DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura de Propostas: 21/03/2023, 09h00min, Brasília/DF; Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 3216-3239, [email protected]. Teresina (PI), 6 de março de 2023 LEOVIDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente de Pregão e Registro de Preços GPRP/SEDUC SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 012/SSP-PI/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Segurança Pública do Piauí. CNPJ DO CONTRATANTE: 06.553.549.0001-90. CONTRATADA: CIRO NOGUEIRA COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 02.297.980/0010-52. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (duas) motocicletas modelo trail/tourer, veículo zero km (CONVÊNIO SENASP/MJ Nº 919020/2021). DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023. VALOR R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais). NATUREZA DA DESPESA: 449052. FONTE DE RECURSO: 700. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Valdecy Soares De Anchieta Filho. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/SSP-PI/2023 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a ata de registro de preços PM/MG Nº 03D/2022, oriunda do pregão eletrônico para registro de preços de planejamento nº 61/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Segurança Pública do Piauí. CNPJ DO CONTRATANTE: 06.553.549.0001-90. CONTRATADA: MANUPA COMÉR C I O, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 03.093.776/0001-91. OBJETO: aquisição de viaturas tipo base comunitária móvel para atender as demandas do policiamento comunitário do estado do Piauí. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023. VALOR R$ 2.088.000,00 (dois milhões e oitenta e oito mil reais). NATUREZA DA DESPESA: 449052. FONTE DE RECURSO: 700. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Airton Luís Vasconcelos Feitosa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/SSP-PI/2022 PROCESSO SEI N° 00027.000663/2023-21 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 018/SSP-PI/2022. MODALIDADE DE L I C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico Nº 008/SSP-PI/2021. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93. CON T R AT A N T E : Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ DO CONTRATANTE: 32.925.161/0001- 82. CONTRATADA: TECLAB da Amazônia Comércio de Equipamentos e Materiais de Laboratórios LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 06.759.858/0001-10. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato nº 018/SSP-PI/2022, cujo objeto consiste na aquisição de materiais para modernização dos setores da perícia externa e interna da Perícia Criminal do Estado do Piauí. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2023. VALOR: R$ 24.446,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais). NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52. FONTE DE RECURSO: 759. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE: Francisco Lucas Costa Veloso. PELA CONTRATADA: Cristiani Gonçalves da Silva. SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2021 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI - CNPJ nº 08.809.355/0001-38. CONTRATADA: Construtora Hidros Ltda (CNPJ sob o nº 12.066.346/0001-71) OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA ESTADUAL LIGANDO A RODOVIA BR-135 (PALESTINA) AO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA PI-397 (TRANSCERRADOS) NO ESTADO DO PIAUÍ LICITAÇÃO: Concorrência Pública 03.2021 OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente termo aditivo é realizar ajustes na memória de cálculo com alterações nos quantitativos previstos, onde teremos supressão de alguns serviços e acréscimo de outros, sem reflexo financeiro ao Contrato nº 41/2021, permanecendo o valor contratual de R$ 9.482.070,40 (nove milhões quatrocentos e oitenta e dois mil setenta reais e quarenta centavos), conforme demonstrado na Planilha Previsto x Revisto e Memória de cálculo, anexos ao processo administrativo FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2023. ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Igor Barros Albuquerque e Silva (pela Contratada). