronicamente) EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 42/2022 ESPECIE: PROC. Nº 21101.001210/2022.71 LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 042/2022 - 4º LOTE. O Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao Princípio da Economicidade da Gestão Pública; com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório realizado sob a modalidade CONCORRÊNCIA, referente ao Edital nº 042/2022, do tipo menor preço, processada pela Comissão Setorial de Licitação desta SEINF/RR, designada pelo Decreto Nº 15-P, de 11.01.2023, os atos praticados no processo administrativo em epígrafe; cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DE LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EM BOA VISTA-RR. DIVIDIDOS EM 04 (QUATRO) LOTES, SENDO: 4º LOTE - RECUPERAÇÃO DA PISCINA OLÍMPICA. (TERMO DE CR Nº 898995/2020/MCIDADANIA/CAIXA)"; e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa MCA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.827.407/0001-36, com o valor global de R$ 918.488,59 (novecentos e dezoito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), com prazo de execução dos serviços de 120 (cento e vinte) dias, e com deságio de 6,00%, em relação ao orçamento da Administração. (Documento assinado eletronicamente) EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BEBEDOURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 EDITAL Nº 3/2023 EDITAL:O Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:30 horas do dia 24/04/2023, no Setor de Licitações de seu edifício, situado à Rua Cel. Joaquim José de Lima, nº 1016, Centro, Bebedouro/SP, licitação na modalidade Concorrência 01/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento e montagem de equipamentos e serviços relacionados ao Processo da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do Município de Bebedouro/SP, conforme especificações do Edital e seus anexos, cujos envelopes de Habilitação e Propostas serão recebidos no endereço acima mencionado em sessão pública até as 9 horas do mesmo dia. O Edital 03/2023 e seus anexos estão disponível na íntegra no site do SAAEB: https://saaebambiental.com.br Maiores informações pelo telefone: 17 3344-5407 ou pelo e-mail [email protected] ou [email protected] Bebedouro-SP, 6 de Março de 2023. GILMAR APARECIDO FELTRIM Presidente HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 A Comissão Julgadora de Licitação referente à TOMADA DE PREÇOS n° 02/2022, Processo nº 2022/00675, objeto: OBRA PARA AMPLIAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA, DEMOLIÇÃO DE ESCADA METÁLICA, CONSTRUÇÃO DE TORRES METÁLICAS PARA ELEVADOR DE PASSAGEIROS E MONTA-CARGAS, DE ACESSIBILIDADE E PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, PARA A OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS DO DASHEMO DO HCFAMEMA, procedeu à análise das Propostas, sendo que decidiram por unanimidade: PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: NÃO HOUVE. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01 EMPRESA. Sendo, 1º lugar: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA: CNPJ: 04.147.114/0001-10, proposta no valor de R$ 520.405,80 (Quinhentos e vinte mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos). Deu-se o encerramento da Sessão Pública, ficando esta suspensa para abertura do envelope de habilitação, conforme subitem 8.2 do Edital, e sua retomada será divulgada mediante publicação posterior nos veículos de divulgação DOE - Diário Oficial do Estado de São Paulo e DOU - Diário Oficial da União. Marília/SP, 6 de março de 2023. JOÃO PAULO KEMP LIMA Chefe de Gabinete de Autarquia