DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 08h00min, dia 17/03/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 17/03/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 990049, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 6 de março de 2023 ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Onde se lê: RESULTADO DE LICITAÇAO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2022/CEL/PMMz - REPETIÇAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9157/2021- CEL/PMMz. Leia-se: RESULTADO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022/CEL/PMMz - REPETIÇAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8156/2021-CEL/PMMz., conforme publicação no DOU, edição 42, Seção 3, página 157, de 02/03/2023 e publicação no DOU, edição 43, página 219, de 03/03/2023 Mazagão-AP, 3 de março de 2022. JOÃO DA SILVA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2023-DCC/COF/SEME/PMS DO CONTRATO nº 005/2023-DCC/COF/SEME/PMS. Oriundo do Processo Administrativo N° 552/2022- SEME/PMS. Objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de RECARGA DE TONNER, que visa atender as necessidades dos departamentos da Secretaria Municipal de Educação-SEME, conforme especificações, quantitativos e condições contidas no Contrato e demais condições estabelecidas. Empresa A. CASTELO MORAES CNPJ: 10.917.795/0001-50, Valor R$ 17.400,00 (Dezessete Mil e Quatrocentos Reais). Vigência: A vigência do presente Contrato será de 180 dias, a contar da data da assinatura do contrato. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CL/SEMAD/PMS Processo n° 6377/2022-SEMGOV/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA torna público aos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 07/2023-CL/SEMAD/PMS, que teria a abertura das propostas no dia 28/02/2023, às 09h 00min e a disputa de preços, dia 28/02/23 às 10h 00min, horário de Brasília, foi adiado para o dia 20/03/2023, às 09h 00min abertura das propostas e a disputa de preços às 10h 00min, por motivo de não ter sido publicado em tempo hábil, ID 984772. Santana-AP, 2 de março de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária CL/SEMAD/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 4147/2022-PMVJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO Nº. 025/2022-CPLCSO/PMVJ, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 00.720.553.0001/19, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP. CONTRATADO(a): C. A. ROMANO - EIRELI, CNPJ (MF) nº: 19.154.215/0001- 95 com sede na Rua das Amazonas, nº 108 - B, bairro Goiabal, cidade de Macapá, estado do Amapá, CEP: 68.906.08, Dotação Orçamentária: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, AÇÃO 15.452.0501.1-029, NATUREZA 4.4.90.51.00.00, F.R 500/869/700/706 Vigência: A vigência do contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais, o valor do referido contrato é de R$ 627.055,30 (seiscentos e vinte e sete mil e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2023-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 4297/2022-PMVJ, e anexos da CONCORRÊNCIA Nº. 001/2022-CPLCSO/PMVJ. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP. CONTRATADO(a): BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.586.832/0001-55, estabelecida na Avenida Desidério Coelho, nº. 196, Bairro Trem, Município de Macapá, Estado do Amapá, CEP: 68.906.08, Dotação Orçamentária: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, AÇÃO 27.812.0721.1-047, NATUREZA 4.4.90.51.00.00, F.R 500/869/700/706/701, CONVÊNIO Nº 921540/2021 - MINISTÉRIO DA DEFESA Vigência: A vigência do contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais, o valor do referido contrato é de R$ 3.989.917,14 (três milhões e novecentos e oitenta e nove mil e novecentos e dezessete reais e quatorze centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010/2023-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 4296/2022-PMVJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO Nº. 024/2022-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO TOTAL DE PAVIMENTO ASFÁLTICO DE RUA COM DRENAGEM, MEIO FIO, SARGETAS E CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP. CONTRATADO(a): ALFA SERVIÇOS & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº: 37.513.080/0001-99,com sede na Rua Rio Vila Nova, nº 176, bairro Olaria, cidade de Mazagão, estado do Amapá, CEP 68.925-000, Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AÇÃO 15.452.0501.1-018 /15.452.0501.1-024 , NATUREZA 4.4.90.51.00.00, F.R 500/869/700/706/701, CONVÊNIO Nº 907242/2020 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Vigência: A vigência do contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais, o valor do referido contrato é de R$ 2.883.474,67 (dois milhões e oitocentos e oitenta e três mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2022-CPLCSO/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação da Pregão presencial n° 013/2022-CPLC S O / P M V J, vinculada ao Processo nº. 4266/2022-PMVJ, cujo o objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa PONTES E BELARMINO - LTDA, CNPJ nº 46.135.098/0001-95, com sede à AV. Das Limas, nº107, Bairro: Morada das Palmeiras, Município de Macapá-AP, CEP: 68908-791, com valor total de R$ R$ 201.060,00 (Duzentos e um mil e sessenta reais). Vitória do Jari-AP, 16 de fevereiro de 2023. ARY DUARTE DA COSTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2022-CPLCSO/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação da TOMADA DE PREÇO Nº 024/2022-CPLCSO / P M V J, vinculada ao Processo nº. Processo nº. 4296/2022-PMVJ, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO TOTAL DE PAVIMENTO ASFÁLTICO DE RUA COM DRENAGEM, MEIO FIO, SARGETAS E CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa ALFA SERVIÇOS & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 37.513.080/0001-99, localizada Rua Rio Vila Nova, nº 176, bairro Olaria, cidade de Mazagão, estado do Amapá, CEP 68.925-000, com valor total de R$ 2.883.474,67 (dois milhões e oitocentos e oitenta e três mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Vitória do Jari-AP, 15 de fevereiro de 2023. ARY DUARTE DA COSTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2022-CPLCSO/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação da TOMADA DE PREÇO Nº 025/2022-CPLCSO / P M V J, vinculada ao Processo nº. Processo nº. 4147/2022-PMVJ, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa C. A. ROMANO - EIRELI, CNPJ 19.154.215/0001- 95, localizada Rua das Amazonas, nº 108 - B, bairro Goiabal, cidade de Macapá, estado do Amapá, CEP: 68.906.08, com valor total de R$ R$ 627.055,30 (seiscentos e vinte e sete mil e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). Vitória do Jari-AP, 13 de fevereiro de 2023. ARY DUARTE DA COSTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022-CPLCSO/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação da CONCORRÊNCIA Nº 001/2022-CPLCSO/ P M V J, vinculada ao Processo nº. 4297/2022-PMVJ, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 05.586.832/0001-55, localizada Avenida Desidério Coelho, nº. 196, Bairro Trem, Município de Macapá, Estado do Amapá, com valor total de R$ 3.989.917,14 (três milhões e novecentos e oitenta e nove mil e novecentos e dezessete reais e quatorze centavos.) Em, Vitória do Jari-AP, 16 de fevereiro de 2023. ARY DUARTE DA COSTA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-CPLCSO/PMVJ A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 23 de março de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Rua Pedro Ladislau da Silveira, nº 3280, Bairro Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de TOMADA DE PREÇO, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, o recebimento e abertura das propostas, referentes a obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS E DRENAGEM EM VIAS URBANA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONVÊNIO Nº 921536/2021-DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE/MINISTÉRIO DA DEFESA- MD. O Edital está à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, no horário de expediente e no site oficial da http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPLCSO/PMVJ A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 24 de março de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Rua Pedro Ladislau da Silveira, nº 3280, Bairro Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de TOMADA DE PREÇO, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, o recebimento e abertura das propostas, referentes a obra de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. O Edital está à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, no horário de expediente e no site oficial da http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPLCSO/PMVJ A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 22 de março de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Rua Pedro Ladislau da Silveira, nº 3280, Bairro Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de TOMADA DE PREÇO, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, o recebimento e abertura das propostas, referentes a obra de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP. O Edital está à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, no horário de expediente e no site oficial da http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/.