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410045.000648/2022-15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - SRP - CPL/SEEC. A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 21/03/2023 às 9:30hs (horário de Brasília), cujo objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 7ª Diretoria Regional de Educação e da Cultura - DIREC em SANTA CRUZ/RN, conforme especificações apresentadas no Anexo I. O edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.rn.gov.br. Natal/RN, 6 de março de 2023. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira - CPL/SEEC GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA CINEMA NOVOS REALIZADORES 2022: PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO; PROJETO; PRODUTORA; UF; NOTA FINAL; VALOR INVESTIMENTO PRODUÇÃO: 36211; Edy - O ET que dá Samba; Leonardo de Sousa e Silva Produções Cinematográficas Eireli; BA; 25; R$ 2.000.000,00 / 36519; Noites Brancas 2022; Plano Geral Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.; SP; 25; R$ 2.000.000,00 / 35376; Gravidade; Pontilhado Cinematográfico e Produções Culturais e Artísticas Ltda ME; PE; 25; R$ 1.946.450,00 / 36688; Jerônimo; Fabulosa Produções Ltda ME; MG; 25; R$ 1.924.356,00 / 36297; Tempo Meio Azul Piscina; Benditas Projetos Criativos LTDA; BA; 25; R$ 2.000.000,00 / 35885; Os Olhos do Caranguejo; Hildebrando Mauricio Da C Macedo Filho ME; CE; 24; R$ 2.000.000,00 / 35273; Carcereiras; Julia Guggisberg Hannud ME; SP; 24; R$ 1.999.830,00 / 35573; Nimuendaju; Anaya Produções Culturais Ltda; MG; 24; R$ 802.749,50 / 36003; Copan; MVM Movimentos Culturais LTDA; SP; 24; R$ 817.198,38 / 36026; Choródromo; Saraguina Filmes e Produções Ltda; RJ; 24; R$ 1.182.492,51 / 35832; Ana, en passant; Api Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda EPP; MG; 24; R$ 2.000.000,00 / 36065; Trabalho Fantasma; Plano B Produtora de Filmes EIRELI ME; MT; 24; R$ 2.000.000,00 / 36390; Quatro Meninas; Karen Suznae Silva Audiovisual; MG; 24; R$ 1.897.000,00 / 36448; Em Busca do Presente; Mlmader Produções Artísticas LTDA; RJ; 24; R$ 2.000.000,00 / 36477; Nerds versus Zumbis; Turnex Filmes Ltda EPP; SP; 24; R$ 2.000.000,00 / 36264; Chofre; Rendeira Filmes Produções LTDA; PB; 24; R$ 2.000.000,00 / 36288; Ave Sangria - A Banda que não terminou; Beluga Produções Eireli; PE; 24; R$ 1.567.346,00 / 36486; Palco de Sangue; R. Shizuko Takamatsu - Filmes; PR; 24; R$ 1.732.650,00 / 36626; A Onça; Fuskazul Filmes Ltda; MG; 24; R$ 1.999.855,00 / 36811; Cruz pra quem merece; Nexo Inteligência em Projetos e Consultoria Ltda; PI; 24; R$ 1.896.675,00 / 36833; Somente Nós; Roteiraria Conteúdos Ltda ME; SP; 24; R$ 2.000.000,00 / 36441; A Menor Distância Entre Dois Pontos; Sankofa Filmes Ltda; DF; 24; R$ 2.000.000,00 / 36796; Sangue do Meu Sangue - Válida; Moveo Filmes Ltda; DF; 24; R$ 1.500.000,00 / 36806; Duas Iguais; Simone Caetano de Almeida Neves; GO; 24; R$ 2.000.000,00 / 36460; Ceci Bon; Osso Produções Ltda; RS; 24; R$ 2.000.000,00 / 35563; London 70; Zilles Produções Culturais Ltda; RJ; 24; R$ 632.500,00 / 35855; Tambores Iorubás; Filmes Sem Sapato Produções Audiovisuais Ltda ME; SP; 24; R$ 1.711.165,00 / 35987; Cacilda Becker em Cena Aberta; Ascoisatudo Conteúdos Audiovisuais Ltda; RJ; 24; R$ 2.000.000,00 / 35949; Embarque Imediato; Aldri Antonio Alves da Anunciação ME; BA; 23; R$ 2.000.000,00 / 35295; O Estranho; Liracine Produções Audiovisuais Ltda; SP; 23; R$ 200.000,00/ 35306; Duas Tragédias; Maravilha Produções Cinematográficas Eireli; RJ; 23; R$ 1.937.648,36 / 35728; Clarice Vê Estrelas; LF Pires Serviços de Audiovisual e Entretenimentos Ltda; RJ; 23; R$ 2.000.000,00 / 35472; O segredo de Sikán; Carapiá Filmes Ltda; MG; 23; R$ 2.000.000,00 / 35766; As Benzedeiras; Sarasvati Produtora Cultural Ltda ME; MG; 23; R$ 1.046.500,00 / 36484; A Terra é Mulher; Cinelândia Brasil Produções Artísticas Ltda; RJ; 23; R$ 2.000.000,00 / 36119; A planta sob a terra selvagem; De Repente o Rio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda; ES; 23; R$ 1.900.000,00 / 35642; A Margem do Rio; Gatopardo Filmes e Produções Artísticas Ltda; PE; 23; R$ 2.000.000,00 / 36274; Cidade Vermelha; Chá Cinematográfico Ltda; PE; 