DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700189 189 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPLCSO/PMVJ A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 21 de março de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Rua Pedro Ladislau da Silveira, nº 3280, Bairro Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de TOMADA DE PREÇO, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, o recebimento e abertura das propostas, referentes a obra de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO EM CONCRETO ARMADO COM GUARDA-CORPO TUBULAR METÁLICO E CONTENÇÃO DE ATERRO NO BAIRRO CIDADE LIVRE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP. O Edital está à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, no horário de expediente e no site oficial da http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/. Vitória do Jari-AP, 16 de fevereiro de 2023. ADRIANA COLARES BRANDÃO Presidente da CPLCSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 4266/2022-PMVJ, e anexos da Pregão presencial n° 013/2022-CPLCSO/PMVJ, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 00.720.553.0001/19, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARÍ-AP. CONTRATADO(a): PONTES E BELARMINO - LTDA, CNPJ nº 46.135.098/0001-95, com sede à AV. Das Limas, nº107, Bairro: Morada das Palmeiras, Município de Macapá-AP, CEP: 68908-791, Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Agricultura, AÇÃO 20.605.0640.2.028 / 20.605.0645.2-031, NATUREZA 3.3.90.32.00.00/ 3.3.90.30.00.00, F.R 501/869/700/706, Vigência: Ata terá validade de 12 meses a contar o dia Ato HOMOLOGATÓRIO, o valor da referida ATA é de R$ 201.060,00 ( Duzentos e um mil e sessenta reais). ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 009/2023-CPL/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Cadeiras de Rodas, Cadeiras de Banho, Andadores e Muletas, com a finalidade de atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Barreirinha/AM, conforme condições, quantidades, exigências, estimativas e características técnicas, estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 17 de março de 2023, às 15h:00min. Embasamento Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 07 até o dia 16 de março de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 020/2023-CPL/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Peças, Pneus, Baterias e Acessórios de Veículos Automotores Leves e Pesados, a fim atender as necessidades e demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Barreirinha, de acordo com as condições, exigências e quantitativos descritos no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por lote". Data Da Abertura: 17 de março de 2023, às 10h:00min. Embasamento Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 07 até o dia 16 de março de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha - AM, 6 de março de 2023. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-CPL/SEMPA/PMB O Município De Barreirinha, por meio da CPL, torna público aos interessados o Edital De Chamada Pública Nº 001/2023-CPL/SEMPA/PMB, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares via Programa Alimenta Brasil/ Governo Federal Termo de Adesão nº 01957/2022, para doação a pessoas e famíli-as em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo programa na modalidade Compra com Doação Simultânea, conforme especificações dos gêneros alimentícios descritos no Termo de Referencia e anexos. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Projeto de Venda, de acordo com Anexo III do Edital, a partir do dia 06 até o dia 31 de março de 2023, na Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA, localizada na Rua Hilma Dutra (Estrada do Aeroporto), S/Nº - Parque de Exposições, Barreirinha, CEP: 69.160-000, no horário de expediente, das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. Fica designado para o dia 03 de abril de 2023, para divulgação do resultado e homologação do ato. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Sala da CPL e na Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA, no horário de expediente, das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-CPL/PMB A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMED do Município de Barreirinha, Estado do Amazonas, por meio da CPL, torna público aos interessados o Edital Da Chamada Pública Nº 002/2023-CPL/PMB, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para compor a alimentação Escolar, oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2022, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Resolução nº 021, de 16 de novembro de 2021. Os interessados deverão apresentar Projeto de Venda e Documentação Complementar, a partir do dia 06 até o dia 31 de março de 2023, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMED, localizada na Rua Major Gaudên-cio, s/nº - Centro - Barreirinha, no horário de expediente, das 08:00 às 13:00 ho-ras, de segunda a sexta-feira. Fica designado para o dia 03 de abril de 2023, para divulgação do resultado e homologação do ato. O Edital e as informações comple-mentares estarão à disposição dos interessados na Sala da CPL e na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMED, no horário de expediente, das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Barreirinha, 3 de março de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AU T O M OT O R ES . Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais 5.450/2005 e 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar 123/2006. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá do dia 17 de março de 2023, as 09h30 (nove e trinta horas), horário local, no auditório da Sede da Prefeitura de Iranduba, sito à Praça dos Três Poderes, s/n°, Centro, em Iranduba/AM. O Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2023, estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências de rede bancária credenciada, da quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), ou gratuitamente através de requerimento da empresa solicitante contendo Razão Social, CNPJ, telefone de contato e o objeto da licitação, datado e assinado pelo representante legal da empresa, através do e-mail: [email protected]. A retirada do Edital Ocorrera no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 13:00 horas. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços e horários mencionados. Iranduba, 6 de março de 2023. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - CPL/JAPURÁ A CPL da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 017/2023-CPL/JAPURÁ, no dia 17 de março de 2023, às 10:00h objetivando o "Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 07/03/2023 a 16/03/2023, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - CPL/JAPURÁ A CPL da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 018/2023-CPL/JAPURÁ, no dia 17 de Março de 2023, às 13:00h objetivando o Registro de Preços para a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, como mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para o perfeito funcionamento dos veículos da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Japurá. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 07/03/2023 a 16/03/2023, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - CPL/JAPURÁ A CPL da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 019/2023-CPL/JAPURÁ, no dia 17 de Março de 2023, às 15:00h objetivando o "Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 07/03/2023 a 16/03/2023, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - CPL/JAPURÁ A CPL da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 020/2023-CPL/JAPURÁ, no dia 20 de Março de 2023, às 08:00h objetivando o "Registro de preços para a contratação de empresa especializada nos serviços de manutenções preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração e de condicionadores de ar, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 07/03/2023 a 17/03/2023, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - CPL/JAPURÁ A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 021/2023-CPL/JAPURÁ, no dia 20 de Março de 2023, às 10:00h objetivando o "Registro de preços para eventual aquisição de passagens fluviais para atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 07/03/2023 a 17/03/2023, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta- feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - CPL/JAPURÁ A CPL da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 022/2023-CPL/JAPURÁ, no dia 20 de Março de 2023, às 13:00h objetivando o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 07/03/2023 a 17/03/2023, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Japurá/AM, 3 de Março de 2023. RAIMUNDO VANILTON MONTEIRO DA SILVA Presidente da CPL