DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700187 187 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Admin. n° 2022 120220112029. Espécie: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de contrato nº 1401-002/2022 oriundo do Pregão Eletrônico n° 24/2021. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: empresa INSTITUTO G ES T A R , inscrita no CNPJ sob n. º 14.525.880/0001-24. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 31/12/2022, passando a ser 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : Art. 57 da Lei 8.666/93. Tácia Denyse de Siqueira Nobre Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 01040006/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de Empresa especializada no fornecimento de lanches, visado atender as necessidades das secretarias e seus setores. Data de realização: 22 de março de 2023, às 08h30. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Tipo: Menor preço por lote Processo n.º 01230022/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de Empresa especializada no fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários. Data de realização: 23 de março de 2023, às 08h30. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.1/2023 2ª Chamada Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos; peças e acessórios de informática. Data: 20/03/2023, às 09:00Hmin. Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br).Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 6 de março de 2023. SÉRGIO LIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Obras de engenharia - Reforma da quadra poliesportiva, localizada no bairro Brasil Novo. Abertura: 23/03/2023 às 09h00minhs. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 6 de Março de 2023. RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES Presidente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4045/2022 4ª CHAMADA - SRP Objeto: Aquisição de Equipamentos de Poda, Jardinagem e Capinagem, ampla concorrência. Abertura: 20 de Março de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 6 de Março de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de usinagem, confecção, recuperação e restauração de peças - Data/Horário: 21 de março de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO N° 1/2023 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 270-PE081/2022 Processo Adm.: 1980/2022. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 270-PE081/2022 com os itens de n° 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13 e 14, para Aquisição mobília escolar. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99. Contratada: Djalma Ivo de Freitas EIRELI, CNPJ: 30.283.669/0001-07. Valor Total: R$ 2.702.180,75 (Dois milhões, setecentos e dois mil, cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ADESÃO: 16/02/2023. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 16/02/2023 a 16/02/2024. São Sebastião/AL, 16 de fevereiro de 2023. José Pacheco Filho Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, destinados à manutenção da Secretaria de Assistência Social do Poder Executivo do Município de TAQUARANA/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 20/03/2023, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana (AL), 6 de março de 2023. GERALDO CÍCERO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 120/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de cadeiras de rodas e órteses, em favor das empresas: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ sob n° 42.650.279/0001-07 vencedora dos itens 01, 03, 06 e 08 perfazendo o valor total de R$ 166.360,00 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta reais), TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 24.564.626/0001-99 vencedora do item 4, 5 e 9 perfazendo o valor total de R$ 167.280,00 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e oitenta reais), VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 20.008.831/0001-17 vencedora do item 33 perfazendo o valor total de R$ 283.100,00 (duzentos e oitenta e três mil e cem reais);com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 14 de fevereiro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2022 FORNECEDORA REGISTRADA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 20.008.831/0001-17 Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E ÓRTESES Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 283.100,00 (duzentos e oitenta e três mil e cem reais). Data de Assinatura: 14 de fevereiro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 1/2023 - PMFG A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório nº 001/2023 - PMFG, na modalidade CARTA CONVITE, que tem como objeto a contratação de empresa na área de engenharia para executar REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL WALDIR FERREIRA MENDES. DECLARA, como Vencedora a empresa OMEGA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ nº 16.559.092/0001-84, pelo valor global de R$ 289.199,38 (duzentos e oitenta e nove mil cento e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). Ferreira Gomes - AP, 17 de fevereiro de 2023 EFRAN PEREIRA PACHECO Presidente da comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.1/2023-CL/PMI Processo Administrativo nº 0410.2278/2022-PMI Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação: 989489. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro De Preços Para A Futura E Eventual Aquisição De Material De Expediente Para Atender As Demandas Da Prefeitura E Secretarias Do Município De Itaubal. Acolhimento Das Propostas: até o dia 20/03/2023 as 10h00 min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 20/03/2023 as 10h00 min (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 21/03/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] Itaubal-AP, 2 de março de 2023. GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ Pregoeira-CL/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CPL/PMLJ PROCESSO Nº 208.041/2023-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI (AGUA BRANCA DO CAJARI)- CONVENIO SINCOV Nº 898566/2020-MD/PCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Data: 21/03/2023, às 15h00min na sala de Licitações no Prédio desta Prefeitura. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Laranjal do Jari, sito a Avenida Tancredo Neves, nº 2.605 - Bairro Agreste - Laranjal do Jari/AP, de segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] Em 3 de março de 2023. ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Presidente da CPL