23; R$ 2.000.000,00/ 36671; Araca - O Samba em Pessoa; Insensatez Audiovisual Ltda ME; RJ; 23; R$ 375.000,00 / 36514; A Expedição Txai; Jaraguá Produções e Serviços Ltda; PE; 23; R$ 1.925.800,00 / 36518; Virando Latas; Lanterninha Produções Ltda; BA; 23; R$ 2.000.000,00 / 36623; Cosme de Farias - O Advogado dos Pobres; PCS de Alcântara Filho; BA; 23; R$ 921.324,90 / 35756; A História Mais Triste do Mundo; Container Filmes Ltda; RS; 23; R$ 2.000.000,00 / 35411; De Guiné; Klaxon Cultura Audiovisual Ltda ME; SP; 23; R$ 2.000.000,00 / 36292; A Miss; Cine & Teatro Produções Ltda ME; RJ; 23; R$ 2.000.000,00/ 35263; Infantaria; LS Arte e Audiovisual; AL; 23; R$ 1.800.000,00 / 35860; A Herança de Narcisa; Camisa Preta Filmes Ltda; RJ; 23; R$ 2.000.000,00 / 35277; Deus é Mulher; 99 Produções Artísticas Ltda; PE; 23; R$ 631.000,00 / 35595; Relatos do Vento do Norte; Mão Única Filmes - Produção Cinematográfica Ltda; DF; 23; R$ 2.000.000,00 / 35735; Cavalaria Espacial; Trotoar - Produção de Serviços Audiovisuais Ltda ME; DF; 23; R$ 1.940.403,96 / 35777; Debaixo do Imbondeiro; Sempre Viva Produções Ltda; PE; 23; R$ 1.800.000,00 / 36561; Cariri 100 Carnavais; Vilarejo Filmes Ltda; PE; 23; R$ 300.000,00 / 36436; Noite e Sombra; Rodolpho Cavalcanti de Barros ME; PB; 23; R$ 1.600.000,00 / 35992; Sara. A sereia que tinha medo do mar; Casa do Santomé Filmes Ltda ME; BA; 22; R$ 2.000.000,00/ 36289; Malu Tatu; Caolha Filmes Eireli ME; GO; 22; R$ 2.000.000,00 / 36628; Coroa Branca; GL Magri Barradas ME; MT; 22; R$ 2.000.000,00 / 36138; Thiago & Ísis e os Biomas do Brasil; Amorim Filmes Produções Cinematográficas Eireli; DF; 22; R$ 2.000.000,00 / 35341; Solina; Panaceia Produções Audiovisuais Ltda; GO; 22; R$ 2.000.000,00 / 36805; Flashdance TF - válida; Floresta Urbana Audiovisual e Comunicação Ltda; PA; 21; R$ 2.000.000,00 / 36131; Felicidade é Amar; Cran Filmes Eireli; RO; 21; R$ 2.000.000,00 / 36313; Águas Passadas - O Rio Como Testemunha; H Oliveira de Brito Filmes Eireli; TO; 21; R$ 945.000,00 / 36330; Meus Santos Saúdam Teus Santos; Leão do Norte Produções Audiovisuais Ltda; AM; 21; R$ 800.000,00 / 36179; Ninho Tinto; Plato Filmes Eireli; RR; 21; R$ 2.000.000,00 / 36532; Entre dois um novo mundo; Rizoma produção audiovisual Ltda; AM; 21; R$ 605.000,00. A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa. Em, 6 de março de 2023. WILSON BLEY LIPSKI Diretor-Presidente BRDE SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN AVISO DE LICITAÇÃO /LEI 13.303/2016- ELETRÔNICA- Nº 89/2022-SUSUC/CORSAN Objeto: Execução do Projeto do Trabalho Técnico Social no Escopo das Obras de Ampliação do SES no Município de Santa Maria/RS. Prazo: apresentação das propostas até às 10h do dia 29/03/2023, sendo que abertura das propostas ocorrerá a partir das 10h e às 14h inicia-se a etapa de lances. O edital estará à disposição no site www.corsan.com.br. Porto Alegre, 6 de março de 2023. ANDRÉ GUTTERRES BORGES Diretor de Expansão EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/23 - DEGEC/SULIC - TC Nº 6/19 - DEGEC/SULIC Partes: CORSAN e BRIPAZA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; Rito Ordinário nº 060/18 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Execução das obras das redes coletoras, dos ramais prediais e das elevatórias da Bacia Sul do SES São Borja/RS; Objeto do Apostilamento: Alteração do recurso de financiamento, aonde lê-se: "Recurso OGU", leia- se: "Recursos CEF", nas TA 155/22, TA 356/22, Apostilamento 024/21 e Apostilamento 250/22; Recursos: CEF. Superintendência de Suprimentos e Contratações - SUSUC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 381/22 - DEGEC/SULIC 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 250/19 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e CONSÓRCIO ARCHEL-BEHR; Edital de Rito Ordinário nº 029/19 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Execução da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ijuí - 2ª Etapa; Objeto do Aditivo: a alteração qualitativa do contrato com acréscimo de itens previstos e não previstos no percentual de 7,75% e supressão de itens no percentual de 0,13%, do valor originalmente contratado; Recursos: OGU