DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700191 191 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - CPL/SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de acesso à internet com acesso dedicado, compartilhada com estrutura de distribuição na frequência 5.8 mhz, para atender as necessidades das secretarias municipais, gabinete do executivo, órgãos auxiliares da administração municipal e programas de recursos federais da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023 - CPL/SRP a empresa: LOPES SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ Nº. 08.752.273/0001-02), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, com valor global de R$ 432.960,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e sessenta reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 6 de fevereiro de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL/PMNON A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM), por Intermédio da CPL, torna público que estará reunida na sala de Licitação, à Rua Triunfo, 711 - Nossa Senhora de Fátima, CEP.: 69230-000 para abertura do seguinte certame: T. P. nº 002/2023 - CPL/PMNON. Objeto: Adequação e ampliação da Escola Municipal Jardim de Infância 03 de outubro na Sede do Município. Data: 21/03/2023 às 09:00hs. Os Editais e anexos, poderão ser retirados na sede da Prefeitura - Nova Olinda do Norte/AM em dias úteis, das 08:00hs às 13:00hs e pelo e-mail: [email protected]. Nova Olinda do Norte (AM), 6 de março de 2023. DELMO VIANA COELHO Presidente da (CPL) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que o fará realizar os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOTELARIA POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS". Data e horário: 17 de março de 2023, às 9h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFEIÇÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Data e horário: 06 de março de 2023, às 11h. Os Editais destas licitações encontram-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro -Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão (AM), 6 de março de 2023. MÁRCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO. 011/2023. Objeto: aquisições de kits escolares e para professor, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 17 de março de 2023. Hora: 10:00h (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 6 de março de 2023. KHARY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/CPL/PMT A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 8.666/93 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Permanente de Licitação, resultado do processo de licitação. TOMADA DE PREÇOS nº 01/2023/CPL - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO MUNICIPIO DE T A BAT I N G A / A M " . CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório, resolve: I - ADJUDICAR a empresa II G. ANDRADE GOMES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.859.296/0001- 14, no valor de R$ 127.269,24 (Cento e vinte e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). III - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado. Tabatinga/AM (AM), 6 de março de 2023. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal De Acajutiba - BA, torna público que realizará a TOMADA DE PREÇO Nº 002-2023, objetivando a contratação de empresa para execução de pavimentação a paralelepípedo e calçada nas ruas: Rua Alzira Barros Nos Trechos 01,02 ,03 E 04, Rua Nova Soure No Trecho 01, 1ª TV. Rua Luiz Viana (Conjunto Habitacional) Nos Trechos 01,02,03,04 E 05, Rua José Da Silva Moreira e Rua Eudorico No Trecho 02 no município de Acajutiba - BA. Data/hora/local para recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas de preço: 22.03.2023 ÀS 08:00 horas na Praça Aquinoel Borges, 54, Centro - Acajutiba - BA. O edital, poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal De Acajutiba, no setor de licitações. informações: mesmo endereço das 08 às 12horas e por e-mail: [email protected]. Acajutiba - BA, 6 de março de 2023 RONALDO DOS S. RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 007/2023 no dia 20/03/2023 às 14h00 por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha em botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP P13, Botijão de gás vazio 13 kg e água mineral natural sem gás 20 (litros) com entrega parcelada para atender as diversas secretarias do município de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 008/2023 no dia 21/03/2023 às 09h00 por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA, 3 de março de 2023. LENICE VIEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 019/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ/MF n.º 16.561.461/0001-73 - Procedimento Licitatório: Ata de Registro de Preço nº 01/2023 - Objeto: aquisição de materiais didáticos impressos, complementares e de apoio pedagógico, a serem utilizados por estudantes e docentes dos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, com garantia, de acordo com as condições, exigências e as especificações técnicas estabelecidas, necessárias à realização das atividades referentes ao Programa EDUCAJU, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, o qual deverá observar o padrão de qualidade exigido no Instrumento Convocatório correspondente (edital de Pregão Eletrônico n.º 185/2022 e seus anexos), que passam a fazer parte deste contrato, bem como a proposta de preços apresentada pela licitante vencedora do(s) item(ns)/lote(s) abaixo discriminado(s), conforme consta nos autos do Processo n.º 66.030/2022. - Valor estimado: R$ 201.970,00 (duzentos e um mil, novecentos e setenta reais). - Data de Assinatura: 24/02/2022. Contrato nº. 020/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: OVERVIEW SERVIÇOS GRAFICOS LTDA - CNPJ/MF n.º 16.509.262/0001-16 - Procedimento Licitatório: Ata de Registro de Preço nº 01/2023 - Objeto: aquisição de materiais didáticos impressos, complementares e de apoio pedagógico, a serem utilizados por estudantes e docentes dos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, com garantia, de acordo com as condições, exigências e as especificações técnicas estabelecidas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Alagoinhas-BA, o qual deverá observar o padrão de qualidade exigido e, ainda, o disposto no edital do Pregão Eletrônico nº 187/2022 e seus anexos. - Valor estimado: R$ 906.841,66 (novecentos e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos). - Data de Assinatura: 24/02/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 147/114/50/17/159/117/23/1313/2022 - 006/2023 AVISO O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: www.licitacoes-e.com.br OBJETO: Contratação de sociedade empresarial para aquisição de ar condicionado diversos, para atender as futuras demandas das secretarias municipais de forma parcelada, conforme necessidade dos setores e departamentos da Administração Pública. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: www.doem.org.br/ba/alcobaça/editais e www.licitacoes-e.com.br e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcobaça, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA, CEP: 45.910-000, horário local das 07h às 13hs, do dia 07 de março de 2023, até as 08h:00min do dia 21 de março de 2023. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do Edital pelo licitacoes-e até as 08h:00min do dia 21 de março de 2023, horário limite estabelecida sendo uma hora antes do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h:00min do dia 21 de março de 2023. A COMISSÃO